DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200104 104 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 660/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.033161/2023-30. Inexigibilidade Nº 660/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 605/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.016171/2023-19. Inexigibilidade Nº 605/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 13.160.789/0001-90 - CENTRO PARAIBANO DE QUIROPRAXIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026042/2022-40. Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 60.552.098/0001-11 - SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 331/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026723/2022-16. Inexigibilidade Nº 331/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 61.369.047/0001-11 - BANCO DE SANGUE DE SÃO PAULO E SERVIÇO DE HEMOTERAPIA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001- 34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285003848202358. Objeto: Aquisição de compressor de ar respirável para recarga de cilindros de mergulho, para atender as necessidades do Núcleo de Polícia Marítima da Polícia Federal no Espírito Santo (NEPOM/DREX/SR/PF/ES). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Pregoeira torna público o resultado do PregãoEletrônico nº 15/2023, no qual foram vencedorasas empresas:CASARAO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 49.017.735/0001-17, Item 1 pelo valor unitário de R$ 7,29; J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.910.908/000-19 Item 2 pelo valor unitário de R$ 40,35; VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDCNPJ 03.574.465/0001-44 Item 3 pelo valor unitário de R$ 75,00, Item 4 pelo valor unitário de R$ 90,00, Item 5 pelo valor unitário de R$ 62,00, Item 7 pelo valor unitário de R$ 62,00, Item 8 pelo valor unitário de R$ 95,00; RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 08.538.090/0001- 80, Item 6 pelo valor unitário de R$ 99,00; 35.471.891 RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR, CNPJ 35.471.891/0001-49, Item 9 pelo valor unitário unitário de R$ 2,13, Item 23 pelo valor unitário de R$ 1,40, Item 40 pelo valor unitário de R$ 1,45; MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ 39.700.820/0001-21, Item 10 pelo valor unitário de R$ 2,48, Item 14 pelo valor unitário de R$ 38,55, Item 16 pelo valor unitário de R$ 0,50, Item 17 pelo valor unitário de R$ 0,56; DANIELA FRASSI EMBALAGENS LTDA, CNPJ 15.511.938/0001-43, Item 11 pelo valor unitário de R$ 8,90; PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54,Item 13 pelo valor unitário de R$ 23,52; MAVAM COMERCIAL LTDA, CNPJ 23.616.845/0001-01, Item 18 pelo valor unitário de R$ 285,00; MATEFI COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.445.452/0001-30,Item 19 pelo valor unitário de R$ 3,78, Item 20 pelo valor unitário de R$ 6,14; IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54Item 21 pelo valor unitário de R$ 1,80; MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.464.439/0001-64, Item 22 pelo valor pelo valor unitário de R$ 2,28, Item 29 pelo valor unitário de R$ 17,17, Item 37 pelo valor unitário de R$ 0,60, Item 41pelo valor unitário de R$ 7,53, Item 44 pelo valor unitário de R$ 7,53, Item 44 pelo valor unitário de R$ 4,24; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, Item 24 pelo valor unitário de R$ 20,50; 11.559.569 ZILDA VALERIANO DE SIQUEIRA, CNPJ 11.559.569/0001-08, Item 25 pelo valor unitário de R$ 30,48; DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 24.090.700/0001-82, Item 26 pelo valor unitário de R$ 59,70; JORDAO LICITACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.207.436/0001-21, Item 27 pelo valor unitário de R$ R$ 2,80, Item 28 pelo valor unitário de R$ 5,20 MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ 81.431.777/0001-02, Item 30 pelo valor unitário de R$ 11,17; JB REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, CNPJ 36.122.201/0001-09, Item 31 pelo valoRAVILA GRASIELLE DE ARAUJO GONÇALVES, CNPJ 43.6Item 32 pelo valor unitário de R$ 14,40, Item 33 pelo valor unitário de R$ 14,40; OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA,CNPJ 37.334.256/0001-45, Item 34 pelo valor unitário de R$ 4,22; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/001-79, Item 35 pelo valor unitário de R$ 11,65; ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, CNPJ 14.908.231/0001-02, Item 38 pelo valor unitário de R$ 16,00; TB SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ 24.291.879/0001-36, Item 39 pelo valor unitário de R$ 3,19; 35.471.891 RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR, CNPJ 35.471.891/0001-49, Item 40 pelo valor unitário de R$ 1,45; SUPRAPACK SOLUCOES LTDA,CNPJ 29.480.748/0001-10Item 42 pelo valor unitário de R$ 1,68; CAPACHOLANDIA COMERCIO DE CAPACHOS LTDA, CNPJ 29.351.402/0001-12, Item 43 pelo valor unitáriode R$ 145,00; IMPRIMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA,CNPJ 23.124.971/0001-49,Item 36 pelo valor unitário de R$ 18,89, Item 45 pelo valor unitário de R$ 18,89. ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 11/12/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08455.017344/2022-35. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii e iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos. Suprimir 9,96% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 16.063,33 (dezesseis mil sessenta e três reais e trinta e três centavos), e acrescentar 19,14% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 30.874,20 (trinta mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/11/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.076,18. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.047711/2023-13. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência. Grupo 23 - ldn e 24 - ldi. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, de 11/dezembro/2023 a 10/dezembro/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. O valor total bianual é de r$ 71.160,96 (setenta e um mil cento e sessenta reais e noventa e seis centavos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 71.160,96. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08520.001520/2019-91. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 06 (seis) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato n.º 01/2020-SR/PF/SE. Vigência: 28/01/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.377,82. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200344 Nº Processo: 08520002464202398. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra da nova sede da SR/PF/SE, localizada na Rua Francisco Soares Nascimento, S/N, Bairro Coroa do Meio, CEP 49035-800, Aracaju-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 19/02/2024 às 10h00. Endereço: Av. Augusto Franco 2.260, Siqueira Campos - Aracaju/SE. Informações Gerais: Edital e anexos no site comprasnet.gov.br e no site institucional https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/sergipe/concorrencias. Email: [email protected] Telefone: 79 3234 8534. DAILZA VENTURA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 200344-00001-2023NE800080 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.003512/2023-56. Pregão Nº 00013/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 43.470,01. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).