DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200199 199 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Promover a cultura de Privacidade e Segurança da Informação. Contribuir com as atividades e ações de Prevenção, Tratamento e Respostas a Incidentes Cibernéticos na Fiocruz. Desenvolver políticas e normas internas de segurança da informação. Desenvolver ações voltadas à sensibilização e capacitação a fim de promover a cultura de segurança da informação. Contribuir nos grupos de trabalhos propostos pelo Comitê de Segurança da Informação. Apoiar nos processos de contratação voltados as questões de segurança e privacidade. Desenvolver projetos DevSecOps. Estruturar projetos e atividades operacionais, tais como: forense computacional, Threat Intelligence, Pentest etc. Pré-requisito: Graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), nas áreas de Análise de Sistemas, Tecnologia da Informação, Sistemas de Informação, Processamento de Dados, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas, Informática, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Defesa Cibernética, Gestão da Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Segurança da Informação ou Sistemas para Internet. Conteúdo Programático: 1. Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI). 2. Mecanismos de Segurança. 3. Controle Físico e Lógico. 4. Noções de criptografia. 5. Segurança em nuvem. 6. Arquitetura de computadores. 7. Componentes de um computador: Memória principal. Memória cache. Entrada e saída. 8. Processador. 9. Sistemas de arquivos. 10. Protocolos de redes. 11. Monitoramento e análise de tráfego de redes de firewall. 12. Sistemas de detecção de intrusão (IDS) e Sistemas de Prevenção de intrusão (IPS). 13. Redes privadas virtuais (VPN). 14. Segurança de redes sem fio. 15. Conceitos de gerenciamento de identidade e acesso. 16. Técnicas de Controle de Acesso à Rede (NAC). 17. Sistemas operacionais Windows e Linux. 18. Firewall UTM. 19. Tipos de ameaças: DDoS, DoS, IP spoofing, port scan, session hijacking, buffer overflow, SQL Injection, cross-site scripting, spear phishing, Malwares, Quebra de autenticação, Quebra de controle de acesso; Itil v4; Cobit 5 Foundation; DevSecOps fundamentos; Cis controls v8. 19. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 20. Programa de Privacidade e Segurança (PPSI). Quadro de Provas: Anexo II, Quadro III Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro VIII Código do perfil: TE17 Perfil: Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção de Sistemas de Climatização / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Cogic Atribuições: Supervisionar e fiscalizar contratos públicos de manutenção e serviços de engenharia, garantindo o controle de escopo, de prazo e de custos na qualidade requerida, atendendo a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis. Elaborar termos de referência de processos licitatórios para contratações de manutenção e operação de instalações mecânicas prediais: HVAC, elevadores, câmaras frias. Planejar e aprimorar processos de engenharia de manutenção de sistemas e infraestrutura de sistemas de climatização, ações preventivas e corretivas. Realizar vistorias, laudos e perícias. Elaborar pareceres técnicos. Desenvolver estudos e especificações. Prestar assistência técnica, assessoria e consultoria. Pré-requisito: Graduação em Engenharia Mecânica, com registro no conselho de classe. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Manutenção de sistemas de climatização na administração pública federal: (a) licitação - legislação atual (inclusive IN 05/2017, IN 08/2020), conceito, finalidades, princípios, objeto; (b) análise e interpretação de editais e contratos; (c) fiscalização, controle de execução (técnico e físico-financeiro), aditivos quantitativos e qualitativos, prorrogação medições, reequilíbrio econômico- financeiro, documentos legais, ART's, inexecução, rescisão. 2. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho: NR-06, NR-09, NR-10, NR13, NR15, NR17, NR32. 3. Noções do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS).4. Estruturas lógicas, diagramas lógicos, probabilidades, combinações, arranjos e permutação, geometria básica II. Conhecimento no perfil: 1. Gestão em manutenção de sistemas de climatização: (a) planejamento e gestão de planos de ações; (b) metodologias de gerenciamento, guia PMBOK, controle de programação de serviços; (c) Tipologia: manutenção preditiva, preventiva e corretiva. 2. Manutenção de instalações mecânicas: (a) levantamento de serviços e quantitativos; (b) especificação de componentes e materiais. 3. Inspeção e diagnóstico em sistemas HVAC: métodos de inspeção não destrutiva; análise de falhas; técnicas de diagnóstico; gestão de riscos em instalações mecânicas. 4. Climatização: balanceamento de sistemas, controle de umidade, temperatura e pressão; qualidade do ar. 5. Operação e manutenção de planta à vapor e sistemas de HVAC: bombas de alimentação; caldeiras; super-aquecedores; economizadores; regeneradores; condensadores; ejetores; bombas de circulação; trocadores de calor. 6. Elevadores e sistemas de transporte vertical: componentes, funcionamento, manutenção preventiva e corretiva; normas de segurança. 7. Automação: supervisão e controle de sistemas mecânicos. Instrumentação básica. 8. Máquinas de fluxo e máquinas térmicas: funcionamento e operação de compressores e turbinas; bombas centrífugas; compressores alternativos, centrífugas, axiais. 9. Sustentabilidade e eficiência energética: práticas sustentáveis de manutenção. Estratégias de qualificação de desempenho energético. 10. Noções da Metodologia BIM. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IV Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro VII Código do perfil: TE18 Perfil: Tecnologista em Infraestrutura: obras e serviços de engenharia / UF (RJ) Total de Vagas: 2 Unidade: Cogic Atribuições: Supervisionar e fiscalizar contratos públicos de obras e serviços de engenharia, garantindo o controle de escopo, de prazo e de custos na qualidade requerida, atendendo a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis. Elaborar termos de referência de processos licitatórios para contratações de obras e serviços de engenharia. Planejar obras. Aprimorar e planejar processos de monitoramento e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia. Realizar vistorias, laudos e perícias. Elaborar pareceres técnicos. Desenvolver estudos e especificações. Prestar assistência técnica, assessoria e consultoria. Pré-requisito: Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, com registro no respectivo conselho de classe. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. A obra pública: (a) licitação - legislação atual (inclusive IN 05/2017 e IN 08/2020), conceito, finalidades, princípios, objeto; (b) análise e interpretação de editais e contratos, cadernos de encargos, projetos, cronograma físico-financeiro; (c) fiscalização - controle de execução (técnico e físico-financeiro), medições, reajustamento, reequilíbrio econômico-financeiro de contratos por escopo, aditivos quantitativos e qualitativos, documentos legais, ART's, recebimento do objeto, inexecução, rescisão. 2. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho relacionadas à construção civil: NR6, NR8, NR10, NR18, NR26 NR35. 3. Noções de legislação e normas de Acessibilidade. 4. Noções de legislação ambiental; do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS); do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC); da Resolução CONAMA n.º 237/97 - licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação). 5. Noções gerais da Lei 13.709/2018. 6. Estruturas lógicas, diagramas lógicos, probabilidades, combinações, arranjos e permutação, geometria básica. II. Conhecimento no perfil: 1. Planejamento de obras e serviços de engenharia: programação e controle. 2. Levantamento de serviços e quantitativos. Cronograma físico- financeiro. Conceitos básicos de cálculo do benefício e despesas indiretas e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. 3. Noções sobre gestão na construção, incluindo gestão de projeto, materiais e execução. 4. A construção: organização do canteiro de obras; execução de: fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado, estruturas metálicas e pré-moldadas, impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações - elétrica, hidrossanitárias, rede de dados, climatização, prevenção e combate a incêndio. 5. Controle de qualidade na execução de obras e serviços. Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). 6. Certificações AQUA e Procel. 7. Materiais de Construção: classificação, características, especificação. 8. Tecnologias construtivas modernas. Noções de lean construction. 9. Noções da Metodologia BIM. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IV Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro VII Código do perfil: TE19 Perfil: Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção Predial e Utilidades / UF (RJ) Total de Vagas: 2 Unidade: Cogic Atribuições: Supervisionar e fiscalizar contratos públicos de manutenção predial e de serviços de engenharia, garantindo o controle de escopo, de prazo e de custos na qualidade requerida atendendo a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis. Elaborar termos de referência de processos licitatórios para contratações de manutenção predial, utilidades e redes de infraestrutura. Desenvolver estudos e especificações. Planejar processos de engenharia de manutenção predial, de utilidades e de redes de infraestrutura. Aprimorar processos de engenharia de manutenção predial, de utilidades e de redes de infraestrutura. Realizar vistorias, laudos e perícias. Elaborar pareceres técnicos. Prestar assistência técnica, assessoria e consultoria. Planejar ações preventivas e corretivas. Pré-requisito: Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, com registro no respectivo conselho de classe. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Engenharia de manutenção predial na administração pública federal: (a) licitação - legislação atual (inclusive IN 05/2017, IN 08/2020), conceito, finalidades, princípios, objeto; (b) análise e interpretação de editais e contratos; (c) fiscalização, controle de execução (técnico e físico-financeiro), aditivos quantitativos e qualitativos, prorrogação medições, reequilíbrio econômico-financeiro, documentos legais, ART's, inexecução, rescisão. 2. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho relacionadas à construção civil: NR6, NR8, NR10, NR18, NR26, NR35. 3. Noções de legislação e normas de Acessibilidade. 4. Noções do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) e do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). 5. Noções gerais da Lei 13.709/2018. 6. Estruturas lógicas, diagramas lógicos, probabilidades, combinações, arranjos e permutação, geometria básica. II. Conhecimento no perfil: 1. Gestão em engenharia de manutenção predial: (a) planejamento e gestão de planos de ações; (b) metodologias de gerenciamento, guia PMBOK, controle de programação de serviços; (c) Tipologia: manutenção preditiva, preventiva e corretiva. 2. Modalidade Full Facilities. 3. Manutenção predial: (a) inspeção e avaliação de edifícios, técnicas de inspeção predial; (b) patologias civis. 4. Levantamento de serviços e quantitativos. Cronograma físico-financeiro. Conceitos básicos de cálculo do benefício e despesas indiretas e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. 5. Manutenção em sistemas prediais elétricos e hidráulicos. 6. Materiais de construção: classificação, características, especificação. 7. Tecnologias construtivas modernas. Noções de lean construction. 8. Tecnologia da Informação aplicada à engenharia de manutenção: sistemas de gestão de manutenção (CMMS). Uso de tecnologia para monitoramento e diagnóstico, integração de sistemas. 9. Sustentabilidade e eficiência energética: práticas sustentáveis de manutenção predial. Estratégias de qualificação de desempenho energético. Noções de certificações AQUA e Procel. 10. Noções de automação predial. 11. Noções da Metodologia BIM. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IV Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro VII Código do perfil: TE20 Perfil: Infectologia / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: ENSP Atribuições: Realizar consultas e atendimentos na área de infectologia em âmbito ambulatorial, realizando ainda suporte a equipes de saúde da família neste campo. Atendimento a casos de HIV/AIDS e tuberculose resistente ou casos de abandono de tratamento, e casos de IST e outras moléstias infectocontagiosas. Acompanhar casos de tuberculose e HIV/AIDS do território em conjunto com outros níveis de assistência. Implementar ações de prevenção de doenças infectocontagiosas, incluindo a PrEp, e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas, abrangendo a população LGBTQIAPN+. Implementar medidas de controle de infecção e biossegurança adequadas à atenção primária. Dar suporte local às atividades do Programa Nacional de Imunização. Exercer atividades técnico-científicas através da realização de discussão de casos clínicos, elaboração de documentos, organização e participação em eventos científicos. Participar de pesquisas envolvendo doenças infectocontagiosas, que sejam prevalentes no território. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e de biossegurança. Elaborar e revisar documentos e protocolos internos. Realizar atividades de preceptoria para a residência médica e multiprofissional e outras atividades de ensino e pesquisa. Pré-requisito: Graduação em Medicina, credenciado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), com residência em Infectologia ou título de especialista em Infectologia. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Assistência Farmacêutica. 2. Farmácia Clínica e atenção farmacêutica. 3. Farmacotécnica básica 4. Tecnovigilância 5. Farmacovigilância. 6. Código de Ética e Legislação Farmacêutica. 7. Gestão da Assistência Farmacêutica. 8. Biossegurança. 9. Gerenciamento de Resíduos nos serviços de saúde. 10. Farmacologia, interações e reações adversas aos fármacos empregados no tratamento da TBDR. 11. Boas práticas clínicas e atenção farmacêutica aos pacientes com TBDR. 12. Segurança do paciente. 13. Gestão da Qualidade e Indicadores. 14. Central de Abastecimento Farmacêutico: organização de almoxarifados, avaliação da área física e condições adequadas de armazenamento. 15. Controle de estoques de medicamentos e material de consumo. 16. Logística de distribuição de medicamentos para TBDR no Brasil. II. Conhecimento no perfil: 1. Legislação brasileira em pesquisa clínica e organização de centros de pesquisa. 2. Diretrizes elaboradas pelo Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites virais e Infecções sexualmente transmissíveis. 3. Aspectos da política no âmbito dos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS e em situação de vulnerabilidade; da política sobre os insumos de prevenção, medicamentos e sua logística. 4. Política nacional e PCDT que regem as ações de controle e tratamento da tuberculose no país. 5. Protocolos e diretrizes nacionais referentes às doenças infecciosas, controle de infecções, biossegurança e imunizações no âmbito do SUS. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro V Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro X Código do perfil: TE21 Perfil: Gestão de Políticas Públicas em Saúde Total de Vagas: 1 Unidade: ENSP Atribuições: Organizar trabalhos cooperativos e integradores com diferentes entes da federação , analisar as políticas públicas de saúde e sua implantação, apoiar os processos internos de unidades de saúde com diferentes níveis de complexidade, assessorar setores da saúde para produção de cuidado integral aos usuários , implantar protocolos relacionados à políticas de equidade e inclusão, apoiar ações de controle social e gestão participativa, planejar estrategicamente e programar a gestão do orçamento , supervisionar e apoiar institucionalmente áreas assistenciais, elaborar documentos, coordenar ações e projetos de cuidado articulados à pesquisa e formação , propor processos de educação permanente, definir e validar indicadores, monitorar e avaliar os dados de saúde nos micro e macro cenários, elaborar relatórios gerenciais. Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Sistemas nacionais de saúde. 2. Reforma Sanitária no Brasil. 3. Políticas de saúde (equidade, de inclusão e integralidade). 4. Determinação social no processo saúde-doença. 5. Equidade e Políticas de inclusão, Vigilância em Saúde. 6. Noções de Epidemiologia. 7. Promoção à saúde. 8. Controle Social. 9. Educação Permanente no SUS.