DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (OCTREOTIDA, LIDOCAINA, AMOXICILINA + CLAVULANATO, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 1.181.037,97 (Um milhão cento e oitenta e um mil, trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA, 16.665.873/0001-53 - MARCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, 94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA, 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. Processo nº 1151/23. Pregão Eletrônico nº 402/23. Data da Homologação: 22/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - STENT FARMACOLÓGICO - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 814/23. Pregão Eletrônico nº 256/23. Data da Homologação: 24/11/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura), por Pregão Eletrônico com Registro de Preços por 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 570.738,12 (Quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 - CASA REAL LTDA, 02.013.755/0001-56 - FERRAGEM ELETROCOR LTDA, 14.984.352/0001-33 - EPINET IND. COM. EQUIPAMENTOS PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI, 49.200.691/0001-66 - FERNANDA C. CESAR LTDA, 17.253.781/0001-29 - IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 36.515.614/0001-53 - SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGENS LTDA, 07.315.073/0001-11-DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGEM, 51.912.113/0001-02 - VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA LTDA. Processo nº 970/23. Pregão Eletrônico nº 325/23. Data da Homologação: 01/12/2023. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) - VENTILADOR ESPECÍFICO PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA, para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), por Pregão eletrônico, registro de preços para 180 dias. Valor total: R$ 1.128.000,00 (Um milhão cento e vinte e oito mil reais). Validade 180 (cento e oitenta) dias. Empresas Classificadas: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1361/23. Pregão Eletrônico nº 743/23. Data da Homologação: 01/12/2023. Objeto AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - MICRÓTOMO ROTATIVO AUTOMATIZADO. PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS, POR 12 MESES. Valor total: R$ 497.088,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e oitenta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Processo nº 1304/23. Pregão Eletrônico nº 447/23. Data da Homologação: 01/12/2023. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - DERMÁTOMO ELÉTRICO. POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 357.999,90 (Trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 34.061.908/0001-27 - UDILIFE COM. IMP. E EXP. LTDA. Processo nº 1099/23. Pregão Eletrônico nº 379/23. Data da Homologação: 05/12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (PERNEIRAS DE COMPRESSÃO, COM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS) POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 670.558,80 (Seiscentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.982.037/0001-76 - MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1167/23. Pregão Eletrônico nº 409/23. Data da Homologação: 05/12/2023. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) - MACAS DE TRANSPORTE, para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), por Pregão eletrônico, registro de preços para 12 meses. Valor total: R$ 679.983,00 (Seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.377.937/0001-06 - R.C. ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1340/23. Pregão Eletrônico nº 458/23. Data da Homologação: 05/12/2023. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - (SELADORA AUTOMÁTICA PARA EMBALAGENS DE GRAU CIRÚRGICO e LAVADORA ULTRASSÔNICA, CAPACIDADE 35 À 45 LTS. Pregão eletrônico, via registro de preços, por 12 meses. Valor total: R$ 121.500,00 (Cento e vinte e um mil e quinhentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA, 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA. Processo nº 1068/23. Pregão Eletrônico nº 362/23. Data da Homologação: 05/12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PRÓTESES AUDITIVAS LOTE C - COM CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 2.197.200,00 (Dois milhões, cento e noventa e sete mil e duzentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.035.382/0001- 51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Processo nº 1345/23. Pregão Eletrônico nº 463/23. Data da Homologação: 07/12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (AMOXICILINA+CLAVULANAT O, PAMIDRONATO, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 232.825,77 (Duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA, 46.381.269/0001-66 - NUTRI- ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 586/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 070/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TELE TAXI CIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.068.602/0001-73. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/04/24 até 27/04/25, bem como a alteração dos valores, a contar de 10 de outubro de 2023, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 226.577,09 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 450/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 454/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/01/2024 até 31/12/2024, com alteração dos valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 537.1/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o preço estimado de R$ 103.153,92 (cento e três mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 578/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 119/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, GENUÍNO PEDRO MOSER & CIA. LTDA ME., inscrita no CNPJ sob o número 93.393.347/0001-60. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 14/04/24 até 13/04/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 16º aditamento 569/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, a contar da data da última assinatura deste instrumento, bem como ao 1º, 2º 3º, 4º, 5º e 6º reajustes do 16º Aditivo Contratual, retroativo a março/2018, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 1,62% e ao reajuste, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.841.641,34 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e um real e trinta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 581/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 081/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUAREZ JOSÉ PEREIRA ME, inscrita no CNPJ n.º 93.062.073/0001-99. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/03/2024 até 09/03/2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 27.140,64 (vinte e sete mil, cento e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2022, celebrado em 05/12/2023, entre a HEMOBRÁS e a FIREMAN, RABELO, LAMENHA E NOBRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.705.113/0001-86; b) Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses - de 06/12/2023 a 06/12/2024; c) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da Hemobrás; Contratada: Gustavo Henrique Gonçalves Nobre - Representante legal; c) Processo n° 25800.002536/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019, celebrado em 28/08/2023, entre a HEMOBRÁS e a JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.092.686/0023-66; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses ( 25/09/2023 a 25/09/2024); 2. Registrar a repactuação com base na Convenção Coletiva 2022/2023, acrescendo R$ R$ 186.830,85 ao valor global do contrato referente ao período de 25/09/2022 a 25/09/2023; 3. Registra-se também o valor retroativo de R$ 106.389,80, compreendendo o período de 01/03/2022 até 25/09/2022 referente ao mesmo item; 3.Registrar ainda o acréscimo de 8,9287%, ou seja, R$ 223.333,24; 4. Registrar acréscimo ao escopo do contrato conforme itens discriminado no anexo I do Contrato. 5. Registrar ainda a inserção da nova cláusula no contrato original para abarcar as determinações contidas na LGPD c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Lei n° 13.709/2018; d) Valor: R$ R$ 2.911.450,21 ,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.205.900.000 e 2.204.039.000; e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Adhemar José Magrini Liza - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003838/2018. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25800.001814/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de implantação de sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) que atendam ao documento Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, 2ª versão, publicada em maio de 2022 e demais funcionalidades identificadas pela empresa. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 926171-00001-2023NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003651/2023. Objeto: Serviço de locação de dispositivos móveis portáteis - tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5- 00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939314/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE APIACAS, CNPJ nº 01321850000154. Alteração de valores de Contrapartida. Valor Total: R$ 643.638,97, Valor de Contrapartida: R$ 643.638,97, Vigência: 31/12/2022 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-*, Convenente: JULIO CESAR DOS SANTOS, CPF nº .730.501-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 854578/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, CNPJ nº 01615314000161. Supressão de valores, considerando o valor, efetivamente, licitado/contratado pelo Convenente. Valor Total: R$ -0,16, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: ONILTON JOAO CAPELINI, CPF nº *.619.310-.