DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gerir informações e acompanhar processos e procedimentos administrativos relativos ao ensino. Prestar atendimento a professores, alunos e candidatos a cursos ofertados pela instituição. Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Conteúdo Programático: 1. Bases legais e organização do sistema educacional brasileiro. 2. Bases legais e organização da educação profissional em saúde no Brasil. 3. Conceitos e ferramentas da Gestão Acadêmica. 4. Gestão de Dados e Gestão da Informação. 5. Sistema de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação. 6. Elaboração, registro e arquivamento de documentos oficiais relativos ao ensino. 7. Administração pública: estrutura administrativa, atos, processos administrativos, órgãos da administração pública federal, direta e indireta. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN27 Perfil: Gestão de Compras/Licitações / UF (MG) Total de Vagas: 1 Unidades: IRR (1) Atribuições: Realizar e acompanhar os processos de compras e modalidades de licitação da instituição. Conduzir e acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Auxiliar no esclarecimento dúvidas e impugnações sobre os editais. Auxiliar na elaboração dos documentos da fase de planejamento da contratação. Integrar comissões de licitação. Contribuir com os meios necessários para o funcionamento da comissão de licitações e no cumprimento das Leis, Decretos, Regulamentos e Instruções normativas relativos aos procedimentos licitatórios. Realizar cotação com fornecedores seja para compras diretas até certames de maior complexidade. Conduzir pregões eletrônicos e dispensas eletrônicas. Garantir a correta aplicação dos procedimentos de compras e licitações, minimizando riscos e obedecendo as leis e normas vigentes que padronizam o processo. Atuar na consolidação e publicação das informações do Plano de Contratações Anual da Fiocruz. Elaborar notas e pareceres técnicos da área apresentando jurisprudências, análises e embasamentos técnicos. Atuar nos processos de compras de sua unidade de lotação e outras unidades da instituição, em atendimento às demandas da plataforma de compras da Fiocruz. Pré-requisito: Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística. Conteúdo Programático: 1. Noções de Direito Constitucional. 2. Noções de Direito Administrativo. 3. Organização de Compras. 4. Logística no serviço público. 5. Sistema de compras governamentais. 6. Gestão de contratos no serviço público. 7. Planejamento estratégico: conceitos, modelos e métodos. 8. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 8.1. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 8.2. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 8.3. Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. 8.4. Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022. 8.5. Decreto nº 11.461, de 31 de março de 2023. 8.6. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. 8.7. Instrução normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022. 8.8. Instrução normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022. 8.9. Instrução normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021. 8.10. Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN28 Perfil: Gestão do Ensino / UF (MG) Total de Vagas: 1 Unidades: IRR (1) Atribuições: Planejar, executar, controlar e avaliar atividades decorrentes da gestão educacional, com base na Lei 9394/96 (LDB) e suas regulamentações. Responder pelas atividades de secretaria acadêmica. Organizar processos de divulgação de cursos, inscrição, seleção e matrícula de alunos. Elaborar, preencher, expedir e arquivar documentação acadêmica. Elaborar relatórios, proceder ao cadastramento de cursos e de professores. Efetuar gestão de ensino em nível de pós-graduação e educação profissional. Gerenciar e manusear sistemas informatizados de gestão acadêmica e de avaliação de pós- graduação. Gerir informações e acompanhar processos e procedimentos administrativos relativos ao ensino. Prestar atendimento a professores, alunos e candidatos a cursos ofertados pela instituição. Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Conteúdo Programático: 1. Bases legais e organização do sistema educacional brasileiro. 2. Bases legais e organização da educação profissional em saúde no Brasil. 3. Conceitos e ferramentas da Gestão Acadêmica. 4. Gestão de Dados e Gestão da Informação. 5. Sistema de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação. 6. Elaboração, registro e arquivamento de documentos oficiais relativos ao ensino. 7. Administração pública: estrutura administrativa, atos, processos administrativos, órgãos da administração pública federal, direta e indireta. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN29 Perfil: Gestão de Pessoas / UF (MG) Total de Vagas: 1 Unidades: IRR (1) Atribuições: Acolher e orientar trabalhadores e gestores quanto às normas e procedimentos concernentes à área de pessoas. Planejar e executar ações promotoras da equidade, diversidade e inclusão nos contextos de trabalho. Atuar na gestão de conflitos. Gerar e analisar indicadores da força de trabalho na Fiocruz. Planejar e executar ações de transformação digital na área de pessoas. Apoiar os processos institucionais de gestão de desempenho. Planejar, executar e avaliar as ações de desenvolvimento dos servidores. Apoiar o gerenciamento do plano de carreiras da Fiocruz. Desenvolver ações de planejamento, dimensionamento, seleção e alocação da força de trabalho. Executar atividades de elaboração e homologação da folha de pagamento. Operar os sistemas governamentais de processamento da folha de pagamento. Operar o sistema e-social. Normatizar, padronizar, orientar e executar atividades inerentes à administração de pessoas, tais como: orientar aos servidores e instruir processos de concessão e revisão de aposentadorias e pensões, orientar e instruir processos de concessão de direitos e benefícios de servidores, provimento e vacância de cargos efetivos e comissionados e operar sistemas do governo federal. Pré-requisito: Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Administração, Psicologia, Direito ou Pedagogia. Conteúdo Programático: 1. Conceito, evolução e subprocessos da área de gestão de pessoas. 2. Deveres e direitos do servidor público federal. 3. Plano de Cargos e Carreiras da Fiocruz (Lei 11.355/2006). 4. Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90). 5. Regras de Aposentadoria aplicada aos servidores federais. 6. Política de desenvolvimento de pessoas: aspectos gerais. 7. Desenvolvimento de pessoas aplicado ao Serviço Público Federal. 8. Programa de Gestão e Desempenho (PGD) instituído pelo Governo Federal. 9. Avaliação de desempenho aplicada ao serviço público federal. 10. Princípios da transformação digital no serviço público. 11. Princípios do Dimensionamento da força de trabalho instituído pelo governo federal. 12. Políticas afirmativas em gênero e raça no serviço público federal. 13. Acessibilidade e inclusão dos trabalhadores com deficiência. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN30 Perfil: Gestão de Projetos / UF (MG) Total de Vagas: 01 Unidades: IRR (1) Atribuições: Analisar e acompanhar projetos, contratos e convênios com agencias oficiais e patrocinadores, utilizando conhecimentos e ferramentas de gerenciamento de projetos com foco na concepção, planejamento, execução e monitoramento de projetos em organizações públicas, em especial, em instituições de CT&I em saúde. Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Conteúdo Programático: 1. Práticas de Gestão. 2. Projetos e Alinhamento Estratégico nas organizações. 3. Portfólios, programas, projetos e processos. 4. Fundamentos, ciclo de vida e áreas de conhecimento do gerenciamento de projetos. 5. Princípios e Domínios de Performance em Projetos. 6. Modelos de referência em gestão de projetos. 7. Ferramentas, métodos e práticas inovadoras em projetos. 8. Metodologias Ágeis. 9. Liderança e gestão da mudança. 10. Monitoramento e avaliação de Projetos. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN31 Perfil: Gestão da Inovação e Prospecção Tecnológica / UF (MS) Total de Vagas: 1 Unidade: Fiocruz Mato Grosso do Sul (1) Atribuições: Realizar estudos prospectivos (mapeamento e análise) alinhados à estratégia de médio e longo prazo da unidade. Disseminar e capacitar em temas estratégicos de Propriedade Intelectual e Inovação. Identificar oportunidades e necessidades, atuais e futuras, relevantes para a pesquisa no âmbito da unidade. Acompanhar projetos inovadores executados pelos pesquisadores. Auxiliar o sistema GESTEC-NIT na gestão do portfólio de ativos de Propriedade Intelectual, nos processos de propriedade intelectual e industrial, na transferência de tecnologia da unidade. Analisar, acompanhar e tramitar acordos, contratos e convênios da Fiocruz/MS que visam parcerias estratégicas, transferência de tecnologia, colaboração em P&D, propriedade intelectual e direitos de propriedade. Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Conteúdo Programático: 1. Uso e gestão estratégica da informação. 2. Metodologias e estratégias de prospecção tecnológica: mapeamento tecnológico em patentes, revisão de literatura, foresight, roadmap, entrevistas, aplicação de questionários. 3. Gestão do conhecimento e visão de futuro. 4. Patentes como fonte de informação tecnológica. 5. Bases de dados de patentes e artigos. 6. Metodologia de busca, organização e análise da informação. 7. Atuação dos atores - empresas, universidade e ICTs - na geração de inovação e nas parcerias tecnológicas. 8. Propriedade industrial: conceituação e aspectos legais. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN32 Perfil: Gestão Contábil e Financeira / UF (PE) Total de Vagas: 1 Unidades: IAM (1) Atribuições: Realizar atividades de contabilidade pública, de planejamento, análise e revisão de contas públicas. Realizar a execução contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Analisar e interpretar as demonstrações contábeis. Elaborar relatórios, notas técnicas, demonstrativos e pareceres contábeis. Executar cálculos financeiros e de recolhimento de tributos. Realizar análise de balanço e avaliação do patrimônio. Desenvolver políticas e procedimentos contábeis e de controle. Elaborar informações contábeis gerenciais com vistas a subsidiar o processo de tomada de decisão. Elaborar relatórios e respostas aos órgãos de controle interno e externos. Pré-requisito: Curso superior em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade - CRC. Conteúdo Programático: 1. Contabilidade geral. 2. Plano de Contas com base na Lei nº 4.320/64. 3. Plano de contas único da Administração Federal: Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. 4. Prestação de Contas. Análise de Balanço. 5. Avaliação do patrimônio. 6. Despesa e programação financeira. 7. Receita e despesa pública. 8. Movimentação de créditos e recursos. 9. LDO, LOA E PPA. 10. Gestão Financeira: elementos de gestão financeira e matemática financeira; receitas públicas - estrutura, classificação, estimativa e estágios; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN33 Perfil: Gestão de Compras/Licitações / UF (PE) Total de Vagas: 1 Unidades: IAM (1) Atribuições: Realizar e acompanhar os processos de compras e modalidades de licitação da instituição. Conduzir e acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Auxiliar no esclarecimento dúvidas e impugnações sobre os editais. Auxiliar na elaboração dos documentos da fase de planejamento da contratação. Integrar comissões de licitação. Contribuir com os meios necessários para o funcionamento da comissão de licitações e no cumprimento das Leis, Decretos, Regulamentos e Instruções normativas relativos aos procedimentos licitatórios. Realizar cotação com fornecedores seja para compras diretas até certames de maior complexidade. Conduzir pregões eletrônicos e dispensas eletrônicas. Garantir a correta aplicação dos procedimentos de compras e licitações, minimizando riscos e obedecendo as leis e normas vigentes que padronizam o processo. Atuar na consolidação e publicação das informações do Plano de Contratações Anual da Fiocruz. Elaborar notas e pareceres técnicos da área apresentando jurisprudências, análises e embasamentos técnicos. Atuar nos processos de compras de sua unidade de lotação e outras unidades da instituição, em atendimento às demandas da plataforma de compras da Fiocruz. Pré-requisito: Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística. Conteúdo Programático: 1. Noções de Direito Constitucional. 2. Noções de Direito Administrativo. 3. Organização de Compras. 4. Logística no serviço público. 5. Sistema de compras governamentais. 6. Gestão de contratos no serviço público. 7. Planejamento estratégico: conceitos, modelos e métodos. 8. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 8.1. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 8.2. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 8.3. Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. 8.4. Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022. 8.5. Decreto nº 11.461, de 31 de março de 2023. 8.6. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. 8.7. Instrução normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022. 8.8. Instrução normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022. 8.9. Instrução normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021. 8.10. Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021. Área de atuação: Gestão pública Código do perfil: AN34 Perfil: Gestão de Pessoas / UF (PE) Total de Vagas: 1 Unidades: IAM (1) Atribuições: Acolher e orientar trabalhadores e gestores quanto às normas e procedimentos concernentes à área de pessoas. Planejar e executar ações promotoras da equidade, diversidade e inclusão nos contextos de trabalho. Atuar na gestão de conflitos. Gerar e analisar indicadores da força de trabalho na Fiocruz. Planejar e executar ações de transformação digital na área de pessoas. Apoiar os processos institucionais de gestão de desempenho. Planejar, executar e avaliar as ações de desenvolvimento dos servidores. Apoiar o gerenciamento do plano de carreiras da Fiocruz. Desenvolver ações de planejamento, dimensionamento, seleção e alocação da força de trabalho. Executar atividades de elaboração e homologação da folha de pagamento. Operar os sistemas governamentais de processamento da folha de pagamento. Operar o sistema e-social. Normatizar, padronizar, orientar e executar atividades inerentes à administração de pessoas, tais como: orientar aos servidores e instruir processos de concessão e revisão de aposentadorias e pensões, orientar e instruir processos de concessão de direitos e benefícios de servidores, provimento e vacância de cargos efetivos e comissionados e operar sistemas do governo federal. Pré-requisito: Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Administração, Psicologia, Direito ou Pedagogia. Conteúdo Programático: 1. Conceito, evolução e subprocessos da área de gestão de pessoas. 2. Deveres e direitos do servidor público federal. 3. Plano de Cargos e Carreiras da Fiocruz (Lei 11.355/2006). 4. Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90). 5. Regras de Aposentadoria aplicada aos servidores federais. 6. Política de desenvolvimento de pessoas: aspectos gerais. 7. Desenvolvimento de pessoas aplicado ao Serviço Público Federal. 8. Programa de Gestão e Desempenho (PGD) instituído pelo Governo Federal. 9.