DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Planejar, executar e avaliar a assistência e logística farmacêutica para pacientes com TBDR, além de desenvolver e aplicar protocolos e padrões de qualidade. Executar e supervisionar a Farmacovigilância e a Segurança do Paciente, contribuir para a Pesquisa Clínica, liderar a educação contínua da equipe, gerenciar recursos e auxiliar no uso de sistemas de gestão de medicamentos para TBDR, assim como orientação e supervisão de estágio, especialização e residência. Contribuir na produção acadêmica e gerenciamento de projetos farmacêuticos. Pré-requisito: Graduação em Farmácia e registro em conselho de classe. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Assistência Farmacêutica. 2. Farmácia Clínica e atenção farmacêutica. 3. Farmacotécnica básica 4. Tecnovigilância 5. Farmacovigilância. 6. Código de Ética e Legislação Farmacêutica. 7. Gestão da Assistência Farmacêutica. 8. Biossegurança. 9. Gerenciamento de Resíduos nos serviços de saúde. II. Conhecimento no perfil: 1. Farmacologia, interações e reações adversas aos fármacos empregados no tratamento da TBDR. 2. Boas práticas clínicas e atenção farmacêutica aos pacientes com TBDR. 3. Segurança do paciente. 4. Gestão da Qualidade e Indicadores. 5. Central de Abastecimento Farmacêutico: organização de almoxarifados, avaliação da área física e condições adequadas de armazenamento. 6. Controle de estoques de medicamentos e material de consumo. 7. Logística de distribuição de medicamentos para TBDR no Brasil. 8. Legislação brasileira em pesquisa clínica e organização de centros de pesquisa. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro V Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro X Código do perfil: TE23 Perfil: Reportagem, Redação e Edição em Jornalismo Impresso e Digital / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: ENSP Atribuições: Apurar, produzir e redigir conteúdo para site, revista impressa e redes sociais. Propor pautas, pesquisar informações, fazer apuração, entrevistar fontes, realizar reportagens e coberturas jornalísticas em todo o território nacional. Participar de planejamento editorial e gráfico e do planejamento, execução e monitoramento de estratégias de comunicação e divulgação na internet, em meio impresso e em redes sociais digitais. Revisar textos, checar informações, participar da edição de textos e imagens relativos aos conteúdos produzidos para mídias digitais e impressa. Idealizar e roteirizar vídeos e podcasts para site e redes sociais. Participar de reuniões, colegiados e atividades institucionais relacionadas à atuação profissional. Pré-requisito: Graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Conteúdo Programático: 1. Conhecimento sobre direito à comunicação, comunicação pública, Lei de Acesso à Informação, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados e sobre o campo da Comunicação e Saúde em sua relação como os princípios do SUS, o direito à comunicação, a democracia, a cidadania e a diversidade. 2. Conhecimento nos campos da saúde coletiva e saúde pública, tais como direito constitucional à saúde, SUS, participação social na saúde, determinação socioambiental dos processos de saúde e doença, direitos humanos, seguridade social, políticas públicas de saúde e de ciência, tecnologia e inovação em saúde.3. Conhecimento e habilidades para reportar, redigir e revisar conteúdos jornalísticos para os meios impresso e digital. 4. Conhecimento e capacidade para editar conteúdo jornalístico em mídia impressa, internet e redes sociais, em parceria com profissionais de arte (diagramação, design, fotografia, audiovisual). Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VI (com prova prática) Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro X Código do perfil: TE24 Perfil: Gestão Educacional em Saúde / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: ENSP Atribuições: Atuar em atividades de gestão educacional em saúde nos diferentes níveis (lato sensu, stricto sensu, qualificação profissional) e modalidades (presencial e a distância). Gerir procedimentos da gestão acadêmica do ingresso à certificação dos discentes. Atuar na organização de documentação acadêmica. Gerenciar e manusear sistemas informatizados de gestão educacional, acadêmica e de avaliação de pós-graduação e da qualificação profissional em saúde. Participar da implementação, acompanhamento e avaliação de cursos nas modalidades presencial e a distância. Colaborar na qualificação do processo educacional realizado pelo corpo docente da Escola. Participar de estudos que contribuam para o campo da gestão educacional em saúde. Desenvolver relatórios técnicos decorrentes da gestão educacional em saúde. Coordenar equipes e processos de trabalho no âmbito da gestão educacional. Pré-requisito: Graduação em Ciências da Saúde ou Administração. Licenciatura em qualquer área do conhecimento. Conteúdo Programático: 1. Princípios da Administração pública. 2.Princípios, diretrizes e organização do Sistema Único de Saúde (SUS). 3. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde 4. Bases legais e organização do sistema educacional brasileiro nos níveis de pós-graduação e qualificação profissional. 5.Concepções de tecnologias e suas implicações na Educação. 6. Gestão da mudança organizacional: ferramentas de mudança organizacional (benchmarking, programa de qualidade, aprendizado organizacional e planejamento estratégico). 7. Gestão de Pessoas. 8. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos.9. Gestão Acadêmica 10. Gestão da informação em instituições de ensino. 11. Gestão de Documentos: conceitos e procedimentos básicos aplicados ao ensino 12. Legislação de acervo acadêmico digital e LGPD 13. Sistema de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação (CAPES). 14. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura). 15. Gestão estratégica no serviço público. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VI (com prova prática) Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro X Código do perfil: TE25 Perfil: Educação profissional de nível médio em saúde integrada às disciplinas da área de ciências da natureza e suas tecnologias / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: EPSJV Atribuições: Desenvolver atividades de docência, de pesquisa, de coordenação e de representação. Formular, executar, avaliar processos, projetos, programas de ensino e materiais didáticos de nível médio integrados à educação profissional em saúde. Pré-requisito: Graduação em Química com Licenciatura Plena em Química Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio. II. Conhecimento no perfil: 1. O ensino de Química em processos formativos de trabalhadores em saúde: desafios e impasses. 2. As diretrizes curriculares e o ensino de Química: perspectivas para a educação profissional em saúde. 3. Recursos didáticos e o processo de ensino-aprendizagem de Química. 4. A renovação dos conteúdos curriculares e das metodologias de ensino de Química e a formação profissional em saúde. 5. A História e a Filosofia da Ciência, a Interseccionalidade e o ensino Química: importância para a educação profissional em saúde. 6. O currículo e o processo de ensino-aprendizagem de Química a partir das Leis 10.639/2003, 11.645/2008. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XI Código do perfil: TE26 Perfil: Educação profissional de nível médio na área de política, planejamento e gestão em saúde / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: EPSJV Atribuições: Desenvolver atividades de docência na educação profissional em saúde e participar de projetos de pesquisa na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Formular, coordenar e avaliar projetos e programas na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Pré-requisito: Graduação em Ciências Humanas, Ciência Sociais Aplicadas ou Ciências da Saúde Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio. II. Conhecimento no perfil: 1. Política de saúde. 2. Planejamento em saúde 3. Financiamento do SUS 4. Gestão orçamentária e financeira. 5. Gestão de materiais. 6. Gestão do cuidado. 7. Tecnologias de gestão em saúde. 8. Modelos de gestão 9. Judicialização da Saúde. 10. Sistemas de saúde no Brasil. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XI Código do perfil: TE27 Perfil: Educação profissional de nível médio na área de radiologia médica / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: EPSJV Atribuições: Elaborar projetos e programas de ensino e pesquisa voltados para a formação de profissionais na área da Radiologia Médica. Atuar na docência no campo da educação profissional com foco na radiologia, desenvolvendo projetos educacionais para fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores. Analisar os processos e relações de trabalho dos profissionais técnicos da área da Radiologia Médica com o mercado de trabalho em saúde. Pré-requisito: Graduação em Ciências da Saúde. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio. II. Conhecimento no perfil: 1. Legislação especificas da área: Normas ANVISA e CNEN. 2. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. 3. Características, protocolos e parque tecnológico aplicados em radiologia na saúde. 4. Fundamentos de imaginologia e processamento de imagens radiológica. 5. Bases físicas e tecnológicas aplicadas à radiologia médica. 6. Princípios gerais de segurança no trabalho. 7. Princípios de biossegurança e proteção contra a radiação. 8. Fundamentos de Ética aplicadas na saúde. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XI Código do perfil: TE28 Perfil: Educação profissional de nível médio em vigilância em saúde / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: EPSJV Atribuições: Docência em Educação Profissional em Saúde na área da Vigilância em Saúde com ênfase na vigilância sanitária e/ou vigilância em saúde do trabalhador e/ou vigilância epidemiológica. Desenvolver atividades de pesquisa e de formulação, implementação e avaliação de processos, projetos e programas nas áreas da educação e da saúde. Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema Único de Saúde: concepções, modelos de organização e de gestão. 4. As relações trabalho, saúde e ambiente na contemporaneidade. 5. Ciência e Tecnologia em saúde e suas implicações para a formação e o trabalho em saúde. 6. Trabalho, ciência e cultura na formação técnica em saúde ou na educação integrada no ensino médio. II. Conhecimento no perfil: 1. Política Nacional de Vigilância em Saúde: articulação com as políticas de Atenção Básica, Promoção da Saúde e Política Nacional de Educação Permanente. 2. Aspectos históricos e conceituais da Vigilância em Saúde: dimensão técnica e gerencial; estruturas operacionais (vigilância epidemiológica, sanitária, saúde ambiental e saúde do trabalhador); o processo de trabalho da vigilância em saúde e o planejamento e a programação local em saúde. 3. Territorialização em saúde: diagnóstico de condições de vida e situação de saúde; conceitos geográficos e mapeamento. 4. Informação, Educação e comunicação em saúde: saberes, práticas e instrumentos para vigilância de base territorial. 5. Sistemas de Informação e Sistemas de Informação Geográfica: análise de dados espaciais em vigilância em saúde. 6. Quadro sanitário brasileiro: doenças emergentes e reemergentes; transição demográfica, epidemiológica, nutricional e tecnológica; doenças transmissíveis (DT) e não transmissíveis (DCNT); doenças de notificação compulsória; modelos explicativos do processo saúde- doença na contemporaneidade; medidas em saúde pública. 7. Desigualdades e iniquidades em saúde: determinação e determinantes sociais, riscos, vulnerabilidade e necessidades de saúde. 8. Processos produtivos e sua relação com vigilância sanitária - sistema, áreas de atuação, processo de trabalho, normas, indicadores. Regulamento Sanitário Internacional. 9. Processos produtivos e sua relação com a vigilância em saúde do trabalhador: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, estruturas operacionais, indicadores e ações. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XI Código do perfil: TE29 Perfil: Educação profissional de nível médio com ênfase em Prontuário Eletrônico em Saúde e Registro Eletrônico em Saúde na interface com Saúde Digital / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: EPSJV Atribuições: Docência em educação profissional com foco em sistemas de registros eletrônicos, prontuário do paciente, serviços e programas de Saúde Digital no SUS, governança e qualidade dos dados no contexto da saúde digital. Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação na promoção da saúde e nas práticas do cuidado. Elaboração, execução e avaliação de processos, projetos e programas de ensino e pesquisa no campo da Informação em Saúde e na educação profissional em saúde. Formulação e execução de assessoria técnica nas referidas temáticas junto aos serviços de saúde. Pré-requisito: Graduação em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Saúde ou Ciências Exatas e da Terra. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Determinações históricas das políticas contemporâneas de educação, trabalho e saúde. 2. A educação profissional em saúde e a interseccionalidade no contexto brasileiro contemporâneo. 3. Organização do Sistema