Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/12/2023 · pág. 202

DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200202 202 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 medicamentos. 3. Avaliação de tamanho de partículas em matérias-primas farmacêuticas. 4. Caracterização de matérias primas farmacêuticas por difração de raios X. 5. Caracterização de matérias primas farmacêuticas por análise térmica. 6. Uso de espectrofotometria no ultravioleta e visível para a quantificação de fármacos e medicamentos. 7. Uso de espectrofotometria infravermelho para a identificação de fármacos. 8. Uso da cromatografia de camada fina para a identificação de fármacos e substâncias relacionadas. 9. Uso da cromatografia liquida de alta eficiência para a quantificação de fármacos e substâncias relacionadas. 10. Determinação de umidade residual pelo método de Karl Fischer. 11. Fundamentos do ensaio de dissolução e do perfil de dissolução. 12. Uso da Cromatografia Gasosa para quantificação de solventes residuais. 13. Critérios para realização de estudo de estabilidade de insumo farmacêutico ativo e medicamentos (Resolução RDC nº 318 de 06/11/2019 - Anvisa). Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VIII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XII Código do perfil: TE36 Perfil: Tecnologista em desenvolvimento de medicamentos / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: FARMANGUINHOS Atribuições: Desenvolvimento de formulações de novos medicamentos e redesenvolvimento de medicamentos de linha de produção, prospecção e desenvolvimento de materiais de embalagem e testagem e definição de parâmetros dos processos de embalagens, desenvolvimento e validação de metodologias analíticas para matérias primas, materiais de embalagem e produtos acabados, incluindo os estudos dos estados sólidos, com foco em Quality by design. Responsabilidades em processos de planejamento e aquisições, contratos de manutenção e qualificação de equipamentos. Responsabilidade por contribuir na ampliação e manutenção/melhoria do portfólio de medicamentos produzidos em Farmanguinhos, através de desenvolvimento interno de medicamentos e no apoio à absorção e transferências de tecnologias de produção de medicamentos. Pré-requisito: Graduação em Farmácia com registro no conselho de classe. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (Resolução RDC nº 658 de 30/03/2022). 2. Critérios para realização de estudo de estabilidade de insumo farmacêutico ativo e medicamentos (Resolução RDC nº 318 de 06/11/2019 - Anvisa). 3. Guia de estudo de estabilidade Nº28/2019. 4. INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 45, de 21 de agosto De 2019 - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação Complementares a Medicamentos Experimentais. 5. Guia ICH Q9 - Quality Risk Management. 6. Guia ICH Q12 - Technical and Regulatory Considerations for Pharmaceutical Product Lifecycle Management. II. Conhecimento no perfil: 7. Etapas e estratégias para o desenvolvimento de medicamentos. 8. Quality by design e abordagem de ciclo de vida para a validação de novos processos, com fases 1, 2, 3 do desenvolvimento de medicamentos e estado de controle. 9. Desenvolvimento farmacotécnico de medicamentos, desenvolvimento de materiais de embalagem e desenvolvimento de metodologias analíticas para produtos acabados, insumos farmacêuticos ativos (IFA), excipientes e materiais de embalagem. 10. Tecnologias de produção de sólidos orais, líquidos e semissólidos; pré-formulação e formulação. 11. Estabilidade de produtos farmacêuticos e influência de formulação e do material de embalagem. 12. Escalonamento. 13. Validação de processos farmacêuticos. 14. Registro e pós-registro de medicamentos. 15. Classificação e rotulagem de produtos farmacêuticos. 16. Boas Práticas de Laboratório. 17. Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de amostragem de matérias-primas e materiais de embalagens na fabricação de medicamentos (Instrução Normativa nº 131 de 30/03/2022 - Anvisa). 18. Parâmetros e critérios para validação de métodos analíticos para insumos farmacêuticos ativos e medicamentos (Resolução RDC nº 166 de 24/07/2017 - Anvisa). 19. Adequação de sistemas analíticos para análise de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos. 20. Avaliação de tamanho de partículas em matérias-primas farmacêuticas. 21. Caracterização de matérias primas farmacêuticas por difração de raios X. 22. Caracterização de matérias primas farmacêuticas por análise térmica. 23. Uso de espectrofotometria no ultravioleta e visível para a quantificação de fármacos e medicamentos. 24. Uso de espectrofotometria infravermelho para a identificação de fármacos. 25. Uso da cromatografia de camada fina para a identificação de fármacos e substâncias relacionadas. 26. Uso da cromatografia liquida de alta eficiência para a quantificação de fármacos e substâncias relacionadas. 27. Determinação de umidade residual pelo método de Karl Fischer. 21. Fundamentos do ensaio de dissolução e do perfil de dissolução. 28. Uso da Cromatografia Gasosa para quantificação de solventes residuais 29. Guia ICH Q8 - Pharmaceutical Development. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VIII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XII Código do perfil: TE37 Perfil: Tecnologista em desenvolvimento analítico e de embalagem / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: FARMANGUINHOS Atribuições: Prospecção e desenvolvimento de materiais de embalagem e testagem e definição de parâmetros dos processos de embalagens, desenvolvimento e validação de metodologias analíticas para matérias primas, materiais de embalagem e produtos acabados, incluindo os estudos dos estados sólidos, com foco em Quality by design. Responsabilidades em processos de planejamento e aquisições, contratos de manutenção e qualificação de equipamentos. Responsabilidade por contribuir na ampliação e manutenção/melhoria do portfólio de medicamentos produzidos em Farmanguinhos, através de desenvolvimento interno de medicamentos e no apoio à absorção e transferências de tecnologias de produção de medicamentos. Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Biomedicina, Biologia, Química, Engenharia Química ou Biotecnologia. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (Resolução RDC nº 658 de 30/03/2022). 2. Critérios para realização de estudo de estabilidade de insumo farmacêutico ativo e medicamentos (Resolução RDC nº 318 de 06/11/2019 - Anvisa). 3. Guia de estudo de estabilidade Nº28/2019. 4. INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 45, de 21 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação Complementares a Medicamentos Experimentais. 5. Guia ICH Q9 - Quality Risk Management. 6. Guia ICH Q12 - Technical and Regulatory Considerations for Pharmaceutical Product Lifecycle Management. II. Conhecimento no perfil: 8. Etapas e estratégias para o desenvolvimento de medicamentos. 9. Quality by design e abordagem de ciclo de vida para a validação de novos processos, com fases 1, 2, 3 do desenvolvimento de medicamentos e estado de controle. 10. Desenvolvimento de materiais de embalagem e desenvolvimento de metodologias analíticas para produtos acabados, insumos farmacêuticos ativos (IFA), excipientes e materiais de embalagem. 11. Estabilidade de produtos farmacêuticos e influência de formulação e do material de embalagem. 12. Validação de processos farmacêuticos. 13. Registro e pós-registro de medicamentos. 14. Classificação e rotulagem de produtos farmacêuticos. 15. Boas Práticas de Laboratório. 16. Boas práticas de Fabricação complementares às atividades de amostragem de matérias-primas e materiais de embalagens na fabricação de medicamentos (Instrução Normativa nº 131 de 30/03/2022 - Anvisa). 17. Parâmetros e critérios para validação de métodos analíticos para insumos farmacêuticos ativos e medicamentos (Resolução RDC nº 166 de 24/07/2017 - Anvisa). 18. Adequação de sistemas analíticos para análise de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos. 19. Avaliação de tamanho de partículas em matérias-primas farmacêuticas. 20. Caracterização de matérias primas farmacêuticas por difração de raios X. 21. Caracterização de matérias primas farmacêuticas por análise térmica. 22. Uso de espectrofotometria no ultravioleta e visível para a quantificação de fármacos e medicamentos. 24. Uso de espectrofotometria infravermelho para a identificação de fármacos. 23. Uso da cromatografia de camada fina para a identificação de fármacos e substâncias relacionadas. 25. Uso da cromatografia líquida de alta eficiência para a quantificação de fármacos e substâncias relacionadas. 26. Determinação de umidade residual pelo método de Karl Fischer. 27. Fundamentos do ensaio de dissolução e do perfil de dissolução. 28.Uso da Cromatografia Gasosa para quantificação de solventes residuais. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VIII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XII Código do perfil: TE38 Perfil: Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: FARMANGUINHOS Atribuições: Exercer atividades de gerenciamento de projetos, processos e serviços, planejamento de aquisições de TIC, fiscalização de contratos de TI, planejamento e gerenciamento de rede física/lógica, incluindo roteadores e switches. Projeto, implantação e gerenciamento de serviços relacionados à infraestrutura de TIC tais como identidade, acesso, compartilhamento de arquivos, impressoras, servidor de Internet, servidores de internet, antivírus, antispam, sistemas operacionais diversos, banco de dados diversos, monitoramento da disponibilidade e capacidade dos serviços e ativos de TI para identificação e correção de falhas, projeto e implementação de projetos de Tecnologia da Informação (TI) e de sistemas de informação, sustentação de ambientes virtuais visando a eficiência e a disponibilidade dos sistemas de TI, gerenciamento de ambiente crítico de TI com funcionamento 24x7, definição de políticas de backup, prevenção e recuperação de desastres, estabelecimento de políticas de acesso, gestão de patches e vulnerabilidades, implementação de ações preventivas alinhadas às boas práticas de segurança da informação, monitoramento dos níveis de serviço visando a entrega de serviços conforme acordado em contratos de serviços de TI, administração de ambientes híbridos e multicloud, bem como contratos vigentes com serviços prestados nesse âmbito e administração de plataformas de hiperconvergencia e de alto desempenho. Pré-requisito: Graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), nas áreas de Análise de Sistemas, Tecnologia da Informação, Sistemas de Informação, Processamento de Dados, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas, Informática, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Defesa Cibernética, Gestão da Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Segurança da Informação ou Sistemas para Internet. Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. FUNDAMENTOS: 1.1. Componentes e arquiteturas de processadores. 1.2. Conjuntos de instrução do processador; 1.3. Pipeline; 1.4. Hierarquia de memória; 1.5. Interface entre processadores e periféricos; 1.6. Multiprocessamento simétrico e assimétrico; 1.7. Gerenciamento de processos e fluxos de execução (threads): escalonamento, comunicação e sincronização entre processos, impasses (deadlocks) e esgotamento de recursos (starvation); 1.8. Gerenciamento de memória: alocação, paginação, segmentação e memória virtual; 1.9. Sistemas de entrada e saída. 1.10 Conceitos e ferramentas de DevOps. 1.11 Redes: Arquitetura OSI da ISO, TCP/IP; HTTP e HTTPS. 1.12 Segurança: confidencialidade, disponibilidade e integridade. 1.13 Operações de TI (ITILv4): operação de serviços (gerenciamento de eventos, gerenciamento de incidentes, gerenciamento de problemas, cumprimento de requisições e gerenciamento de acessos), desenho de serviços (gerenciamento de níveis e serviço, gerenciamento de capacidade, gerenciamento de disponibilidade, gerenciamento de continuidade de serviços de TI, gerenciamento de continuidade de negócio), transição de serviços (gerenciamento de configuração e ativos de erviços de TI, gerenciamento de liberação e implantação, gerenciamento de mudanças) e melhoria contínua de serviços. 2. GOVERNANÇA DE TI. 2.1. Gestão de Serviços. 2.2. Gestão de Projetos. 2.3. Maturidade em desenvolvimento. 2.4. Gestão de Processos. 2.5. COBIT V5. 3. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 3.1. Políticas de segurança da informação. 3.2. Procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 3.3. Conceitos básicos Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 3.4. Gestão da Segurança da Informação. II. Conhecimento no perfil: 1. AMBIENTE MICROSOFT (WINDOWS SERVER 2003 a 2022): 1.1. Instalação, configuração e administração ;1.2. Utilitários e comandos padrão; 1.3. Administração de contas de usuários, grupos, permissões de acesso e compartilhamentos; 1.4. Sistema de arquivo NTFS; 1.5. Gerenciamento de processos; 1.6. Configuração de serviços Internet IIS (HTTP e FTP), DNS, DHCP e DFS; 1.7. Instalação, configuração e administração de serviços de diretório (Active Directory); 1.8. Alta disponibilidade e balanceamento de carga; 1.9. Monitoração via WMI; 1.10. Gerenciamento remoto; 1.11. Serviço de Email: Exchange, Outlook. 2. AMBIENTE LINUX: 2.1. Instalação, configuração e administração; 2.2. Utilitários e comandos padrão; 2.3. Administração de contas de usuários, grupos e permissões de acesso; 2.4. Sistemas de arquivos: ext3 e ext4; 2.5. Gerenciamento de volumes lógicos de arquivos (LVM); 2.6. Gerenciamento de processos; 2.7. Configuração de serviços de rede: HTTP (Apache), DNS (BIND), SSH (OpenSSH) e SMTP (Postfix); Squid (Proxy); 2.8. Monitoração via SNMP; 2.9. Gerenciamento remoto. 3. AMBIENTE VIRTUALIZADO (VMware vSphere 8 e Hiperconvergencia): 3.1. Conceitos e benefícios da virtualização de servidores; 3.2. Instalação, configuração e administração; 3.3. Conversão de máquinas físicas para virtuais (P2V); 3.4. Criação de pools de recursos; 3.5. Tolerância a falhas e alta disponibilidade (FT e HA); 3.6. Balanceamento e alocação dinâmica de recursos (DRS); 3.7. Migração de máquinas virtuais em tempo real sem interrupção do funcionamento (vMotion). 4. ARMAZENAMENTO DE DADOS: 4.1. Conceitos de Storage Area Networks (SAN) e Network Attached Storage (NAS); 4.2. Fibre Channel (FC): protocolo Fibre Channel Protocol (FCP) e topologias padrão; 4.3. Protocolos Common Internet File System (CIFS) e Network File System (NFS); 4.4. Redundant Array of Inexpensive Disks (RAID): níveis 0, 1, 5, 6, 1+0 e 0+1; 4.5. Backup: Políticas de backup; 4.6. Tipos de backup (completo, incremental e diferencial) e arquiteturas (LAN free, server free e client free) 5. REDES: 5.1. Redes Locais - Arquiteturas e topologias: conceitos e modelo OSI; 5.2. Infraestrutura: conceitos básicos de cabeamento estruturado; 5.3. Conceitos de redes de computadores: meios de transmissão, classificação, topologia de redes, redes de longa distância, redes locais e redes sem fio. 5.4. Tipos (UTP e STP) e categorias (5e, 6 e 6a) de cabo de par trançado, tipos de cabo de fibra óptica (multimodo e monomodo); 5.5. Padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n/ac; 5.6. Protocolos: IPv4, IPv6, IPsec, TCP, UDP, ARP, ICMP, SNMP, SSH, DNS, DHCP, SMTP, POP, IMAP, HTTP, FTP, LDAP, RADIUS, VRRP, syslog e NTP; NAT e PAT; 5.7. Conceitos básicos de endereçamento e roteamento 5.8. VLANs. 5.9. Cabeamento estruturado 5.10. Roteadores; comutadores (switches); 5.11. Conceitos de protocolos de roteamento: OSPF, RIP, BGP, VPN; 5.12. Qualidade de serviço (QoS); 5.13. Endereçamento IP: FLSM, VLSM e CIDR, Firewall e Antivirus. 5.14. Monitoramento de rede (Zabbix, protocolo SNMP).6. COMPUTAÇÃO EM NUVEM: 6.1. Conceitos de computação em nuvem: conceitos básicos; tipologia (IaaS, PaaS, SaaS). 6.2. Modelo: privada, pública, híbrida. 6.3. Benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres. 6.4. Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão, recursos. 6.5. Características gerais de identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem. 6.6. Infrastructure as Code (IaC). 6.7 Automação. 6.8 Red Hat Clair, Docker, Harbor, Kubernetes, VMware NSX, VMware vCenter Server, VMware vCloud Director, VMware vRealize Automation, VMware vRealize Log Insight, VMware vRealize Operations, VMware vRealize Orchestrator. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro VIII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XII Código do perfil: TE39 Perfil: Assistência Farmacêutica / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: FARMANGUINHOS Atribuições: Coordenar processos de planejamento e programação da produção de medicamentos. Desenvolver e aplicar metodologias de gestão dos planos estratégicos e operacionais. Aplicar modelos de administração pública de negócio