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Diário Oficial da União · 12/12/2023 · pág. 139

DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200139 139 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I - INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS . Nível Superior Nível Médio . FATE - Faculdade Ateneu IFCE - Instituto Federal do Ceará . IFCE - Instituto Federal do Ceará CEPEP . FAFOR - Faculdade de Fortaleza SIGMA HOME SCHOOL . FAECE - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará . FAC - Faculdade Cearense . CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR - WYDEN . UNIFOR - Universidade de Fortaleza . UFC - Universidade Federal do Ceará . UECE - Universidade Estadual do Ceará ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO CANDIDATOS NEGROS OU PARDOS AU T O D EC L A R AÇ ÃO Eu, _______, carteira de identidade (RG) n. ___, inscrito(a) no CPF sob o n.___, estudante do curso de ____, para fins de inscrição no processo seletivo de estágio do Ministério da Saúde, conforme estabelecido no Edital de Abertura nº XXX/XXX de XX de XXX de 2023, declaro optar pela participação na condição de estudante cotista, de acordo com a especificação assinalada abaixo: ( ) negro (preto/a ou pardo) ( ) deficiente (anexar obrigatoriamente o laudo médico) Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar como estagiário(a) do MS na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não veracidade desta declaração. Fortaleza, de ___ de ______.


Assinatura ANEXO III - ANÁLISE CURRICULAR NÍVEL SUPERIOR Aplica-se a pontuação de acordo com o desempenho acadêmico, ou seja, máximo de 10 pontos. (Obrigatório apresentar histórico escolar constando média geral das notas obtidas). Aplica-se 05 pontos para cada certificado ou declaração de participação em ação de desenvolvimento profissional (cursos na área), máximo de 30 pontos. Aplica-se 10 pontos para atividades de iniciação cientifica, publicação de estudos, ou pesquisas, participação em congressos, seminários ou outros eventos acadêmicos como ouvinte ou palestrante, (na área), até o máximo de 30 pontos. Aplica-se 10 pontos para atuação em estágio, monitoria ou atividade profissional (remunerada, ou não), incluindo trabalho voluntário certificado, (na área), máximo de 30 pontos. NÍVEL MÉDIO OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Aplica-se a pontuação de acordo com o desempenho escolar, ou seja, máximo de 10 (dez) pontos. Aplica-se 10 pontos para cada certificado ou declaração de participação em ação de desenvolvimento profissional (cursos- exceto pacote office- word, excel, powerpoint, etc), máximo de 30 (trinta) pontos. Aplica-se 10 pontos para cada certificado ou declaração em cursos relacionados a área de informática (cursos- pacote office- word, excel, powerpoint, etc), máximo de 30 (trinta) pontos Aplica-se 20 pontos para atuação em estágio ou atividade profissional (remunerada, ou não), incluindo trabalho voluntário certificado, máximo de 40 (quarenta) pontos ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO . NOME . RG: CPF: . E-MAIL: T E L E FO N E : . CURSO: S E M ES T R E : . MOTIVO DO RECURSO: . EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS: . . . Brasília, _ de __ de __. .


. Assinatura ANEXO V - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DADOS DO ESTÁGIO Preferência por período para estágio: ( ) matutino ( ) vespertino ( ) indiferente Preferência por horário para estágio: ( ) 4horas/diárias=20 horas/semanais ( ) 6 horas diárias=30 horas/semanais ( ) Indiferente DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO Nome: Data de nascimento: Tipo Sanguíneo: Fator RH: RG: Órgão expedidor: Data de expedição: CPF: Sexo: ( ) feminino ( ) masculino Estado civil: ( ) solteiro ( ) casado Pessoa com deficiência: ( ) não ( ) sim. Se sim, qual? Candidato preto ou pardo: ( ) sim ( ) não Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: E-mail: Telefone(s): DADOS DA GRADUAÇÃO (obrigatório anexar comprovação: declaração ou comprovante de matrícula) Instituição de graduação: _____ Endereço: Cidade: UF: Ano/Semestre atual: Turno das aulas: ( ) matutino ( ) vespertino ( ) noturno SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250021 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25005.000575/2020-65. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021, referente aos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.756.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.564,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000478/2023-76. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas e repasse de voos domésticos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 676.623,05. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).