DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200158 158 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de cenários de rentabilidade, a partir da projeção da demanda e da política de preços estabelecidas, consonante às diretrizes orçamentárias. Desenvolver atividades de inteligência mercadológica. Elaborar e atualizar plano de marketing para produtos/serviços. Elaborar plano de negócios para projetos/produtos. Elaborar projeção de demanda com visão anual e de longo prazo, inclusive de produtos a serem introduzidos no portfólio. Negociar, avaliar e estabelecer acordos e contratos de novos produtos com instituições nacionais e internacionais. Participar de licitações internacionais. Realizar e monitorar as contratualizações, nacionais e internacionais, para os produtos e prestação de serviços do portfólio, incluindo a realização da prestação de contas. Realizar o processo de análise preliminar e entrada em carteira de novos negócios, acompanhar o estágio dos mesmos e negociar a sua introdução no mercado. Pré-requisito: Qualquer graduação Conteúdo Programático: 1. Negociação de Contratos. 2. Plano de Negócios. 3. Planejamento em Marketing. 4. Cadeias produtivas e de inovação. 5. Complexo econômico-industrial da saúde. 6. Noções de gestão de negócios tecnológicos (i) termo de sigilo; (ii) contratos de cooperação técnica; (iii) contratos de transferência de tecnologia; (iv) gestão de contratos. 7. Prospecção de oportunidades. 8. Planejamento de demanda. 9. Precificação de produtos e serviços baseado em modelos de custo. 10. Noções sobre a Lei de Licitações. 11. Noções sobre cadeia de suprimentos. 12. Inteligência mercadológica. 13. Noções de orçamento público. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN12 Perfil: Analista de Gestão em Infraestrutura / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidades: COC (1) Atribuições: Desenvolver atividades de gestão na área de engenharia e arquitetura de infraestrutura. Elaborar termos de referência, projetos básicos e demais documentos para processos licitatórios, desenvolver e fiscalizar projetos de pequeno porte de arquitetura, instalações hidrossanitárias, concreto armado e estrutura metálica. Elaborar especificações técnicas e orçamento. Acompanhar a execução de obras. Elaborar laudos e relatórios técnicos de acompanhamento de projetos ou obras. Acompanhar ações de manutenção predial, gestão de manutenção (preventiva, preditiva e corretiva), análise e aplicação de PMPs (Plano de Manutenção Predial). Gerenciar contratos de prestação de serviços, contratos de obra e de serviços de engenharia. Pré-requisito: Graduação em Engenharia ou Arquitetura e registro no Conselho da Classe. Conteúdo Programático: 1. Programação de obras: Planejamento de Obras, Engenharia de custos, Metodologias, Cálculo de volumes de materiais e serviços, Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, Planejamento e cronograma físico-financeiro. 2. Projeto de obras de construção civil. 3. Legislação de proteção ambiental. 4. Projeto de obra: arquitetônico, de fundações, estrutural, de instalações hidráulicas, sanitárias e pluviais. 5. Execução de obras de construção civil: documentação e registro de obra, localização georeferenciada de obra, instalações provisórias, organização de canteiro de obras, depósito, controle e apontamento de materiais, equipamentos e ferramentas, transporte de materiais na obra, Instalações de pessoal, locação de obra, fundações e estruturas. 6. Assuntos temáticos diversos: desenho técnico, materiais de construção civil, equipamentos e veículos de construção civil. 7.Fiscalização e controle de obras. 8. Projetos de sustentabilidade. 9. Gestão de manutenção (preventiva, preditiva e corretiva), análise e aplicação de PMPs (Plano de Manutenção Predial) e PMOCs (Plano de Manutenção, Operação e Controle).10. Lei 14.133/2021: obras e serviços de infraestrutura. 11. Noções de legislação e norma de acessibilidade, 12. Noções de plano de logística sustentável, 13. Noções de plano de gerenciamento de resíduos da construção civil (PGRCC). Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN13 Perfil: Comércio Exterior / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Cogead (1) Atribuições: Planejar e acompanhar as atividades de comércio exterior de acordo com a legislação específica. Orientar requisitantes quanto à formação de processos conforme as exigências do Comércio Exterior de acordo com as especificidades das mercadorias importadas e exportadas. Realizar análise dos cálculos apresentados pelos agentes de cargas verificando se os mesmos estão compatíveis com o apresentado nas planilhas de formação de preços na licitação. Aplicar formas de contratações cambiais e normas de regulação do Banco Central. Analisar cenários e tendências mercadológicas e desenvolver estratégias de negócios às necessidades da Fiocruz no campo das pesquisas científicas e clínicas, visando celeridade e produtividade logística com despesas justas. Pré-requisito: Graduação em Administração, Comércio Exterior, Direito, Economia ou Relações Internacionais. Conteúdo Programático: 1. Comércio Internacional. 2. Relações Econômicas Internacionais. 3. Logística Internacional. 4. Legislação que ampara mercadorias perigosas e perecíveis, de acordo com as normas da IATA e ANAC. 5. Legislações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Anvisa, Secretaria da Receita Federa, Polícia Federal, Inmetro, Ibama. 6. Direito Administrativo. 7. Direito Constitucional. 8. Direito Civil. 9. Direito Tributário. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN14 Perfil: Gestão da Inovação / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Farmanguinhos (1) Atribuições: Coordenar processos de planejamento e programação da produção de medicamentos. Desenvolver e aplicar metodologias de gestão dos planos estratégicos e operacionais. Aplicar modelos de administração pública de negócio orientados aos resultados do setor público. Subsidiar a gestão institucional de forma integrada/alinhada aos projetos estratégicos e de novos negócios na área farmacêutica. Desenvolver e aplicar metodologias de gestão dos planos estratégicos e operacionais na área farmacêutica. Coordenar e realizar atividades de gestão de prospecção e gestão de recursos em projetos estratégicos e de novos negócios na área farmacêutica. Realizar o gerenciamento de projetos: desenho e aplicação de metodologias de gestão de projetos individuais e portfólios, acompanhamento físico-financeiro de projetos, monitoramento das atividades em andamento dos projetos, modelagem de projetos, estudos de pré- viabilidade de novas propostas, estudos de viabilidade técnico-econômica dos projetos. Subsidiar monitoramento, avaliação e controle operacional e estratégico. Desenvolver atividades de inteligência mercadológica como roadmap. Negociação, avaliação e estabelecimento de relações de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais visando ampliação dos negócios técnicos na área farmacêutica. Desenvolver instrumentos para otimizar métodos de prospecção de novos negócios na indústria farmacêutica. Conhecimentos na área de desenvolvimento tecnológico e ciclo de vida de novos de fármacos e medicamentos. Acompanhar e elaborar roadmap tecnológico de medicamentos, em especial na área de doenças negligenciadas como ferramenta de planejamento estratégico. Ter noções de desenvolvimento tecnológico de produtos e serviços na área de fármacos e medicamentos. Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Conteúdo Programático: 1. Conceitos, métodos e técnicas de Modelos de Gestão da Indústria Farmacêutica. 2. A política de saúde e estratégias de organização e gestão do SUS. 3 - Gestão da Inovação nas organizações. 4. Gestão de Projetos na Produção de Medicamentos. 5. Design Thinking na área de medicamentos. 6. Criação de Canvas e Roadmap na área de medicamentos. 7. Plano de Negócios na área de medicamentos. 8. Estudo de novas tendências tecnológicas na área farmacêutica. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN15 Perfil: Gestão da Inovação com ênfase na Transferência de Tecnologia / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Farmanguinhos (1) Atribuições: Participar da negociação, elaboração e orientação no que diz respeito às minutas de acordo, convênios, contratos, e de outros instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, concernentes a direitos e obrigações legais, em especial contratos de transferência de tecnologia (contratos de fornecimento e absorção de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica e científica). Participar da elaboração de respostas e esclarecimentos aos órgãos de controle interno e externo e ao Poder Judiciário. Elaborar editais para seleção de empresas e instituições para processos de absorção de tecnologia pela Fiocruz. Apoiar o Núcleo de Inovação Tecnológica da Unidade, em questões relacionadas à processos de transferência de tecnologia, com base na legislação vigente. Participar na prospecção de empresas do Complexo Econômico Industrial da Saúde com vistas ao estabelecimento de parcerias tecnológicas com a Fiocruz e, ainda, fazer trâmite de processos pelas instâncias da Fiocruz. Pré-requisito: Graduação em Direito. Conteúdo Programático: 1. Propriedade intelectual e saúde. 2. Contratos de transferência de tecnologia no âmbito da administração pública. 3. Obrigações e contratos internacionais no contexto da administração pública. 4. Parcerias tecnológicas no âmbito do sistema nacional de inovação em saúde. 5. Teorias vinculadas ao processo de inovação tecnológica no setor da saúde. 6. Mecanismos legais para a execução de políticas públicas relacionadas ao processo de inovação e incorporação de tecnologias no setor da saúde. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN16 Perfil: Gestão de Compras/Licitações / UF (AM) Total de Vagas: 1 Unidades: ILMD (1) Atribuições: Realizar e acompanhar os processos de compras e modalidades de licitação da instituição. Conduzir e acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Auxiliar no esclarecimento dúvidas e impugnações sobre os editais. Auxiliar na elaboração dos documentos da fase de planejamento da contratação. Integrar comissões de licitação. Contribuir com os meios necessários para o funcionamento da comissão de licitações e no cumprimento das Leis, Decretos, Regulamentos e Instruções normativas relativos aos procedimentos licitatórios. Realizar cotação com fornecedores seja para compras diretas até certames de maior complexidade. Conduzir pregões eletrônicos e dispensas eletrônicas. Garantir a correta aplicação dos procedimentos de compras e licitações, minimizando riscos e obedecendo as leis e normas vigentes que padronizam o processo. Atuar na consolidação e publicação das informações do Plano de Contratações Anual da Fiocruz. Elaborar notas e pareceres técnicos da área apresentando jurisprudências, análises e embasamentos técnicos. Atuar nos processos de compras de sua unidade de lotação e outras unidades da instituição, em atendimento às demandas da plataforma de compras da Fiocruz. Pré-requisito: Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística. Conteúdo Programático: 1. Noções de Direito Constitucional. 2. Noções de Direito Administrativo. 3. Organização de Compras. 4. Logística no serviço público. 5. Sistema de compras governamentais. 6. Gestão de contratos no serviço público. 7. Planejamento estratégico: conceitos, modelos e métodos. 8. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 8.1. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 8.2. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 8.3. Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. 8.4. Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022. 8.5. Decreto nº 11.461, de 31 de março de 2023. 8.6. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. 8.7. Instrução normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022. 8.8. Instrução normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022. 8.9. Instrução normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021. 8.10. Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN17 Perfil: Gestão do Ensino / UF (AM) Total de Vagas: 1 Unidades: ILMD (1) Atribuições: Planejar, executar, controlar e avaliar atividades decorrentes da gestão educacional, com base na Lei 9394/96 (LDB) e suas regulamentações. Responder pelas atividades de secretaria acadêmica. Organizar processos de divulgação de cursos, inscrição, seleção e matrícula de alunos. Elaborar, preencher, expedir e arquivar documentação acadêmica. Elaborar relatórios, proceder ao cadastramento de cursos e de professores. Efetuar gestão de ensino em nível de pós-graduação e educação profissional. Gerenciar e manusear sistemas informatizados de gestão acadêmica e de avaliação de pós-graduação. Gerir informações e acompanhar processos e procedimentos administrativos relativos ao ensino. Prestar atendimento a professores, alunos e candidatos a cursos ofertados pela instituição. Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Conteúdo Programático: 1. Bases legais e organização do sistema educacional brasileiro. 2. Bases legais e organização da educação profissional em saúde no Brasil. 3. Conceitos e ferramentas da Gestão Acadêmica. 4. Gestão de Dados e Gestão da Informação. 5. Sistema de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação. 6. Elaboração, registro e arquivamento de documentos oficiais relativos ao ensino. 7. Administração pública: estrutura administrativa, atos, processos administrativos, órgãos da administração pública federal, direta e indireta. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN18 Perfil: Gestão de Pessoas / UF (AM) Total de Vagas: 1 Unidades: ILMD (1) Atribuições: Acolher e orientar trabalhadores e gestores quanto às normas e procedimentos concernentes à área de pessoas. Planejar e executar ações promotoras da equidade, diversidade e inclusão nos contextos de trabalho. Atuar na gestão de conflitos. Gerar e analisar indicadores da força de trabalho na Fiocruz. Planejar e executar ações de transformação digital na área de pessoas. Apoiar os processos institucionais de gestão de desempenho. Planejar, executar e avaliar as ações de desenvolvimento dos servidores. Apoiar o gerenciamento do plano de carreiras da Fiocruz. Desenvolver ações de planejamento, dimensionamento, seleção e alocação da força de trabalho. Executar atividades de elaboração e homologação da folha de pagamento. Operar os sistemas governamentais de processamento da folha de pagamento. Operar o sistema e-social. Normatizar, padronizar, orientar e executar atividades inerentes à administração de pessoas, tais como: orientar aos servidores e instruir processos de concessão e revisão de aposentadorias e pensões, orientar e instruir processos de concessão de direitos e benefícios de servidores, provimento e vacância de cargos efetivos e comissionados e operar sistemas do governo federal. Pré-requisito: Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Administração, Psicologia, Direito ou Pedagogia. Conteúdo Programático: 1. Conceito, evolução e subprocessos da área de gestão de pessoas. 2. Deveres e direitos do servidor público federal. 3. Plano de Cargos e Carreiras da Fiocruz (Lei 11.355/2006). 4. Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90). 5. Regras de Aposentadoria aplicada aos servidores federais. 6. Política de desenvolvimento de pessoas: aspectos gerais. 7. Desenvolvimento de pessoas aplicado ao Serviço Público Federal. 8. Programa de Gestão e Desempenho (PGD) instituído pelo Governo Federal. 9. Avaliação de desempenho aplicada ao serviço público federal. 10. Princípios da transformação digital no serviço público. 11. Princípios do Dimensionamento da força de trabalho instituído pelo governo federal. 12. Políticas afirmativas em gênero e raça no serviço público federal. 13. Acessibilidade e inclusão dos trabalhadores com deficiência. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN19 Perfil: Gestão de Compras/Licitações / UF (BA) Total de Vagas: 1 Unidades: IGM (1) Atribuições: Realizar e acompanhar os processos de compras e modalidades de licitação da instituição. Conduzir e acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Auxiliar no esclarecimento dúvidas e impugnações sobre os editais. Auxiliar na elaboração dos documentos da fase de