DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 12/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 19/01/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 11 de dezembro de 2023. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 79/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 079/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Atlas do Estado Brasileiro". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 12/12/2023; DAT A FINAL PARA O ENVIO: 10/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 01/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-D F. Brasília, 11 de dezembro de 2023. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público a realização do processo seletivo simplificado do Programa de Cooperação Internacional - PROCIN para concessão de bolsa pesquisa ao pesquisador estrangeiro Ignacio Guerberoff Lanari Bó, para atuar no projeto: "Estudos para aprimoramento da gestão de pessoas e processos na Administração Pública Federal", nos termos estabelecidos no Processo Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº 003/2023. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO : 25/12/2023. O presente Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 03604.000352/2023-59. Pregão Nº 104/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos elevadores instalados nos complexos do ibge localizados na cidade do rio de janeiro, inclusive na superintendência estadual do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 193.320,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000236/2023-73. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.283.962/0001-17 - IMOBILIÁRIA CEA LTDA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do ibge em alegrete/rs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114624 Número do Contrato: 9/2006. Nº Processo: 03642.000403/2006-95. Dispensa. Nº 49/2006. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 86.439.841/0001-15 - CONSTRUTORA MABAL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 20/12/2023 e término em 20/12/2024. Conforme a quinta cláusula contratual o proprietário tem direito ao reajuste com base no ipnc disponível nos últimos 12 (doze) meses no valor de 4,51 %.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.198,68. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 2/2018, publicado no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, na Seção 3, página 128., onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman -CPF nº 814..-91.", leia-se: "SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre - CPF nº 980..-34.". AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 10/2023 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta no processo 00058.073662/2023-38, resolve: Submeter à consulta setorial a proposta de Critérios de Aeronavegabilidade de Classe Especial para a aeronave Modelo EVE-100 da EVE Soluções de Mobilidade Aérea Urbana LTDA, cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio, disponível no sítio acima indicado até o dia 16 de fevereiro de 2024. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 199/23-17 - Pregão Eletrônico nº 39/2023. Espécie: Contrato SPA/187.2023, datado de 06/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conservação compreendendo a varrição mecanizada, além da destinação final dos resíduos, nas vias, logradouros e áreas públicas do Porto de Santos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, no valor global de R$ 8.035.589,40 (oito milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Antonio Diniz, Presidente da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 335/20-81. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 08/12/2023, ao Contrato SPA/115.2021, datado de 10/12/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ABB AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/115.2021, a partir do término do instrumento contratual vigente, com seu valor contratual original de R$ 277.499,37 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 239/2023, de 27/11/2023, e consoante a autorização de alçada da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2401ª Reunião (Ordinária), realizada em 08/12/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Renato Martins e Adilson Daneli Ren, Local Division Manager e Gerente de Operações da Contratada, respectivamente. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 194/ADLI-2/SBRJ/2023 Obj: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de locadora de veículos, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 22/12/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1031570). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 198/ADLI-2/SBRJ/2023 Obj: Concessão de uso de área destinada à comercialização de souvenirs, bijuterias e/ou semijoias, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 22/12/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1031748). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO Licitação Eletrônica nº171/ADLI-3/SEDE/2023. Situação: Lotes 2 e 7 Revogados. Autoridade: Gerente Resposta à Emergência Aeroportuária. Data: 11/12/2023. Ato Adm. SEDE-AAD-2023/02465 Inf.: [email protected] ou (61)33123487. ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão