DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 11/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 746, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gracielli Peron, inscrita no CPF: 036..-13, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10727/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3501/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152393/2023-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 752, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Israel Lucas Fernandes de Paula e Silva, inscrito no CPF: 051..-14, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10818/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3534/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.150424/2023-40, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 753, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivan Sotomayor Castro, inscrito no CPF: 067..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10714/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3492/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.150454/2023-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000635/2023-45. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 50.115.052/0001-81 - P&M SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta de empresa prestadora dos serviço de manutenção de câmaras frias do distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe, por meio de pregão eletrônico na modalidade serviços contínuos sem dedicação de mão de obra exclusiva nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 46.068,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 44.837.833/0001-87, considerando que foi enviado o Ofício que Solicita justificativas/esclarecimentos/providências, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, ja que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000337202355. Objeto: Aquisição de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 11/12/2023) 257023-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000992/2023-12. CONTRATADO: 03.330.048/0001/56, HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO Serviço de transporte aéreo em aeronaves de ASAS ROTATIVAS (helicóptero) mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), cargas internas e externas, cargas perigosas (cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará e demais órgãos participantes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, e suas alterações; Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 12.024.137,40 ; DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.001009/2022. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para ações de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) por sistema de registro de preços em quantidades definidas de acordo com a demanda de ações, que objetiva suprir as equipes com os bens necessários para a realização de programas nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI AMP. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 11/12/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25043.000214/2020-62. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 14/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais da frota do dsei/ba. Fundamento: lei 8.666/93, art. 57, inciso ii.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.675,69. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 25044.000532/2018-07. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do sexto termo adito (0030380652), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, cujo o objeto é a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua na categoria de motorista para as unidades da sede do distrito sanitário especial indígena do ceará, casa de apoio à saúde do índio - casai e o polo base de caucaia, o período de 02/12/2023 a 02/06/2024, com condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.665,40. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25049000408202199. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa com capacidade de 10.000 litros nas aldeias constante na tabela do item 1.2. do Termo de Referência Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS ROBERTO DIAS Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25065.000652/2021-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração contratual referente a localidade dos postos a serem contratados. antes da realização do presente aditivo, seriam destinados 2 (dois) postos com carga horária mensal de 220h, para o atendimento da sede do dsei/isul, em são josé/sc. Após a realização do 3º termo aditivo ao contrato nº 01/2022, 1 (um) dos postos será remanejado para a aldeia pinhalzinho, em ipuaçu/sc.. Vigência: 11/12/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.952.211,32. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).