DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200144 144 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023; Processo: 25067.00393/2023-11; Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviço de locação de ônibus com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico-científica realizadas pela Casa de Oswaldo Cruz, especificados nos itens 01 a 08 Termo de Referência, anexo I do Edital. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU. Data da assinatura: 11/12/2023. Ata de Registro de Preços 02/2023: Detentor: AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA ; CNPJ: 18.087.315/0001-83; Itens 01 ao 08 no Valor total: R$ 462.525,00. Paula de Almeida Lima Pregoeira ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2023-ENSP; Processo: 25388.000400/2023-43. Objeto: Aquisição de sacos e sacolas plásticas, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Ata de Registro de Preços nº 41/2023; Detentor: DANIELA FRASSI EMBALAGENS-LTDA . CNPJ: 15511938000143, itens 02 e 03, valor total da ata: R$ 16.350,00. Ata de Registro de Preços nº 42/2023; Detentor: FENICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.800.235/000-10, itens 05,06,07,08, valor total da ata: R$ 11.835,50. Ata de Registro de Preços nº 43/2023; Detentor: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALAR ES LTDA CNPJ: 09.608.095/0001-03, itens 09 e 10, valor total da ata: R$ 13.339,50. Ata de Registro de Preços nº 44/2023; Detentor: PABLO LUIS MARTINS CNPJ 09.138.326/0001-54, item 11, valor total da ata: R$ 636,69 Ata de Registro de Preços nº 45/2023; Detentor: TY BORTHOLIN COM. LTDA-ME CNPJ: 05.291.541/0001-30, item 01, valor total da ata: R$ 1.598,30. Valor total da licitação: R$ 43.759,99 (Quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Elza Mendonça Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No DOU DE 08/12/2023, Seção 3, página 210, referente ao Extrato de Doação. Onde se lê: Processo n. 25388.000206/2021-04; Leia-se: Processo n. 25388.000133/2023-12 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25027.000199/2021-31. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 21/2021, por mais 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000468/2023-89. Dispensa Nº 90091/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio e reforço de soluções de biotecnologia em pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 1.016.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Elecomtec Elétrica e Combustão Técnica Ltda, no valor total de R$100.000,00. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000436/2023-55. Inexigibilidade Nº 90085/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEA N E . Contratado: 28.022.607/0001-91 - INICIATIVA VOLPATO DE FORMACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de oficina de redação científica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25385.000409/2021-12. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA . Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, com início na data de 17/01/2024 e término em 17/01/2025.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.559,22. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000405202304. Objeto: Aquisição de materiais da marca AGILENT.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser encontrado no Sítio do INCQS.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 190/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85; Item 20; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 56.800,000 (Cinquenta e seis mil e oitocentos reais) Ata de Registro de Preço n° 200/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90; Itens 09, 10, 23, 24, 25, 33, 42, 53, 55, 56, 61, 64, 73, 74, 79, 90, 95, 119, 125 e 131; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 302.762,70 (Trezentos e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 201/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 17, 19, 37, 57, 66, 81, 87, 98, 102, 103, 111, 114, 115, 128 e 134; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 725.343,00 (Setecentos e vinte cinco mil, trezentos e quarenta e três reais); Ata de Registro de Preço n° 202/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODS. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 24.875.483/0001-36; Itens 02, 03, 05, 07, 11, 12, 18, 39, 62 e 89; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 118.692,00 (Cento e dezoito mil, seiscentos e noventa e dois reais); Ata de Registro de Preço n° 203/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.958.637/0001-32; Itens 01, 71, 82, 84 e 92; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 109.754,00 (cento e nove mil e setecentos e cinquenta e quatro reais); Ata de Registro de Preço n° 204/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ: 31.673.254/0010-95; Itens 44, 76, 99 e 107; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 263.522,20 (Duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos); Ata de Registro de Preço n° 205/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0016-90; Itens 45, 80, 85 e 91; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 72.425,00 (Setenta e dois mil, quatrocentos e vinte cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 206/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0004-56; Itens 32, 93 e 94; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 387.850,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 208/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001-68; Itens 36 e 58; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 369.340,50 (Trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 209/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, CNPJ: 01.571.702/0001-98; Itens 69 e 70; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 360.160,00 (Trezentos e sessenta mil, cento e sessenta reais); Ata de Registro de Preço n° 210/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75; Itens 21 e 83; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 26.738,00 (Vinte e seis mil, setecentos e trinta e oito reais); Ata de Registro de Preço n° 211/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20; Itens 40 e 97; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 16.154,00 (Dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais); Ata de Registro de Preço n° 212/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 24.079.703/0001-15; Itens 60 e 129; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 54.595,00 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 213/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ: 60.665.981/0009-75; Itens 110 e 130; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 119.460,00 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais); Ata de Registro de Preço n° 214/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98; Itens 35 e 109; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 3.959,00 (Três mil, novecentos e cinquenta e nove reais);