DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200137 137 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949214/2023, Nº Processo: 25000163837202394, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE CNPJ nº 20081238000104, Objeto: ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, Valor Total: R$ 1.680.074,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.680.074,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001120, Valor: R$ 1.680.074,00, PTRES: 194463, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335043, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA ANGELICA COELHO ANTUNES CPF nº .971.906- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949420/2023, Nº Processo: 25000155229202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA CNPJ nº 05748642000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 757.157,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 757.157,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001046, Valor: R$ 99.907,00, PTRES: 222067, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001045, Valor: R$ 157.250,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001047, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001044, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIS CLAUDIO FRANCALACCI CPF nº .676.399-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949426/2023, Nº Processo: 25000155345202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.020.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001141, Valor: R$ 315.251,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001140, Valor: R$ 141.849,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001139, Valor: R$ 562.900,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950132/2023, Nº Processo: 25000177661202358, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ROGACIONISTA EVANGELICA DE ASSISTENCIA A SAUDE CNPJ nº 28238944000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001242, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221532, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: GILBERTO DIAS DE FREITAS CPF nº .583.549-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943940/2023, Nº Processo: 25000085878202332, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IDF - INSTITUTO DOUTOR FEITOSA CNPJ nº 08853496000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000453, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 220694, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000452, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221467, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000451, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000450, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANDRE MIGUEL SIDOR CORAIOLA CPF nº .206.289-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25000.140778/2022-03. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de ampolas de Alfaepoetina 4.000UI, injetável, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 08/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.059.758,76. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 109/2023, que tem por objetos a aquisição REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTICORPOS ANTI T. PALLIDUM E HIV I/II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE., o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. CNPJ: 50.248.780/0013-03, para o item no valor de R$ 2,90. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.038025/2023-10). ,ABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 147/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 147/2023, que tem por objetos a aquisição BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: EMS S/A, CNPJ: 57.507.378/0003-65, para o item 1 no valor de R$ 7,90 e M D G COMERCIAL LTDA, CNPJ: 19.423.875/0001-24, para o item 2 no valor de R$ 11,88. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisqur interessados (Processo nº 25000.065167/2023-41). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 84/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.074607/2022-71 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca a Rede Hiper Farma/Farmácia A. J. Colere & Cia Ltda., CNPJ 07.713./0001-95, por meio de sua Representante Legal Juliana Colere Fagundes, CPF .472.259-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 218/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 50263/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6406/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EDITAL Nº 85/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.122558/2020-28 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Francisco Taveira Peixoto, CPF *.835.513-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 200/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 51418/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4765/2022-TCU-2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 5565/2005. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE - CNPJ nº. 04.034.526/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5565/2005, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Entidade de Atenção Especializada em Saúde, até 31/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206378/2005-69. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - C.P.F. nº. 216.327.072-68, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE; PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON - C.P.F. nº. 395.492.568-04, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 25016.004278/2023-11 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Instrução Normativa n° 213, de 17 de dezembro de 2019 e no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, torna pública a realização do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de ensino médio, educação profissional-técnico e superior na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo será realizado pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará. 1.2 Poderão participar do processo seletivo estudantes matriculados, que frequentem regularmente, conforme item 2, nível médio, técnico profissionalizante e cursos de educação superior em instituições de ensino públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação e conveniadas com o Ministério da Saúde - Anexo I. 1.3 O processo seletivo terá validade por 1(um) ano, contados da divulgação do resultado final, conforme item 8.6, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração. 1.4 Não serão convocados estudantes cujo término de curso seja igual ou inferior a 6 (seis) meses da data da convocação. 1.5 O estágio terá jornada de 20 (vinte) horas para estudantes de nível médio ou técnico-profissional e de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais para estudantes de nível superior, das segundas às sextas-feiras, em horários e turnos a serem definidos pela Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará. 1.6 O valor da bolsa estágio corresponderá a R$ 486,05 (quatrocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos) para estudantes de nível médio ou técnico-profissional, e de R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) ou de R$ 1.125,69 (hum mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), para estudantes de nível superior, com jornada de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas/semanais, respectivamente. 1.7 O valor do auxílio transporte corresponderá a R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado. 1.8 O estagiário terá direito a seguro contra acidentes pessoais, conforme a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 1.9 O estagiário não faz jus a outros benefícios, tais como: auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares.