DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01168-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A planilha de preço deve seguir o modelo constante no edital das páginas 39 e 40.. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1172/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CLABIN2023070044. Objeto: Fornecimento de uma máquina universal de ensaios mecânicos e todos os seus componentes e acessórios conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01172-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1170/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COSETF2023070078. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza e suporte à área operacional, compreendendo todas as áreas internas dos prédios de fábricas, escritórios, portarias, ambulatório, laboratórios, almoxarifados, fachadas dos prédios de áreas internas e externas, e demais prédios e instalações cobertas, bem como suporte à área de salvaguarda, de enriquecimento, e conversão e pastilhas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas Indústrias Nucleares do Brasil -INB - Resende/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-099/2023. Objeto: Contratação de serviços de inspeção de Radiografia Industrial a serem realizados nas instalações fabris do CTMSP em Iperó - SP. Contratada: CB INSPEÇÕES, CONTROLE DE QUALIDADE E ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS LTDA. CNPJ: 32.627.086/0001-73. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 08/11/2023 a 07/04/2024. Data da assinatura: 08/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Bruno da Costa Lima - Representante Legal. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A PE2912023. Objeto: Fornecimento de Bacia de Contenção . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00291-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 11/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004232152 Objeto: Aquisição de Bote de salvamento Abertura das propostas: 19/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004232028 Objeto: Aquisição de Elemento filtrante e Rack para Sala de Lubrificação Abertura das propostas: 19/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004228940 Objeto: Serviços de elaboração de Estudos de Riscos -EAR, ARP e Estudos de Caso- para projetos de licenciamento ambiental de Ramais e Dutos Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004232533 Objeto: Aquisição de Motor Hidráulico de pistões em linha pressão máxima 3500psi, 5802psi e 6525psi. Abertura das propostas: 19/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004232575 Objeto: Aquisição de Partes de Acumulador Hidráulico por Contrato Global Abertura das propostas: 29/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Alteração da Renovação da Licença De Operação nº 246/2020 referente à uma Usina Termelétrica da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, localizada no município da Caucaia, na Rodovia CE 422, KM 0, Salgadinho, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, CNPJ: 33.000.167/0104-17. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. JOSÉ WALLACE ARAUJO MAFRA Gerente de Planta PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004223988 Objeto: Serviços de apoio técnico para gestão fundiária ES Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948389/2023 Espécie: Convênio n°.: 948389/2023 Processo n.°: 00350.008061/2023-40 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Itapicuru/BA - CNPJ: 13.647.557/0001-60 Objeto: Aquisição de motocicletas triciclo com baú isotérmico para o Município de Itapicuru/Bahia. Vigência: 2 anos Data da Assinatura: 06/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito do Município de I t a p i c u r u / BA Ministério do Planejamento e Orçamento CO R R EG E D O R I A EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº Processo: 04600.002102/2023-56. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Fundamento: Portaria nº 27, de 11 de outubro de 2022, da Corregedoria-Geral da União. Órgão celebrante: Corregedoria do Ministério do Planejamento. Servidor celebrante: Luis Fernando Magnani de Oliveira, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1858655. Objeto: Falta de urbanidade, art. 116, inciso XI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.PAULA DE ARAÚJO CORRÊA