DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: o Diretor-Geral da ANM, Mauro Henrique Moreira de Sousa, RG nº 71xxxx SSP- MA e CPF nº xxx.341.833-xx, e o Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia, RG nº 514xxxx SSP/MG, e CPF nº xxx.391.856-xx. Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo nº 48051.006379/2023-97; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051002320202320. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o posto de psicólogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSUE MENEZES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 323102-32263-2023NE800095 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA R EG U L AT Ó R I A AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2023 O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a prorrogação, por um mês, do prazo para recebimento de contribuições à Tomada de Subsídios nº 3/2023, que passa a ser pelo período de 21/11/2023 a 11/01/2024. Essa tomada de subsídios tem por objetivo colher evidências para o desenvolvimento do projeto "Regulamentação da Lei nº 13.540, de 2017: preço corrente, valor de referência e nova espécie", que consta no Eixo temático 6 da Agenda Regulatória da Agência. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na tomada de subsídios, estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico. YURI FARIA PONTUAL DE MORAES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.209908/2023 . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação serviço Manutenção/atualização de licenças do software da solução integrada de interpretação sísmica, geológica e visualização tridimensional - Kingdom, serviços de suporte onsite e remotos e Treinamento associado, por 36 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade. Declaração de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48611200954202353. Objeto: Serviços comuns de engenharia consultiva ou arquitetura para elaboração de projetos básicos completos, nos moldes da Orientação Técnica, nos termos da tabela abaixo, conforme IBRAOP OT - IBR 001/2006, incluindo apoio consultivo e fiscalização de obras, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente da Sga (SIASGnet - 11/12/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento de Contratação de Serviço Não Comum nº 2/DEAMP/2023 Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo- se, mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual, Municipal e Poder Judiciário, nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de São Paulo, nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, Superintendência Regional de Belo Horizonte, nos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo e o ERJ - Escritório do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.- Modo de Disputa: Fechado - Julgamento: Técnica e Preço - Data da Sessão Pública: 11/03/2024 às 14 horas. Entrega dos envelopes até às 14h do dia da sessão pública. Endereço: Setor de Protocolo no andar térreo SGB/CPRM- Escritório do Rio de Janeiro, sito Av. Pasteur, 404 Urca Rio de Janeiro/RJ CEP: 22290-255. Edital disponível no sítio www.sgb.gov.br, a partir de sua publicação no DOU. Dúvidas ou esclarecimentos: e-mail: [email protected] com cópia para Ev a n d r o . c a l d e i r a @ s g b . g o v . b r EVANDRO SILVA CALDEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159 2023 Processo nº 48092.001017/2023-23 Objeto: Aquisição de MOTORES DE POPA 30HP - 2T para utilização em trabalhos de campo de deslocamento em rios para a Gerência de Geologia e Recursos Minerais de Belém e Manaus da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM. NOME: ABC IMPORTS LTDA CNPJ: 33.831.762/0001-99 VALOR: R$ 70.300,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 214/2023 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais para o serviço de copeiragem (café, água mineral e açúcar), para atender às necessidades da Residência de Fortaleza-REFO, da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. . GRUPO Empresa CNPJ Valor Total . 01 GEOVANI FRANKLIN MENDES SILVA 41.419.135/0001-73 R$ 13.261,40 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro Inexigibilidade em 08/12/2023. CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA. Diretor da Anp. Ratificação em 08/12/2023. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA. Diretor Geral da Anp. Valor Global: R$ 3.827.190,04. CNPJ CONTRATADA : 08.896.745/0001-92 IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 323031-32205-2023NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 217/2023 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de recargas de cilindros contendo gás argônio especial 5.0, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus-SUREG-MA da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . ITEM Empresa CNPJ Valor Unitário Valor Total . 01 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LT DA 34.597.955/0004-32 157,70 R$ 78.850,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089001942202311. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Interprete e Tradutor de Libras, para atender aos interesses do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00242-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901438/2023-18. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.021/2023. Contrato n. CT- EPE-081/2023. Contratado: QUANTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - 32.908.188/0001-67. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração e implementação do Plano de Cargos e Salários, do Plano de Funções de Confiança e do Programa de Avaliação de Desempenho. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 107.000,00. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Assinatura: 11/12/2023.