DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200142 142 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UASG 257027 Processo nº 25037.002721/2023-62. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.º 01/2023, que entre si celebram Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para a abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as cláusulas e condições do instrumento contratual. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Data da assinatura: 11/12/2023. ANDRÉ CORRÊA MURA - Coordenador Distrital de Saúde Indígena - D S E I / M AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000770202331. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhão pipa com motorista, para transporte de água potável, a fim de abastecer a população e atender as necessidades de fornecimento de água às comunidades indígenas YPO'I e ARROIOKORÁ, no município de Paranhos-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25039.000176/2022-79. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 12.655.459/0001-02 - T DOS SANTOS PESSOA - NAVEGACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 22/2022, que tem por objeto prestação de serviço de fornecimento de bilhetes de passagens fluviais.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.560,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000183202271. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre CNH na categoria "B" e "D", para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MRSA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 25047.000763/2021-88. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 30.780.779/0001-76 - BAR E RESTAURANTE K DE FORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.007,80. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 25059.000979/2020-23. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMAT I C A EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 10/12/2023 a 09/12/2024.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.106,80. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 01/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa credenciada e habilitada no certame CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.208.934/0001-28, no valor total de R$ 252.629,89 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme Ato nº 9, de 07 de dezembro de 2023. JOCELIA SOARES Presidente CEL/DSEI/POTIGUARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE n¨ 16/2023, sagrando vencedoras as empresas SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, itens 03, 05, 12, 16 e 26 com valor global de R$ 73.704,00; V.S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, itens 04, 06, 10, 13, 20 e 25 com valor global de R$ 193.622,10; REAL MOVEIS LTDA, itens 02 e 11 com valor global de R$ 113.311,44; SUPERAR LTDA, item 17 com valor global de R$ 141.043,14; A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS, item 21 com valor global de R$ 10.250,00; NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, item 28 com valor global de R$ 123.200,00; SPK - CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA, item 22 com valor global de R$ 23.776,00; CASTROEQUIPAMENTOS LTDA, item 01 com valor global de R$ 42.900,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, item 24 com valor global de R$ 13.990,46; ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, item 14 com valor global de R$ 163.140,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 11/12/2023) 257050-00001-2023NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 061/2023 para Registro de Preços, cujos vencedores foram: 7R7 (item 24); ALBR (itens 02, 03, 04, 06, 21 e 22); ALC MORAES (itens 14, 16 e 18); LICITAPHARMA (itens 17, 19 e 20); LOGTEC (item 08); M&M (ITENS 26, 27 E 29); STOPLAB (item 05). Os itens 09, 11, 28 e 30 foram FRACASSADOS e os itens 01, 07, 10, 12, 13, 15, 23, 25, 31 E 32 foram DESERTOS. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 11/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001850/20223. Objeto: Aquisição de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.900236/2023-93. Pregão Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização de eventos institucionais, a serem executados de forma contínua pela agência nacional de vigilância sanitária - anvisa, sob demanda, em todo território nacional, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, inclusive com a prestação de serviços em eventos concomitantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 4.900.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADO NO RIO DE JA N E I R O COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Processo SEI nº 25761.907001/2023-09. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Minas Gerais - CVPAMG/GGPAF/ANVISA. Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULMINAS. Objeto: Doação de Bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa nº 03, de 15 maio de 2008. Data da Assinatura: 11.12.2023. Signatários: Cleber Avila Barbosa - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULMINAS e Carolina Souza Penido - Coordanadora Estadual da CVPAMG/GGPAF/ANVISA. GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Processo nº 25351.907975/2022-25. Objeto: Aquisição do licenciamento de direito de uso de 2 (dois) Appliances virtuais de Application Delivery Controllers (ADC) com garantia de funcionamento, ou seja, com Direito de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 60 (sessenta) meses.Vencedor: Grupo 1 NCT INFORMATICA LTDA CNPJ/MF 03.017.428/0001-35, conforme resultado publicado no sítio Compras. Critério de julgamento: Menor Preço. DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 253002-36212-2023NE800176