DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado nas áreas de Saúde Pública, Saúde Coletiva, Epidemiologia, Assistência Farmacêutica, Gestão da Assistência Farmacêutica, Farmácia Social, Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Conteúdo Programático: 1. Assistência farmacêutica. 2. Avaliação de tecnologias, serviços e de programas de saúde. 3. Financiamento da assistência farmacêutica. 4. Acesso a medicamentos. 5. Formulação e implementação de políticas de assistência farmacêutica. 6. Epidemiologia do medicamento/Estudos de Utilização de Medicamentos. 7. Aspectos sociais da utilização dos medicamentos. 8. Regulação Sanitária de Medicamentos. 9. Assistência Farmacêutica em emergências sanitárias e desastres. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V Código do perfil: PE11 Perfil: Direitos Humanos e Saúde / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Ensp Atribuições: Propor, desenvolver, coordenar e participar de pesquisas no campo dos Direitos Humanos e Saúde, com ênfase nas áreas da saúde da criança e do adolescente, da mulher, de pessoas com deficiência, da população trabalhadora, do idoso, da população LGBTQIAP+, dos povos tradicionais, da população em situação de rua, da população nos presídios, da população negra, dos grupos de imigrantes, entre outros. Atuar na docência, formulação e avaliação de processos de educação profissional para trabalhadores do SUS, buscando disseminar uma cultura de Direitos Humanos e Saúde. Atuar na área de Ensino dos Direitos Humanos e Saúde em disciplinas do stricto sensu e lato sensu. Orientar alunos de cursos de especialização, de mestrado e de doutorado. Apoiar e realizar consultorias em Direitos Humanos e Saúde junto aos movimentos sociais. Participar de grupos e projetos de pesquisa multidisciplinares na área de Direitos Humanos e Saúde Implementar parcerias com instituições internacionais e nacionais visando a formação de profissionais na área dos Direitos Humanos e Saúde. Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas. Conteúdo Programático: 1. História, conceito e contextualização dos Direitos Humanos. 2. Direitos Humanos, Diversidade de Gênero e Sexualidade. 3. Direitos Humanos e Relações Étnico- raciais. 4. Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência. 5. Direitos Humanos e Direitos da Natureza. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V Código do perfil: PE12 Perfil: Epidemiologia / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Ensp Atribuições: Participar na elaboração e condução de projetos de pesquisas com ênfase no delineamento de estudos de doenças transmissíveis, não transmissíveis e outros agravos, além de fatores de prevenção e promoção à saúde. Contribuir na análise dos dados provenientes de estudos observacionais e de intervenção. Apoiar o desenvolvimento e implementação de diretrizes clínicas e de saúde pública baseadas em evidências epidemiológicas. Participar da elaboração de artigos científicos e de trabalhos para apresentação em congressos e outros eventos científicos. Participar de atividades acadêmicas em programas de pós-graduação da ENSP, incluindo atividades de coordenação de disciplinas e cursos de pós-graduação, ministrar aulas e avaliar desempenho dos alunos; participar de comissões de seleção de candidatos aos cursos sensu lato e sensu stricto; orientar teses, dissertações e trabalhos de conclusão de cursos e participar de bancas examinadoras de alunos dos programas de pós-graduação sensu lato e sensu stricto da ENSP; e assessorar atividades acadêmicas demandadas pelas coordenações dos programas de pós-graduação da ENSP. Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado em Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva. Conteúdo Programático: 1. Conceitos fundamentais de epidemiologia, incluindo interação, viés e confundimento, delineamento, condução e análise de estudos epidemiológicos. 2. Métodos epidemiológicos aplicados ao estudo de doenças transmissíveis, não transmissíveis e outros agravos, além de fatores de prevenção e promoção à saúde. 3. Vigilância epidemiológica. 4. Epidemiologia clínica. 5. Métodos quantitativos em pesquisa epidemiológica. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V Código do perfil: PE13 Perfil: Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana com ênfase em Vigilância e Promoção da Saúde / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Ensp Atribuições: Delinear, coordenar e executar projetos de pesquisa, desenvolvimento e extensão na área de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana para redução de morbimortalidade, riscos e vulnerabilidades determinantes da saúde da população trabalhadora, incluída a de comunidades tradicionais. Subsidiar a tomada de decisões dos órgãos competentes acerca de doenças e agravos relacionados aos ambientes e processos de trabalho. Participar de programas de pós-graduação. Orientar alunos de iniciação científica e pós-graduação. Participar de comissões, redes de pesquisa e cooperações técnicas com instituições do Brasil e do exterior. Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado em qualquer área. Conteúdo Programático: 1. Princípios básicos sobre Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. 3. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 4. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012). 5. Reforma Trabalhista (Lei n° 13.467 de 2017). 6. Política Nacional de Vigilância em Saúde (Resolução n° 588 de 12 de julho de 2018). 7. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 8. Doenças relacionadas ao trabalho. 9. Ergonomia. 10. Biossegurança. 11. Transformações do mundo do trabalho. 12. Atenção integral à saúde do trabalhador. 13. Saúde mental e trabalho. 14. Saúde de populações expostas a contaminantes ambientais. 15; Atenção, vigilância e promoção em Saúde do Trabalhador. 16. Desastres ambientais relacionados a atividades produtivas e mudanças climáticas. 17. Vulnerabilidades socioambientais. 18. Epidemiologia e toxicologia; 19. Ética em pesquisa. 20. Metodologias de pesquisa. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V Código do perfil: PE14 Perfil: Política, planejamento, equidade e Promoção da Saúde / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Ensp Atribuições: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica. Coordenar e participar na formulação e execução de projetos de pesquisa relacionados aos temas pertencentes ao campo da Política, planejamento, equidade e Promoção da Saúde. Coordenar e atuar em disciplinas e cursos de pós-graduação e orientar alunos do stricto e lato sensu em Saúde Pública. Participar das atividades institucionais necessárias ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da cooperação técnica. Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas. Conteúdo Programático: 1. Promoção da saúde e princípios do SUS. 2. Condições de saúde e qualidade de vida. 3. Análise de políticas e intersetorialidade. 4. Planejamento e avaliação de políticas e ações de equidade e promoção da saúde. 5. Desigualdades, interseccionalidade e equidade em saúde. 6. Território, populações vulnerabilizadas e dinâmicas de exclusão. 7. Estado, sociedade, políticas de saúde e democracia. 8. Organização de sistemas e serviços de saúde na perspectiva da equidade e da promoção da saúde. 9. Reorientação dos modelos e das práticas de atenção na perspectiva da determinação social e da promoção da saúde. 10. Movimentos sociais e produção situada e compartilhada de conhecimentos. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V Código do perfil: PE15 Perfil: Saneamento e Vigilância em Saúde Ambiental / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Ensp Atribuições: Pesquisar métodos analíticos para avaliação da qualidade da água visando otimizar o escopo analítico do laboratório em casos de emergências sanitárias. Desenvolver análises instrumentais (potenciométricas, espectrométricas, espectrofotométricas, cromatográficas entre outros) análises microbiológicas e outros em matrizes ambientais. Elaborar propostas para participação de editais nas linhas de pesquisas das áreas de saneamento e saúde ambiental. Elaborar artigos científicos para apresentação em congressos e publicações científicas nas áreas de Saúde, Ambiente e Saneamento. Elaborar disciplinas para cursos de pós-graduação da ENSP, com práticas experimentais em laboratórios voltados para amostras ambientais. Desenvolver atividades relacionadas a validação de metodologias físico-químicas e análises instrumentais em laboratórios de pesquisa ambientais, de acordo com normas de qualidade vigentes. Pré-requisito: Graduação em Ciência Exatas, da Natureza ou da Saúde. Mestrado nas áreas Ambientais, Biologia, Química ou Saúde Pública. Conteúdo Programático: 1. Pesquisa, controle e vigilância das matrizes ambientais em atendimento a vigilância da saúde ambiental do sus. 2. Normativa sobre qualidade da água potável: portaria MS 888/2021 e seu padrão de qualidade químico, físico e microbiológico. 3. Fundamentos, instrumentação, validação e desenvolvimento de técnicas analíticas instrumentais cromatográficas (fases líquida e gasosa) potenciométricas, espectrométricas (UV-vis e absorção atômica), microbiológicas em água potável e outras em matrizes ambientais. 4. Promoção e disseminação do conhecimento na área de saneamento e saúde ambiental. 5. Cooperação e participação em editais na área ambiental. 6. Agenda 2030 atendendo aos objetivos do desenvolvimento sustentável em especial as ODS 1,6,11 e 13. 7. Legislação ambiental e saúde, lei federal 14.026/20 e lei 11.445/07. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V Código do perfil: PE16 Perfil: Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Pública / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Ensp Atribuições: Coletar, extrair, organizar, analisar, e interpretar dados e informações sobre pesquisadores, seus projetos e sua produção científica e tecnológica, visando desenvolver, coordenar, orientar, executar, acompanhar, avaliar e/ou divulgar estudos, programas, planos, projetos, sistemas e outros produtos correlatos de pesquisas científicas e tecnológicas na área da Saúde Pública/Saúde Coletiva; Instrumentalizar gestores, pesquisadores e alta direção institucional na elaboração e execução de políticas de fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação na área da Saúde Pública/Saúde Coletiva, na avaliação de inovações aplicadas aos sistemas e serviços de saúde, na elaboração e execução de políticas voltadas para a ciência aberta e a divulgação científica. Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado nas áreas de Saúde Pública/Saúde Coletiva, Economia ou Ciências Humanas e Sociais. Conteúdo Programático: 1. Políticas e sistemas de ciência, tecnologia e inovação em saúde. 2. Estratégias e instrumentos de fomento e gestão da pesquisa e inovação em saúde. 3. Métodos e técnicas de cientometria e suas aplicações no campo da Saúde Pública/Saúde Coletiva. 4. Avaliação de tecnologias e inovações em saúde. 5. Legislação que norteia os direitos autorais e a proteção da propriedade intelectual no Brasil. 6. Políticas e práticas de ciência aberta e divulgação científica. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V Código do perfil: PE17 Perfil: Cooperação em Políticas, Sistemas e Gestão de Saúde / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Ensp Atribuições: Acompanhar e analisar conjunturas, políticas e experiências de sistemas de saúde. Formular processos formativos estratégicos para a gestão de sistemas de saúde. Desenvolver estudos e pesquisas estratégicos e/ou aplicados para os sistemas de saúde. Assessorar a formulação, implementação e avaliação de políticas, projetos e programas de saúde. Atuar em redes colaborativas em âmbito nacional e internacional. Realizar prospecção de cenários, tendências e estratégias de cooperação. Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado nas áreas de Saúde Pública/Saúde Coletiva, Economia, Administração ou Ciências Humanas e Sociais. Conteúdo Programático: 1. Sistemas de Saúde. 2. Abordagens e Dispositivos de Gestão na Saúde. 3. Pensamento e Planejamento Estratégicos em Saúde. 4. Saúde Global e Sistemas Comparados de Saúde. 5. Análise de Políticas de Saúde. 6. Cooperação e Colaboração em Saúde. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V Código do perfil: PE18 Perfil: Populações vulnerabilizadas, grupos étnico, políticas públicas e equidade social / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Ensp Atribuições: Atuar no ensino, pesquisa e cooperação tendo como foco questões ligadas às determinações históricas, ambientais, sociais, culturais e políticas do processo saúde-doença, especialmente de populações vulnerabilizadas e/ou grupos étnico-raciais. Desenvolver pesquisas e produção acadêmica, preferencialmente com metodologias participativas, que dialoguem com perspectivas como dialogicidade, sociodiversidade, interseccionalidades, racismos, cidadania, justiça social e desenvolvimento sustentável. Colaborar teórica e metodologicamente na construção e execução de pesquisas e processos de formação na pós-graduação, ministrando e coordenando disciplinas. Participar e contribuir com as ações afirmativas da instituição. Colaborar no fortalecimento da articulação institucional com os movimentos sociais em iniciativas de ensino, pesquisa e cooperação. Apoiar as iniciativas de fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Orientar alunos de iniciação científica, pós-graduação e colaborar em iniciativas de formação de trabalhadores, gestores e controle social da saúde indígena e do SUS. Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado em qualquer área. Conteúdo Programático: 1. Determinações históricas, ambientais, sociais, culturais e políticas do processo saúde-doença, especialmente de populações vulnerabilizadas e/ou grupos étnico- raciais. 2. Contextos históricos e socioculturais das políticas públicas, sistemas em saúde e situações de saúde visando contemplar as especificidades em saúde de grupos populacionais vulnerabilizados, voltadas para redução de iniquidades, o combate ao racismo e a valorização dos especialistas, conhecimentos e práticas indígenas em saúde. 3. Organização e implementação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) e seus desafios para a garantia da atenção diferenciada, integralidade, equidade, universalidade e participação social. 4. Relações entre terra, território e saúde, condições socioambientais e os impactos à saúde e qualidade de vida da degradação e violação da