DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000378202311. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 11/12/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 A Pregoeira no uso das suas atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 49/2023-IFF,faz saber que no dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado d ePRegão Eletrônico de nº53/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Log Lab Comercio de Produtos d eLaboratorio,nos itens 01,02,06,10, e 14 no valorotal de R$ 2.228,53;Brazdi Importação ,Exportação Comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda,nos itens 04,05,07,08 e 15 no valor total de R$ 23.364,42;Roni Alzi Vidros Cientificos Ltda,nos itens 11,12 e 13 no valor total de R$ 130,00.Valor total da Licitação R$26.722,95(vinte e seis mil,setecentos e vinte e dois reais enoventa e cinco centavos).Item deserto:03 e 09. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 a Pregoeira no uso das suas atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-IFF,faz saber que no dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 66/2023-IFF, tendo como vencedora a empresa:Casa Hospitalar Ibipora Ltda ,no item 01 no valor total de R$ 189.000,00.(cento eoitenta e nove mil reais). Item fracassado:02 CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000289/2023-55. Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "políticas públicas, programas e serviços em saúde: fortalecendo a rede de saúde no estado de minas gerais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 2.359.637,52. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000493/2023-16. Pregão Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 19.623.312/0001-80 - T O ISRAEL COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de lacres de segurança. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001146202319 . Objeto: Compressora FETTE MODELO FE55 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a compressora da marca Fette atende às necessidades desta unidade Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. ELDA FALQUETO. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 08/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 8.426.891,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FETTE COMPACTING GMBH. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000654202371 . Objeto: Balança Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente as balanças da Sartorius atende às necessidades desta instituição Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. BEATRIZ MARIA SIMOES RAMOS DA SILVA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 08/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 563.362,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SARTORIUS. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001159202380 . Objeto: Incubadora/banho seco Myblock modelo BSH200 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o material do fabricante Benchmark Scientific atende as necessidades dessa instituição. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. MARCELO RAUL ROMERO TAPPIN. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 11/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 1.892,55. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BENCHMARK SCIENTIFIC. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001156202346 . Objeto: Banho Ultrassônico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante Elma Schmidbauer GmbH atende as necessidades desta administração. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 11/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 18.959,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELMA SCHMIDBAUER GMBH. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001157202391 . Objeto: Aparelho de densidade batida Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o aparelho fabricado pela ERWEKA atende às necessidades desta Instituição Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS. Analista de Gestão em Saúde. Ratificação em 11/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 111.634,90. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ERWEKA . (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001158202335 . Objeto: Cromatógrafo Líquido Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o produto fabricado pela empresa Waters atende às necessidades Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS. Analista de Gestão em Saúde. Ratificação em 11/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 832.039,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WATERS CORPORATION. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001160202312 . Objeto: Equipamento Bucchi Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante BUCCHI atende às necessidades desta Instituição Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. MARIA DAS DORES DUTRA BEHRENS. Pesquisador em Saúde Pública. Ratificação em 11/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 144.658,47. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BUCCHI. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000665202351 . Objeto: IFA de Dolutegravir Micronizado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o material do fabricante GlaxoSmithKline atende as necessidades dessa instituição. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 11/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 16.058.729,70. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXOSMITHKLINE. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 38/2018. Nº Processo: 25387.100249/2018-95. Inexigibilidade. Nº 47/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 38/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.692,76. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 07 de dezembro de 2023, às 16:01h, foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 94/2023, tendo como vencedores as empresas: 13652354000162, ANGRA LUZ COM E DISTR DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, item 05, R$ 8.000,00; 33404351000117, LUZITANO MATS DE CONSTRUÇÃO LTDA, item 02, R$ 2.550,00; 37160129000177, 37.160.129 DIMAS ALVES PEREIRA, ITENS 07 e 11, R$ 387,00; 47977771000105, MACROMMERCE Ltda, itens 01 e 03, R$ 8.126,00; 50476428000183, COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA, itens 04, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15 e 16, R$ 50.709,00. Valor Total da Licitação R$ 69.772,00 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 07 de dezembro de 2023, às 16:05h, foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 95/2023, tendo como vencedores as empresas: 04603090000166, MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COM E IND LTDA, item 06, valor R$ 1.280,00; 11202638000121, CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, item 02. valor R$ 6.500,00; 28617955000101, A.S. NICOLAU MATS DE CONSTRUÇÃO E INSUMOS INDS LTDA , item 01, R$ 18.000,00; 28780007000192, QUALITY COM E IND DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, itens 07 e 08, R$ 1.743,50; 41640044000163, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE SOUSA, itens 03 e 09, R$ 655,00; 44387697000170, BTS ARQUITETURA E CONSTRU Ç ÃO LTDA, item 10, R$ 2.550,00; 50391734000117, GENTILEZA COM DE MATERIAIS E SER V I ÇO S LTDA, itens 05 e 11, R$ 1.864,00. Item cancelado 04. Valor total da Licitação R$ 32.592,50 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045