DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200148 148 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2023 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DOS MATERIAIS: CARTUCHOS DE ACONDICIONAMENTO, CARTELA IMPRESSA, CAIXAS DE EMBARQUE E CAIXA DE ACONDICIONAMENTO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. A retirada do edital e a apresentação de documentos: a partir do dia 12/12/2023. Conforme cláusula 4.1, o edital ficará disponibilizado, na íntegra, por prazo indeterminado, no sítio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos (www.far.fiocruz.br), e também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste endereço e através do endereço eletrônico [email protected], estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 671/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002242/2023-86. Pregão Nº 355/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de registrador autonics, rele celduc e termoresistência global. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 13.936,08. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002242/2023-86. Pregão Nº 355/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 23.502.141/0001-08 - MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de manômetro. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 999,99. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002242/2023-86. Pregão Nº 355/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA . Objeto: Aquisição de disjuntor eaton. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002221/2023-61. Dispensa Nº 284/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 53.670.709/0020-23 - DOVER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço especializado com fornecimento de peças, para recuperação em 03 (três) impressoras do fabricante markem imaje, linha campack, instaladas no parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 36.561,93. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 337/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002544202354 . Objeto: Aquisição de itens da marca BIONEER Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o unico que atende as necessidades do requisitante Declaração de Dispensa em 08/12/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LO P ES . Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 11/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 5.728,33. CPF CONTRATADA : 897.000.827-68 EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 380/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002466202398 . Objeto: Aquisição de itens da marca roche Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido com exclusividade pela futura contratada Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assessora da Vice de Inovação. Ratificação em 11/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 82.566,00. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 414/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001508202373 . Objeto: Aquisição por importação de Microscópio da marca Nikon Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende conforme justificativa do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assessora da Vice Presidente. Ratificação em 08/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 54.541,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NIKON INSTRUMENTS. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 415/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002429202380 . Objeto: Aquisição de conatador automático Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assessora da Vice-diretoria de Desenvolvimento Tecnológico. Ratificação em 11/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 31.689,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 416/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.0025012023- . Objeto: Aquisição de sistema capilar,eletrodos, frascos e outros Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens solicitados são os únicos que atendem as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assessora da Vice-diretoria de Desenvolvimento Tecnológico. Ratificação em 11/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 750.883,96. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AB SCIEXLLC. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 418/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002447202361 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca SARTORIUS Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. MARCIA ARISSAWA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 11/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 172.193,31. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SARTORIUS LAB INSTRUMENTS GMBH. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 419/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 2538625386202304 . Objeto: Contratação de taxa de pré-qualificação pela OMS para a vacina contra sarampo e rubéola Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 11/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 513.947,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WORLD HEALTH ORGANIZATION. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000015202316 . Objeto: Aquisição por importação de item da marca DUPERTHAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item é o único padronizado que atende a necessidade da unidade Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. LEILA LAHAS. Assessora da Vice Diretoria de Qualidade. Ratificação em 11/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 22.293,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DUPERTHAL SICHERHEITSTECHNIKGMBH & CO. KG . (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 421/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001437202317 . Objeto: Aquisição de itens da marca Sartorius Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido com exclusividade pela futura contratada. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. MARCIA ARISSAWA. Assessora da Vice Dioretoria de Inovação. Ratificação em 08/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 36.182,47. CNPJ CONTRATADA : 03.437.141/0001-64 SARTORIUS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 423/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 253860002432023-9 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca VMRD Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. LEILA LAHAS. Assessora da Vice Diretoria de Qualidade. Ratificação em 11/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 87.488,88. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VETERINARY MEDICAL RESEARCH & D E V E LO P M E N T . (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 424/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002397202312 . Objeto: Importação de suportes, instrumento teste integridade e misturador mobius - MILLIPORE Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Materia é o unico que atende a necessidade do solicitante Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assesora da Vice Diretoria de Desenvlvimento Tecnologico. Ratificação em 11/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 980.907,27. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EDM MILLIPORE CORPORATION. (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 288/2018. Nº Processo: 25386.100925/2018-31. Pregão. Nº 339/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 11.141.081/0001-66 - ELEVADORES ELEVAT CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 288/2018, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.658,60. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 342/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25386001874202322. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Gerente de Operações Logísticas (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 287/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 287/2023. Foi vencedor dos itens 1,2,3,4,5,7,8,10,12,13 e 14 a licitante LAS DO BRASIL COM PROD ANALIT LABO RAT LTDA no valor R$ 104.080,04 (Cento e quatr o mil e oitenta reais e quatro centavos). O it em 11