DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200171 171 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 proteção territorial, estratégias de resistência, vigilância de base territorial e em saúde e luta contra as mudanças climáticas e pela defesa dos direitos territoriais. 5. Processos formativos e metodologias pedagógicas para educação em saúde, com abordagem na construção compartilhada de conhecimento e interculturalidade, com protagonismo de populações vulnerabilizadas e/ou grupos étnico-raciais. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro III Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro V Código do perfil: PE19 Perfil: Educação profissional de nível médio com ênfase em trabalho e educação em saúde / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: EPSJV Atribuições: Desenvolver pesquisas no campo da educação profissional, com ênfase nos processos de trabalho e formação dos trabalhadores técnicos em saúde, nas relações de classe, raça/cor e gênero. Coordenar e participar de grupos e projetos de pesquisa multidisciplinares nas áreas de trabalho, educação e saúde. Atuar na docência, formulação, avaliação e elaboração de processos de educação profissional e colaborar com processos de formulação de políticas de educação e trabalho, relativos aos trabalhadores técnicos do SUS. Pré-requisito: Graduação em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências da Saúde. Mestrado em Ciências da Saúde, Saúde Coletiva e Saúde Pública. Conteúdo Programático: Questões Gerais: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio. Questões Especificas: 1. Transformações no mundo do trabalho no capitalismo contemporâneo e suas relações com o trabalho em saúde. 2. Divisão social do trabalho em saúde e a qualificação profissional dos técnicos. 3. Relações entre as políticas públicas de trabalho, educação e saúde: desafios e perspectivas para o campo da educação profissional em saúde. 4. Gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde: a particularidade dos técnicos em saúde. 5. Fundamentos da análise do trabalho em saúde em perspectiva histórica: as relações entre classes, raça/cor e gênero. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IV Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VI Código do perfil: PE20 Perfil: Educação profissional de nível médio na área de saúde mental / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: EPSJV Atribuições: Desenvolver pesquisas na área de Educação Profissional em Saúde com ênfase em políticas públicas e atenção à saúde. Coordenar e participar de grupos e projetos de pesquisa articulando as áreas de saúde coletiva, saúde mental, atenção básica, atenção psicossocial. Atuar na docência, formulação e avaliação de processos de educação profissional para trabalhadores do SUS com ensino básico, técnico e/ou superior na área da atenção à saúde mental em perspectivas interseccionais. Pré-requisito: Graduação em Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais. Mestrado em Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais. Conteúdo Programático: Questões Gerais: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio. Questões Especificas: 1. História das Políticas de Saúde, Reforma Sanitária e Reforma Psiquiátrica. 2. Bases conceituais da Reforma Psiquiátrica. 3. Política Nacional de Saúde mental, Reforma Psiquiátrica e Movimento Antimanicomial. 4. Paradigmas da atenção psicossocial: território, rede e cuidado. 5.Rede de Atenção Psicossocial/RAPS. 6. Redução de Danos e Políticas de cuidado no campo das drogas. 7. Campos de saberes e coletivização do cuidado: Práticas Grupais, Corporais, Integrativas, tradicionais e populares. 8. Desafios atuais: raça, gênero e decolonialidade na Saúde Mental. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IV Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VI Código do perfil: PE21 Perfil: Educação profissional de nível médio com ênfase em produção e análise de informações / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: EPSJV Atribuições: Desenvolver pesquisas no campo da educação profissional, com ênfase na produção e análise de informações sobre o trabalho e a formação dos trabalhadores técnicos em saúde, considerando as relações de classe, raça/cor e gênero. Coordenar e participar de grupos e projetos de pesquisa multidisciplinares, que integrem as abordagens quantitativas e qualitativas, nas áreas de trabalho, educação e saúde. Colaborar com processos de formulação de políticas de informação e gestão da educação e do trabalho dos trabalhadores técnicos do SUS e atuar na docência, formulação, avaliação e elaboração de processos de educação profissional para trabalhadores técnicos do SUS. Pré-requisito: Graduação em Ciências Estatísticas, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências da Saúde. Mestrado em Ciências Sociais, Ciência Política, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva ou Saúde Pública. Conteúdo Programático: Questões Gerais: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica em saúde OU na educação integrada no ensino médio. Questões Especificas: 1. Métodos e técnicas de pesquisa em ciências sociais aplicadas em saúde. 2. Pesquisas em bases públicas de dados para a produção de informações sobre trabalho e educação profissional: características, possibilidades e limites. 3. Produção e disseminação de dados para a gestão pública do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde. 4. Preservação digital, ética e integridade em pesquisa. 5. O uso de softwares de análise de dados quantitativos e qualitativos para as pesquisas em ciências sociais na saúde. 6. Determinações históricas das políticas de trabalho, educação e saúde no Brasil e a importância da produção de pesquisas que relacionem classe, raça/cor e gênero. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IV Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VI Código do perfil: PE22 Perfil: Educação profissional de nível médio na área de políticas de cuidado para a pessoa idosa / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: EPSJV Atribuições: Desenvolver pesquisas na área de educação profissional em saúde com ênfase em políticas de cuidado para a pessoa idosa e seus cuidadores(as). Participar de grupos e projetos de pesquisa multidisciplinares nas áreas de saúde e/ou direitos humanos da pessoa idosa. Atuar na docência, formulação e avaliação de processos de educação profissional para trabalhadores das políticas públicas com ensino fundamental, médio e/ou superior na área de atenção à saúde, especialmente quanto às políticas voltadas para a redução das desigualdades relacionadas à provisão de cuidados para a pessoa idosa e qualificação profissional de cuidadores de pessoa idosa. Pré-requisito: Graduação em qualquer área e mestrado em Ciências Humanas ou Ciências da Saúde. Conteúdo Programático: Questões Gerais: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio. Questões Especificas: 1. Envelhecimento no Brasil: aspectos demográficos e epidemiológicos. 2. Políticas de saúde para a pessoa idosa. 3. Direitos da pessoa idosa. 4. Desigualdades e iniquidades no processo de envelhecimento. 5. Políticas de cuidado. 6. Desigualdades, iniquidades e o trabalho de cuidado. 7. Qualificação profissional para o cuidado da pessoa idosa. 8. Idadismo na saúde e na sociedade. 9. Desafios para a promoção da saúde, proteção aos direitos e provisão de cuidados da pessoa idosa no Brasil. 10. Educação popular em saúde Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IV Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VI Código do perfil: PE23 Perfil: Iniciação científica na educação básica com ênfase em estudos sobre juventude / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: EPSJV Atribuições: Desenvolver pesquisas na área de iniciação científica na educação básica, com ênfase em estudos sobre juventude em sua articulação com educação, trabalho, ciência e saúde. Atuar na docência em iniciação científica na educação básica e junto à juventude. Formular, desenvolver. Avaliar programas de iniciação científica na educação básica, colaborando na consolidação da iniciação às ciências por jovens de ensino médio na Fiocruz, em sua dimensão nacional. Monitorar e analisar políticas públicas que envolvam juventude, participando no desenvolvimento do Observatório Juventude, Ciência & Tecnologia. Pré-requisito: Graduação em qualquer área com Mestrado nas áreas das Ciências Humanas ou das Ciência Sociais Aplicadas. Conteúdo Programático: Questões Gerais: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio. Questões Especificas: 1. Iniciação científica na educação básica: história; política; análises de experiências. 2.Teorias e conceitos sobre juventude. 3. Políticas públicas para a juventude, no âmbito nacional e internacional. 4. Juventude e Educação: escolarização; educação não formal. 5. Juventude e Trabalho: inserção profissional; empreendedorismo jovem; desigualdades sociais. 6. Juventude, Trabalho e Saúde: saúde mental; sexualidade; álcool e drogas. 7. Juventude, Classe e Identidade: abordagens. 8. Juventude e Violência: território; encarceramento juvenil; exclusão social. 9. Juventude e Cultura: arte; tecnologia; comunicação e conectividade; religiosidade; mobilidade; lazer; esporte. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IV Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VI Código do perfil: PE24 Perfil: Biodiversidade e Vigilância Genômica no âmbito da Saúde Única / UF (MS) Total de Vagas: 1 Unidade: Fiocruz Mato Grosso do Sul Atribuições: Coordenar e executar projetos de pesquisa sobre biodiversidade e potenciais impactos na saúde pública e ambiental, utilizando abordagens taxonômicas, filogenéticas, cofilogenéticas e de redes ecológicas de patógenos, vetores e hospedeiros. Realizar estudos de genômica e metagenômica de agentes infecciosos e parasitários de hospedeiros (vertebrados e invertebrados) para aplicação em temas de interesse na vigilância em saúde, com desenvolvimento de protocolos de sequenciamento e análise para os grupos de interesse. Contribuir com a vigilância genômica no que diz respeito ao sequenciamento, bioinformática, análises filogenéticas e bioestatística. Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas e Mestrado em qualquer área. Conteúdo Programático: 1. Biodiversidade, saúde ambiental, reservatórios de zoonoses e a vigilância para identificar potencial emergência de patógenos zoonóticos. 2. Amostragem, sequenciamento e análises para abordagem filogenômica. 3. Métodos e aplicações do sequenciamento de nova geração. 4. Redes de interações parasito-hospedeiro, ferramentas analíticas e aplicações na saúde pública. 5. Co-evolução parasito-hospedeiro e métodos cofilogenéticos. 6. Padrões e processos evolutivos na associação parasito-hospedeiro e implicações para doenças infecciosas emergentes. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro XVII Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XIX Código do perfil: PE25 Perfil: Química de Produtos Naturais aplicada a região do Cerrado Pantanal / UF (MS) Total de Vagas: 1 Unidade: Fiocruz Mato Grosso do Sul Atribuições: Realizar pesquisa e desenvolvimento de rotas técnicas para obtenção de moléculas naturais, fitofármacos, IFAs e padrões analíticos a partir da biodiversidade. Prospecção de novas moléculas bioativas. Desenvolvimento analítico de metodologias para identificação e quantificação de marcadores moleculares e marcadores ambientais. Desenvolver análise química e físico-química, químico-biológica, bromatológica, toxicológica e legal, padronização e controle de qualidade. Desenvolver processos de escalonamento piloto e industrial para a produção de fitofármacos. Fomentar parceria público-privada para disponibilizar a produção de fitoterápicos para o SUS. Acompanhar e compreender os avanços científico-tecnológicos na área. Pré-requisito: Graduação em Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Mestrado em qualquer área. Conteúdo Programático: 1. Produtos naturais como ponto de partida para descoberta de novas substâncias bioativas e Inovação em Fitomedicamentos. 2. Desenvolvimento de Fitomedicamentos: 2.1. Fitoquímica, Metabolismo Especial de Plantas Medicinais; 2.2. Métodos Cromatográficos de Isolamento e Espectrométricos para Elucidação Estrutural de Substâncias de Origem Natural; 2.3. Formulação de Fitomedicamentos; 2.4. Controle de Qualidade de Fitoterápicos; 2.5. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos; 2.6. Normatização e Legislação Vigente quanto à Produção e Comercialização de Fitoterápicos. 3. Produção de Fitomedicamentos: 3.1. Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais Fitoterápicos. 3.2. Fitomedicamentos: cadeia de desenvolvimento e produção. 3.3. Legislação de Fitoterápicos. 3.4. Boas Práticas de Produção e Boas Práticas de Laboratório. 3.5. Gestão de Projetos. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro XVII Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XIX Código do perfil: PE26 Perfil: Biologia e biodiversidade em saúde com ênfase em vetores e parasitas de doenças negligenciadas / UF (PI) Total de Vagas: 1 Unidade: Fiocruz Piauí Atribuições: Desenvolver pesquisa sobre biodiversidade de insetos vetores e seus patógenos que impactem a saúde pública, visando a vigilância epidemiológica, com abordagens biológicas, morfológicas, bioquímicas, ecológicas, de biologia molecular, genômica ou da interação agente infeccioso-vetor com ênfase na doença de Chagas,