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Diário Oficial da União · 12/12/2023 · pág. 209

DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200209 209 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pré-requisito: Graduação em Terapia Ocupacional com registro no conselho de classe. Pós-graduação (especialização) em Terapia Ocupacional em contextos hospitalares, desenvolvimento infantil, saúde da criança, crianças e adolescentes cronicamente adoecidos. Conteúdo Programático: 1. Princípios e diretrizes do SUS. 2. Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. Ética e legislação profissional. 4. Fundamentos de Terapia Ocupacional. 5. Terapia Ocupacional em contextos hospitalares. 6. Desenvolvimento infantil típico e seus desvios. 7. Brincar como recurso terapêutico. 8. Adoecimento crônico na infância e adolescência. 9. Hospitalização na infância e adolescência. 10. Tecnologia Assistiva. 11. Tecnologias leves. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVI Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XIX Código do perfil: TE70 Perfil: Neurocirurgia pediátrica / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IFF Atribuições: Realizar consultas, atendimentos médicos de urgência e cirurgias na especialidade de neurocirurgia pediátrica, com ênfase em malformações cranianas e doenças congênitas de crânio, face e medula em pacientes neonatais e pediátricos. Estar apto para realizar cirurgias de grande porte com técnicas de avanço fronto-orbitário, utilização de distratores cranianos, desancoramento medular, neuroendoscopia e microcirurgias. Dar preceptoria, supervisionar e orientar residentes e especializandos de neurocirurgia pediátrica. Colaborar com o canal teórico do corpo discente e orientar trabalhos de conclusão de curso. Colaborar com a produção de conhecimento em neurocirurgia para para o aprimoramento do serviço. Participar de atendimentos e espaços multiprofissionais de cuidado e atendimento aos pacientes e seus familiares. Participar de discussão de casos e da elaboração de Planos Terapêuticos com equipe interdisciplinar. Responder tecnicamente pelas condições éticas e técnico-operativas do exercício profissional e do serviço público. Integrar comissões, grupos de trabalho e projetos institucionais. Exercer atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos técnicos, organização e participação em eventos científicos. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e de biossegurança. Pré-requisito: Graduação em Medicina com registro no conselho de classe. Residência Médica em Neurocirurgia geral e reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica. Especialização em Neurocirurgia Pediátrica. Conteúdo Programático: 1. Acessos cranianos. 2. Diagnóstico, tratamento e procedimentos neurocirúrgicos comuns da infância e adolescência. 3. Hidrocefalia neonatal e pediátrica. 4. Cistos e tumores cerebrais pediátricos. 5. Disrafismo oculto e medula ancorada. 6. Defeitos de tubo neural e espinha bífida.7. Malformações cranianas. 8. Urgências e emergências em neurocirurgia pediátrica. 9. Malformações e/ou síndromes craniofaciais. 10. Tratamento e procedimentos cirúrgicos nas doenças raras do campo neurocirúrgico na infância e adolescência. 11. Técnicas cirúrgicas do tipo cranioplastias e outras de grande porte, neuro endoscópicas e microcirúrgicas. 12. Noções básicas de neurointensivismo pediátrico. 13. Noções básicas de epilepsia pediátrica. 14. Noções básicas de neuro anestesia pediátrica. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVI Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XIX Código do perfil: TE71 Perfil: Psiquiatria hospitalar / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IFF Atribuições: Desenvolver atividades assistenciais psiquiátricas (diagnóstico, tratamento e seguimento) para o perfil de pacientes jovens, adultos atendidos, através de consultas ambulatoriais e de interconsulta/psiquiatria de ligação (unidades de internação clínica e cirúrgica). Participar das atividades da Coordenação Técnica de Saúde Mental. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Colaborar no planejamento e execução de atividades de promoção e prevenção em saúde mental no espaço hospitalar, oferecendo consultoria especializada às áreas assistenciais e de gestão. Observar as condutas institucionais relacionadas à especialidade. Colaborar na preceptoria, canal teórico, disciplinas e orientação de trabalhos de conclusão de curso na residência médica. Integrar comissões, grupos de trabalho e projetos institucionais. Exercer atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos técnicos, organização e participação em eventos científicos. Responder tecnicamente pelas condições éticas e técnico-operacionais do exercício profissional e do serviço público. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e de biossegurança. Participar de atendimentos e espaços multiprofissionais de discussão de casos. Participar de atendimentos e espaços de grupos de estudo, discussão de casos e da elaboração de Planos Terapêuticos com equipe interdisciplinar. Participar de estratégias formativas, de capacitação de equipes e educação permanente no âmbito intra e interinstitucional em matéria de sua competência profissional. Realizar ações de articulação de Rede Intra e Intersetorial. Pré-requisito: Graduação em Medicina com registro no conselho de classe. Residência Médica, reconhecida pelo MEC em Psiquiatria, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica ou Título de Especialista em Psiquiatria, reconhecido pela Associação Médica Brasileira. Conteúdo Programático: 1. Princípios e diretrizes do SUS. 2. Ética e legislação profissional. 3. Políticas públicas de saúde mental: reforma sanitária e reforma psiquiátrica. 4. Interseccionalidade e sofrimento: relações étnico-raciais, de gênero, sexualidades, idade, classe e capacitismo. 5. Aspectos psicossociais do fenômeno da violência e suas repercussões. 6. Saúde mental da mulher nos ciclos de vida. 7. Sexualidade humana. 8. Aspectos psicossociais da gestação, puerpério e maternidades. 9. Luto e morte na gestação e puerpério. 10. Delirium, demência, transtornos amnésicos e outros transtornos cognitivos. 11. Transtornos por uso de substâncias psicoativas. 12. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes. 13. Transtornos do humor. 14. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. 15. Transtornos de ansiedade. 16. Transtornos alimentares. 17. Transtornos do sono. 18. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. 19. Transtornos somatoformes. 20. Transtornos dissociativos. 21. Transtornos da identidade. 22. Transtornos da personalidade. 23. Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. 24. Retardo mental. 25. Transtornos do desenvolvimento psicológico. 26. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. 27. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. 28. Emergências/Urgências psiquiátricas. 29. Comportamento suicida e autolesões: avaliação de risco e manejo. 30. Psicofarmacoterapia. 31. Síndromes psiquiátricas na gestação e puerpério. 32. Psicofarmacologia na gestação e lactação. 33. Interconsulta Psiquiátrica/Psiquiatria de Ligação. 34. Relação médico-paciente em Psiquiatria / Saúde Menta.l 35. Psicoterapia. 36. Reabilitação em psiquiatria. 37. Psiquiatria forense. 38. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. 39. Assistência psíquica ao paciente (familiares) com doenças crônicas e terminais. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVI Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XIX Código do perfil: TE72 Perfil: Patologia ginecológica e fetoplacentária / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IFF Atribuições: Estar apto para realizar procedimentos diagnósticos citológicos (colpocitologia, lavados, imprints, escovados, PAAFs), pré-operatórios, anátomo patológicos (em amostras ginecológicas, pediátricas, fetais e placentárias) e imuno-histoquímicos das amostras provenientes da rotina diagnóstica. Realizar procedimentos de macroscopia e necropsia. Realizar laudos médicos referentes à sua área de atuação utilizando os sistemas gerenciais do serviço. Participar da elaboração de protocolos clínicos e projetos de pesquisa. Dar preceptoria, supervisionar e orientar residentes, especializandos e/ou estagiários do serviço. Colaborar com a produção de conhecimento em sua área para o aprimoramento do serviço. Responder tecnicamente pelas condições éticas e técnico- operacionais do exercício profissional e do serviço público. Integrar comissões, grupos de trabalho e projetos institucionais e atividades de gestão do serviço. Exercer atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos técnicos, organização e participação em eventos científicos. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e de biossegurança. Pré-requisito: Graduação em Medicina com registro no conselho de classe. Residência Médica em Patologia em instituição reconhecida pela CNRM/MEC e/ou Título de Especialista em Patologia pela Sociedade Brasileira de Patologia. Conteúdo Programático: 1. Citologia ginecológica. 2. Citologia do trato respiratório. 3. Citologia das cavidades pleural e peritoneal. 4. Citologia Mamária. 5. Citologia Urinária. 6. Patologias ginecológicas. 7. Patologias Mamárias. 8. Patologias feto- placentárias. 9. Patologias Pediátricas. 10. Necropsias fetal e pediátrica. 11. Imunocitoquímica. 12. Citometria de fluxo. 13. Imuno-histoquímica. 14. Técnicas de diagnóstico molecular. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVI Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XIX Código do perfil: TE73 Perfil: Atenção domiciliar pediátrica / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IFF Atribuições: Prestar atendimento médico aos pacientes assistidos pelo Programa de Atenção Domiciliar Interdisciplinar, nos âmbitos hospitalar e de atendimento domiciliar. Realizar consultas, procedimentos (rotineiros e de urgência e emergência) em crianças e adolescentes com condições crônicas complexas de saúde do tipo AD3. Acompanhar, diagnosticar e o manejo clínico complexo, nas práticas hospitalar e domiciliar, de intercorrências clínicas e comorbidades em crianças e adolescentes com condições crônicas complexas de saúde do tipo AD3 (dependentes de tecnologia como ventilação mecânica invasiva e não invasiva, oxigênio, gastrostomia, traqueostomia, cateter venoso profundo em ambiente hospitalar e domiciliar). Estar apto para se comunicar adequadamente com a família, orientando e capacitando cuidadores para atividades necessárias para a manutenção do bem-estar físico dos pacientes em transição para domicílio. Participar de atendimentos e espaços multiprofissionais de cuidado e atendimento aos pacientes e seus familiares em âmbitos hospitalar e domiciliar. Participar de discussão de casos e da elaboração de Planos Terapêuticos com equipe interdisciplinar nos âmbitos hospitalar e domiciliar. Participar das ações interdisciplinares no âmbito do Programa de Desospitalização do Instituto. Participar de estratégias formativas, de capacitação de equipes e educação permanente no âmbito intra e interinstitucional em matéria de sua competência profissional. Realizar ações de articulação de Rede Intra e Intersetorial, com as Redes de Atenção à Saúde e de Atenção Domiciliar. Supervisionar e orientar residentes médicos e multidisciplinares, durante rodízios no serviço. Colaborar com canal teórico, disciplinas e orientação de trabalhos de conclusão de curso na residência médica. Responder tecnicamente pelas condições éticas e técnico-operacionais do exercício profissional e do serviço público. Integrar comissões, grupos de trabalho, projetos institucionais e atividades de gestão do serviço. Exercer atividades técnico- científicas através da realização de pesquisas, trabalhos técnicos, organização e participação em eventos científicos. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e de biossegurança. Pré-requisito: Graduação em Medicina com registro no conselho de classe. Residência Médica, reconhecida pelo MEC, em Pediatria. Especialização em At e n ç ã o Domiciliar. Conteúdo Programático: 1. Política Nacional de Atenção Domiciliar no âmbito do SUS. 2. Crescimento e desenvolvimento: agravos ao desenvolvimento infantil. 3. Desnutrição proteica-energética secundária: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento na infância. 4.Doenças agudas e crônicas do trato gastrointestinal com ênfase em síndromes disabsortivas adquiridas e congênitas. 5. Doenças agudas e crônicas do trato respiratório e suas sequelas. 6.Urgências e emergências respiratórias em pediatria. 7. Síndrome de hipertensão intracraniana: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. 8. Abordagem da crise convulsiva em pediatria. 9. As principais doenças genéticas em pediatria e suas complicações. 10. Adoecimento crônico na infância e adolescência com ênfase nas condições crônicas e complexas de saúde. 11. Noções básicas de cuidados paliativos em pediatria. 12. Conhecimento sobre a medicina hospitalar com ênfase nas condições crônicas pediátricas (coordenação do cuidado, manejo clínico com especialidades, planejamento terapêutico, transição de cuidado). 13. Equilíbrio hidroeletrolítico: diagnóstico e abordagem inicial das principais condições. 14. Noções básicas da abordagem dos distúrbios ácido-básicos em pediatria. 15. Noções básicas de ventilação mecânica invasiva e não invasiva em pacientes crônicos. 16. Sepse e choque séptico: diagnóstico e abordagem inicial. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVI Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XIX Código do perfil: TE74 Perfil: Controle de qualidade toxicológico / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: INCQS Atribuições: Realizar ensaios in vivo e in vitro para avaliação de segurança de produtos sujeitos à ação da vigilância sanitária, com ênfase nos ensaios para avaliação de toxicidades, ensaios para avaliação potencial corrosivo/irritante, ensaios de citotoxicidade e genotoxicidade/mutagenicidade. Atuar no desenvolvimento de novos modelos. Elaborar projetos de caráter técnico-científico, procedimentos e manuais técnicos. Garantir a manutenção do Sistema da Garantia da Qualidade de acordo com as diretrizes da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. Trabalhar de acordo com normas e procedimentos técnicos, de qualidade e de segurança e demonstrar domínio de conhecimentos técnicos específicos da área. Pré-requisito: Graduação em Biologia, Biomedicina ou Farmácia. Conteúdo Programático: 1. Farmacologia. 2. Toxicologia. 3. Métodos bioanalíticos in vivo e in vitro. 4. Métodos alternativos ao uso de animais. 5. Validação de metodologias bioanalíticas. 6. Regulação Sanitária. 7. Vigilância Sanitária de Medicamentos. 8. Política de Vigilância Sanitária. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIII Código do perfil: TE75 Perfil: Controle de qualidade de produtos: fundamentos metodológicos / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: INCQS Atribuições: Realizar ensaios em hemocomponentes: Sangue total, plasma fresco congelado entre outros. Realizar ensaios em hemoderivados: albumina humana, imunoglobulina humana. Concentrado de Fator VIII. Concentrado de Fator IX entre outros produtos. Realizar ensaios em kits para Diagnóstico Sorológico: HIV, HTLV, Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, Malária, Dengue, Zika, Chikungunya, Multiplex de diferentes infecções, COVID-19, entre outras. Kits para Diagnóstico Molecular: HIV, HBV, HCV, Dengue, Zika, Chikungunya, COVID-19, Multiplex de diferentes infecções, entre outras. Realizar ensaios em reagentes Imunohematológicos: Antisoros para ABO-Rh. Pesquisar anticorpos Irregulares, teste de antiglobulina direto, painel de Hemácias, entre outros. Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Biologia ou Biomedicina. Conteúdo Programático: 1. Kits para Diagnóstico: ELISA; Imunofluorescência; Western Blot; Aglutinação; Quimioluminescência; Testes Rápidos; Amplificação de Ácidos Nucleicos. 2. Reagentes Imunohematológicos: Tubos; Microplacas; Gel filtração. 3. Imunohematologia Eritrocitária. 4. Sistema da qualidade como: ISO 17025:2017; 17034:2017. 5. Preceitos de Vigilância Sanitária, principalmente na área de registro de produtos. 6. Validação de ensaios analíticos aplicados aos kits para diagnóstico. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIII Código do perfil: TE76 Perfil: Controle da Qualidade Vacinas Bacterianas e Soros Hiperimunes / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: INCQS Atribuições: Realizar ensaios para o controle da qualidade de vacinas bacterianas e soros hiperimunes utilizando metodologias in vivo, com o uso de roedores como modelo animal, e in vitro, como ELISA, ToBI, ensaios de citotoxicidade e