DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200203 203 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 orientados aos resultados do setor público. Subsidiar a gestão institucional de forma integrada/alinhada aos projetos estratégicos e de novos negócios na área farmacêutica. Desenvolver e aplicar metodologias de gestão dos planos estratégicos e operacionais na área farmacêutica. Coordenar e realizar atividades de gestão de prospecção e gestão de recursos em projetos estratégicos e de novos negócios na área farmacêutica. Realizar o gerenciamento de projetos: desenho e aplicação de metodologias de gestão de projetos individuais e portfólios, acompanhamento físico-financeiro de projetos, monitoramento das atividades em andamento dos projetos, modelagem de projetos, estudos de pré- viabilidade de novas propostas, estudos de viabilidade técnico-econômica dos projetos. Subsidiar monitoramento, avaliação e controle operacional e estratégico. Desenvolver atividades de inteligência mercadológica como road map. Negociação, avaliação e estabelecimento de relações de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais visando ampliação dos negócios técnicos na área farmacêutica. Desenvolver instrumentos para otimizar métodos de prospecção de novos negócios na indústria farmacêutica. Realizar atividades que envolvem as áreas de desenvolvimento tecnológico e ciclo de vida de novos de fármacos e medicamentos. Acompanhar e elaborar roadmap tecnológico de medicamentos, em especial na área de doenças negligenciadas como ferramenta de planejamento estratégico. Realizar atividades que envolvem desenvolvimento tecnológico de produtos e serviços na área de fármacos e medicamentos. Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Biologia ou Medicina Veterinária. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Norma Internacionais de Organização na Industria Farmacêutica. 2. Regulação Técnica das Boas Práticas de Fabricação em Industria Farmacêutica. 3. Conceitos, métodos e técnicas de Modelos de Gestão da Indústria Farmacêutica. 4. A política de saúde e estratégias de organização e gestão do SUS. 5. Doenças emergentes e vigilância em saúde. 6. Técnicas e Aplicações de Modelagem de Processos na Indústria Fa r m a c ê u t i c a . II. Conhecimento no perfil: 1. Norma Internacionais de Organização - NBR ISO/IEC 17025. 2. Norma Internacionais de Organização ISO da série 9000. 3. RDC 658/2022 4. Modelagem de Processos 5. Procedimentos Operacionais Padronizados - POPs e seus registros. 6. Gestão de Projetos na Produção de Medicamentos 7. Plano de Negócios na Industria de Medicamentos 8. Planejamento, organização, direção e controle na Industria Farmacêutica 9. Gestão de projeto na produção de medicamento 10. Design Thinking na área de medicamentos 11. Criação de Canva e Roadmap na área de medicamentos 12. Estudo de Viabilidade Econômica 13. Plano de Negócios na área de medicamentos 14. Elaboração de relatórios gerenciais para novas tendencias tecnológicas na área farmacêutica 15. Noções de desenvolvimento tecnológico de produtos e serviços na área de fármacos e medicamentos. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VIII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XII Código do perfil: TE40 Perfil: Engenharia - Gestão de manutenção na indústria farmacêutica / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: FARMANGUINHOS Atribuições: Promover a digitalização dos processos e atividades aumentando a produtividade, conforme os preceitos das indústrias 4.0. Desenvolver ferramentas para gerenciamento das atividades de manutenções sistemáticas e não sistemáticas (preditiva, preventiva e corretiva), direcionada ao funcionamento das instalações industriais, facilitando as emissões de ordens de serviços, melhorando cadastramento de equipamentos e itens sobressalentes, nivelando recursos disponíveis e diminuindo perdas. Atuar na execução da manutenção de rotina com planejamento das ações, a fim de corrigir e evitar falhas em máquinas e equipamentos, garantindo a qualidade e continuidade do processo produtivo. Desenvolver métodos ou ferramentas para gerenciamentos dos custos e tempo de parada e disponibilidade das instalações, como coleta de dados, indicadores de desempenho, oferecendo planos de ações e cronograma de adequações. Desenvolver treinamentos periódicos, visando a capacitação contínua da equipe de manutenção e operação industrial. Atuar com a equipe de melhoria contínua ou excelência operacional, promovendo métodos ferramentas da gestão da qualidade mais eficazes para garantir a conformidade com as regulamentações sanitárias e padrões de segurança. Desenvolver com a equipe de projetos industriais técnicas de boas práticas de engenharia, com uso eficiente das matrizes energéticas e utilidades, diminuindo gastos, produzindo a mesma quantidade de produtos. Atuar com a equipe de segurança do trabalho e meio ambiente desenvolvendo métodos para redução de resíduos industriais e sanitário, aumento dos níveis de proteções nos equipamentos e ambientes industriais, seguindo as diretrizes das normas regulamentadoras e sanitárias. Realizar fiscalização e gestão dos contratos dos serviços de manutenção industrial, seguindo as diretrizes das legislações vigentes. Pré-requisito: Graduação em Engenharia Mecânica ou Elétrica com registro no conselho de classe. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1-Sistema da gestão da Qualidade (ABNT NBR ISO 9001 ,2015) ; 2- Sistema de gestão ambiental SGA (ABNT NBR ISO 14001,2015); 3- Disposições Gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais (Norma Regulamentadora nº 01 - Portaria SEPRT nº 6.730 de 09 de março de 2020). 4 - Licitações e contratos da administração pública (Lei nº 14.133/2021) ; 5- Gestão , acompanhamento e fiscalização de contratos (Manual de Gestão e Fiscalização de contratos - DNIT - 2º edição). II. Conhecimento no perfil: 1- Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (Resolução RDC no 658 de 30/03/2022 - Anvisa). 2 - Manutenção Produtiva Total (ABRAMAN- Pilares da manutenção produtiva Total). 3 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-5462: confiabilidade e mantenabilidade (Rio de Janeiro: ABNT, 2004); VERRI, Luiz Alberto. Gerenciamento pela Qualidade Total na Manutenção Industrial Aplicação e Prática (Rio de Janeiro. Qualitymark. 2012). 4-BRANCO FILHO, G. Indicadores e Índices de Manutenção (Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., 2006). 5- Segurança no trabalho em máquinas e equipamento (NR12 Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 / Revisões e Atualizações Portaria MTb nº 4+219, de 20 de dezembro de 2022) . 6 - A GESTÃO POR PROCESSOS COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE BUSCA DA MELHORIA CONTÍNUA E QUALIDADE ( CES Revista, [S.l.], v. 31, n. 2, p. 28-54, dez. 2017. ISSN 1983- 16250 - Disponível em: https://seer.cesjf.br/index.php/cesRevista/article/view/1291). 7 - Gestão de Projetos pelo PMI (Project Management Institute), através de sua publicação PMBOK (Project management Body of Knowledge). Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VIII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XII Código do perfil: TE41 Perfil: Citometria de fluxo / UF (BA) Total de Vagas: 1 Unidade: IGM Atribuições: Desenvolver experimentos com painéis multiparamétricos de pelo menos 19 cores/21 parâmetros em diferentes populações celulares, incluindo separação de células por sorting celular. Desenvolver experimentos em equipamentos com abordagem multiplex baseadas em beads. Auxiliar em protocolos de marcação e preparo de células para análise em citometria de fluxo. Realizar atribuições da gestão da plataforma no que tange a previsão de materiais, insumos, manutenções e limpeza dos equipamentos. Preparar o citômetro de fluxo, com estabelecimento de seus parâmetros para a leitura correta das amostras e aquisição de dados. Elaborar documentos da qualidade e biossegurança, e garantir a qualidade do serviço prestado. Realizar a análise de amostras para determinação de ciclo celular, apoptose, marcadores de superfície e intracitoplasmáticos. Orientar e capacitar usuários e equipe da plataforma de citometria nas atividades técnico-experimentais, especialmente no que tange a experimentos mais complexos com uso simultâneos de vários fluorocromos. Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas ou da Saúde. Conteúdo Programático: 1. Biologia celular e molecular. 2.Imunologia celular e molecular. 3. Biologia dos linfócitos T e linfócitos B. 4. Citometria de fluxo: Princípios metodológicos (foco hidrodinâmico, ótica, LASERS utilizados e propriedades, fluorocromos e corantes fluorescentes). 5.Compensação das fluorescências. 6.Calibração e controle de qualidade do equipamento. 7.Conhecimento dos equipamentos de citometria de fluxo: FACS-ARIA, Fortessa e FACS Symphony. 8.Citômetros: aquisição, análise de células/partículas marcadas com fluorocromos diversos, aplicada e interpretação de dados. 9.Princípios e aplicações da imunofenotipagem celular e molecular por citometria de fluxo. 10. Métodos e técnicas para detecção de marcadores fenotípicos e fatores solúveis em amostras humanas e de animais. 11.Marcação e análise do ciclo celular, proliferação e morte celular na citometria de fluxo. 12.Análise multiparamétrica de alta complexidade por citometria de fluxo, vantagens e aplicações e elaboração de painéis. 13.Separação de populações específicas em amostras celulares heterogêneas - Cell Sorting parâmetros (nozzle, pressão, frequência amplitude, Drop1, Gap, calibração, drop delay), estratégia de sorting, enriquecimento e pureza, sorting estéril, sorting em placa e single cell). 14.Programas de aquisição/análise de dados gerados por citometria de fluxo. 15.Titulação de anticorpos. 16.Qualidade e Biossegurança. 17.Boas práticas de laboratório. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IX Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXI Código do perfil: TE42 Perfil: Vigilância Molecular e Sequenciamento de Nova Geração com foco em Genômica e Transcriptômica / UF (BA) Total de Vagas: 1 Unidade: IGM Atribuições: Liderar, supervisionar e realizar processos de sequenciamento para público multiusuário, garantindo a excelência dos serviços prestados. Realizar atribuições da gestão da plataforma no que tange a previsão de materiais, insumos, manutenções e limpeza dos equipamentos (hardware) e a oferta de softwares. Analisar e avaliar a qualidade de dados genômicos e transcriptômicos. Elaborar documentos da qualidade e biossegurança, e garantir a qualidade do serviço prestado. Contribuir para a capacitação e formação de recursos humanos na sua área de especialização. Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas ou da Saúde. Conteúdo Programático: 1. Estrutura e função dos ácidos nucléicos. 2. Transcrição, tradução e regulação da expressão gênica. 3. Replicação de DNA. 4. Isolamento, clonagem e seqüenciamento de DNA. 5. Mutação gênica e mecanismos de reparo. 6. Regulação da expressão gênica. 7. Genômica funcional. 8. Reação de amplificação em cadeia (PCR): tipos e aplicação. 9. Métodos de clássicos de identificação e caracterização de genes, construção de bibliotecas genômicas, hibridação, sequenciamento, PCR (RT-PCR, qPCR, PCR digital etc.), sequenciamento genômico tipo sanger e nova geração. 10. Sequenciamento de nova geração (NGS): aplicações, preparação de bibliotecas, seleção de métodos, purificação e controle de qualidade. 11. Genômica e Transcriptômica de Doenças: estratégias de sequenciamento de diferentes microorganismos: Microbioma, exoma, metagenômica e transcriptoma. 11. Análise de dados genômicos e transcriptômicos de microorganismos e humano. 12. Ferramentas computacionais para análise de seqüências genômicas: Manejo de programas de análise genética e biologia molecular. 13. Métodos de manipulação de ácidos nucleicos. 14. Análises de variabilidade genética em microorganismos e humanos (SNPs, indels, STRs, etc) e expressão gênica em pequena, média e larga escala (microarranjos, RNAseq, etc). 15. Boas práticas de laboratório. 16. Qualidade e Biossegurança. 17. Padrões de qualidade laboratorial e sistema nacional de acreditação relacionados a ANVISA 786/2023 (atualização da RDC 302/2005) e ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IX Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXI Código do perfil: TE43 Perfil: Saúde do trabalhador / UF (BA) Total de Vagas: 1 Unidade: IGM Atribuições: Participar de equipe interdisciplinar. Participar da elaboração de políticas, normas, projetos, rotinas e procedimentos referentes à saúde do trabalhador. Elaborar diagnóstico situacional, relatórios e pareceres de saúde do trabalhador e gestão. Participar da avaliação de ambientes e processos de trabalho. Planejar, executar e avaliar a implementação de ações de vigilância, promoção, prevenção e educação em saúde do trabalhador. Elaborar material informativo/normativo e outras atividades relacionadas ao acompanhamento do Processo "Saúde/Trabalho". Realizar a gestão dos projetos relacionados a área de saúde do trabalhador. Realizar avaliação e controle epidemiológico em saúde do trabalhador. Pré-requisito: Graduação em Psicologia, Serviço Social, Enfermagem do Trabalho ou Fisioterapia. Registro no Conselho de Classe. Conteúdo Programático: 1.Relação saúde, trabalho e ambiente. 2.Processo de trabalho e saúde do trabalhador. 3.Educação, comunicação e informação em saúde do trabalhador. 4.Vigilância em Saúde do Trabalhador. 5.Política de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - PASS e Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS. 6.Estudo dos Agravos à Saúde do Trabalhador. 7. Biossegurança e Saúde. 8.Agravos relacionados ao trabalho: conceitos, aspectos legais, protocolos de atenção e notificação. 9.Responsabilidades éticas e legais à saúde do trabalhador. 10.Epidemiologia e vigilância da saúde do trabalhador. 11.Noções de ergonomia aplicada ao trabalho. 12.Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. 13.Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 14.Levantamento dos riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos. 15.Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 16.Bem- estar, saúde e qualidade de vida no trabalho. 17. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSST. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro IX Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XX Código do perfil: TE44 Perfil: Arquitetura com Ênfase em Segurança do Trabalho / UF (BA) Total de Vagas: 1 Unidade: IGM Atribuições: Elaborar e desenvolver projetos de arquitetura em saúde pública para áreas de laboratórios de pesquisas biomédicas, laboratórios de criação e experimentação de animais, insetários, áreas de ensino e áreas administrativas. Compatibilizar os projetos de arquitetura com os projetos complementares das diversas especialidades. Efetuar vistorias e elaborar relatórios e pareceres técnicos. Elaborar especificações para licitações públicas. Acompanhar a execução de obras com objetivo de vistoriar tecnicamente o cumprimento do conteúdo do projeto. Levantar quantitativos e elaborar orçamentos e cronogramas físico-financeiros. Realizar levantamento arquitetônico e diagnóstico do estado de conservação das edificações. Compatibilizar projetos de arquitetura e complementares. Elaborar especificações técnicas. Elaborar laudos e relatórios técnicos de acompanhamento de projetos ou obras. Exercer atividades voltadas à promoção da saúde e prevenção de riscos ocupacionais. Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie as intervenções necessárias. Emitir laudos periciais. Investigar e analisar acidentes de trabalho. Levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho. Calcular a frequência e a gravidade dos acidentes para ajustes das ações prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e individual. Avaliar projetos de arquitetura e engenharia referentes a construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à antecipação e reconhecimento de riscos e observância das medidas de segurança e higiene do trabalho. Pré-requisito: Graduação em Arquitetura e Urbanismo e registro no conselho de classe. Especialização em Segurança do Trabalho. Conteúdo Programático: 1) História e teoria da arquitetura; 2) Administração Pública; 3) Legislação que regula as licitações e contratos da Administração Pública; 4) Legislação Urbanística e Ambiental; 5) Planejamento e gerenciamento de projetos de obras; 6) Orçamentação de projetos arquitetônicos; 7) Tecnologias construtivas; 8) Qualidade na construção; 9) Manutenção predial; 10) Identificação de riscos no ambiente predial; 11) Conhecimentos de AutoCAD;