DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência. 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço ou até a conclusão do processo de alienação, o que ocorrer primeiro. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/MNSM-2/SEDE/2023 Processo LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 145/ADLI-3/SEDE/2023: Vencedor: BRIMAX COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 24.384.947/0001-01, LOTES 1, 2 e 3 valor total: R$ 638.999,76. Vigência 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br e tel.: (61) 3312-3904, ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente de Suprimentos de Manutenção Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194042 Número do Contrato: 382/2020. Nº Processo: 08100.000483/2023-21. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 382/2020 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos na Cláusula Segunda do referido contrato, e no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, e no anexo IX da Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 05/2017. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.728,02. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194042 Número do Contrato: 351/2022. Nº Processo: 08100.000466/2023-93. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 351/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA) e no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Bruto (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 710.520,00. Valor Total Líquido (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 630.927,10. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194063 Número do Contrato: 265/2022. Nº Processo: 08782.005029/2022-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 265/2022, tem por objeto prorrogar a prestação de serviços de tecnologia da informação na administração e controle de frota veicular oficial, com gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e estética), por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.651.394,10. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 6/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000281/2023-71. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas nos municípios listados no grupo 5, dos seguintes materiais de construção especificados nos itens 50 a 69. Fornecedor: TATIANE PAULA ZAWADZKI, inscrito sob o CNPJ nº 48.952.137/0001-72. Dos itens registrados: 50 ao 69. Valor Global: R$ 924.464,75 (novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12/12/2023 a 12/12/2024 e será divulgada no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 11/12/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194077 Número do Contrato: 223/2019. Nº Processo: 08768.000340/2019-99. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALOR ES LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 223/2019 prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados bem como repactuação de preços no período e 01/01/2023 a 17/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.409,40. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194067 Número do Contrato: 363/2022. Nº Processo: 08789.000389/2022-07. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 363/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.392,48. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194036 Nº Processo: 08754000197202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância presencial armada, de forma indireta e contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, diurna e noturno, nas dependências da Sede da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso, Colíder - MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216, Centro - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000312/2022-25. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contrato n.º 345/2023, tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços de gestão de frota mediante operação de sistema informatizado via internet, por meio de estabelecimentos credenciados para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes e manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, lavagem, reboque e socorro mecânico nas viaturas oficiais em uso na coordenação regional xavante, envolvendo a disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de oficinas, e outros estabelecimentos para abastecimento, manutenção e lavagem dos veículos, com a disponibilização ou não de cartões magnéticos individualizados (por veículo) a serem usados na rede credenciada, e sistema informatizado interligado na internet em tempo real, com registro de transações e emissão de relatórios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 647.271,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). Ministério da Previdência Social CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 6 - CRPS/MPS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS DO CRPS A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a relação de inscrições homologadas para a seleção de conselheiros representantes das empresas e dos trabalhadores, em atendimento ao Edital nº 4 CRPS/SEPREV/MMPS, de 22 de agosto de 2023, publicado no DOU de 25 de agosto de 2023. Art. 1º Divulga a relação de inscrições homologadas, conforme item 6.2 do referido edital: Adair Couto Gonçalvez Adelaide Pedroso Leandro Ademar Usulino Nascimento Junior Ademir Francisco dos Santos Ades José de Oliveira Adriana Correia Rodrigues Vieira Adriana Costa Resende Pacheco Adriana Cristina Nascimento Hofmann Adriana Nunes Barroca Adriane Aparecida Rodrigues Adriano Regis Candido Agassiz de Almeida Filho Akemi Liria Sakashita Machado Alan Firmino da Silva Alana Carla de Oliveira Soares Alana Carneiro Rocha Alana Taynara Fortunato Menezes Alania Andrade da Silva Alberto Augusto Velho Viana Junior Alcione Leite Tomaz Alencar Linhares de Andrade Aleudysson de Vasconcelos Urtiga Alex Albuquerque Jorge Malém Alexandra de Oliveira Costa Muller Alexandre de Souza Reminelli Alexandre José Guedes de Castro Alexandre Masseli Alexsandra Sá Xavier Alice Barreto Tenório Alice Klahn Malmnn Alice Rikelly da Silva Aline Cardoso Alves Aline De Oliveira Santos Castro Aline Evaristo Brígido Baima Aline Turbuck Celestino Alisson Joffer Tavares Canto de Amorim Alysson Paixão de Oiveira Alves Amanda Carvalho Garcia