DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250029 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25019.002226/2020-29. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.552,60. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917352/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, CNPJ nº 72957814000120. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio 917352/2021. Valor Total: R$ 102.169,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.169,00, Vigência: 09/11/2021 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, CPF nº .171.878-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915902/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA, CNPJ nº 51473692000126. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº 915902/2021. Valor Total: R$ 999.963,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/10/2021 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: MARCOS ANTONIO RIBEIRO BOZZA, CPF nº *.793.088-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 905316/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA/SP, CNPJ 72.957.814/0001-20. Valor global: R$1.101.611,00 (hum milhão e cento e um mil e seiscentos e onze reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 11/12/2020 a 08/09/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250038. Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25021.001350/2019-94. PREGÃO Eletrônico Nº 7/2019. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 18.452.125/0001-18. Contratado: DIAMANTES TERCE I R I Z AÇ ÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de copeiragem com fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender à necessidade da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, para que se estenda por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2023, com validade até 11/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/12/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 19.786,14. Fonte: 1444000000 - 2023NE000082. Data de Assinatura: 11/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizado nº. 45/2018. Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Estado do TOCANTINS - CNPJ nº.05.149.726/0001-04. OBJETO: Prorrogara Vigência do Termo de Execução Descentralizado nº. 45/2018, destinado a "Qualificação de Ações de Vigilância em Saúde para o Fortalecimento e Organização da Rede de Saúde Inter federativa - Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde", até 30/09/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.126915/2018-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM - CPF: 433.791.171-53, Superintendente, Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins; LUIS EDUARDO BOVOLATO, Reitor- CPF: 513.684.981-91 - Reitor, Fundação Universidade Federal do Tocantins. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.135820/2021 . Objeto: Novos equipamentos videogastroscópios e videocolonoscópio eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Hospital Federal Cardoso Fontes possui dentre as atribuições do Serviço de Gastroenterologia os exames de endosco Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA . Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/10/2023. PEDRO DE JESUS SILVA. Diretotor Subistituto. Valor Global: R$ 609.500,00. CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0004-15 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 250104-00001-2023NE080001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 218/2021. Nº Processo: 25410.017726/2020-32. Pregão. Nº 258/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 218/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 152/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02. A empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04. A empresa HP BIOPROTESES LTDA foi vencedora do item 05. A empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 6 e 7. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 11/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011861202236. Objeto: Aquisição de Curativos. ( PROCESSO: 25410.011861/2022-36 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00299-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 11/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011646202235. Objeto: Aquisição de Bolsas e Outros. ( PROCESSO: 25410.011646/2022-35 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00302-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 11/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000746/2023-93. Pregão Nº 161/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS) PELO PROCESSO DE R E P ES C AG E M . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 3.350,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 440/2019. Nº Processo: 25057.010215/2018-41. Pregão. Nº 88/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação excepcional, por até mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 440/2019, para prestação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviço comum de impressão corporativa (outsourcing), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e nos termos do artigo 57 §4º da lei nº 8.666/93..Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024, podendo ser rescindido antecipadamente pela Administração em caso de homologação do resultado do Pregão consubstanciado no PROCESSO Nº 25057.008570/2022-37. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.114,44. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 180/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 180/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 307.224,00. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 197/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 197/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDICAL HEALTH COM SERV E IMPORT EIRELLI, no item 001, perfazendo o total de R$ 154.440,00. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 11/12/2023) 250057-00001-2023NE800013