DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVIII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIV Código do perfil: TE85 Perfil: Psicologia / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: INI Atribuições: Atendimento psicológico individual e em grupo (terapêutico e operativo). 2. Acolhimento e orientação familiar. 3. Interconsultas. 4. Participação em discussão de casos e sessões clínicas. 5. Registros, evoluções e solicitação de pareceres. 6. Contatos com instituições externas ao INI. 7. Supervisão de estagiários e estudantes. 8. Atuar como preceptor na residência multiprofissional. 9. Participação em projetos conjuntos com os diferentes campos de conhecimentos oferecidos pelo INI. Pré-requisito: Graduação em Psicologia com registro no conselho de classe. Conteúdo Programático: 1. Código de Ética do Psicólogo. 2. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia sobre a atuação do Psicólogo Hospitalar. 3. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia para atendimento a menores de idade. 4. Principais diretrizes do SUS: Universalidade, Princípios e Dispositivos da Humanização, Integralidade, Equidade, Descentralização. Regionalização, Hierarquia de Rede, Participação Social, Política Nacional de Saúde Mental, RAS (Rede de Atenção à Saúde) e RAPS (Rede de Atenção Psicossocial). 5. Psicodiagnóstico e diagnóstico diferencial. 6. Noções de psicopatologia. 7. DSM-V: transtornos de personalidade, demências; transtornos do humor, transtornos mentais, transtorno de ansiedade e transtorno de fobia social. 8. Conceitos básicos de psicoterapia breve. 9. Conceitos Básicos de Psicanálise. 10. Principais conceitos de Psicologia Hospitalar. 11. Principais conceitos de Psicologia Institucional. 12. Grupos Terapêuticos e Grupos Operativos. 13. Elaboração de pareceres e psicodiagnóstico. 14. Noções básicas de atenção à usuários de substâncias psicoativas. 15. Noções para atendimento de pacientes em cuidados paliativos. 16. Atendimento e acolhimento familiar no campo da psicologia hospitalar. 17. Atendimento psicológico a pacientes internados no CTI. 18. Atendimento psicológico e manejo de pacientes com risco de suicídio. 19. Manejo psicoterapêutico nas situações de luto e óbito. 20. Estigmas sociais relacionados as doenças infeciosas. 21. Principais doenças infeciosas crônicas no Brasil. 22. Reações sociais às epidemias e pandemias infecciosas. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVIII Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXIV Código do perfil: TE86 Perfil: Taxonomia e sistemática de insetos vetores, com ênfase em simulídeos, ceraptopogonídeos e triatomíneos e curadoria de coleções entomológicas / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IOC Atribuições: Realizar a identificação taxonômica de insetos vetores (Simulideos, Ceraptopogonídeos e Triatomíneos). Realizar manipulação de material biológico. Realizar a preservação de acervo biológico em diferentes metodologias para acervos entomológicos. Realizar gestão e curadoria física e digital de acervos entomológicos. Realizar a supervisão de prestação de serviços em saúde para acervos entomológicos. Pré-requisito: Graduação nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Conteúdo Programático: 1. Regras de nomenclatura e taxonomia zoológica. 2. Procedimentos em sistemática morfológica e molecular. 3 Conceitos em sistemática integrada. 4. Fundamentos de sistemática filogenética, reconhecimento de grupos monofiléticos, métodos de análise filogenética. 5. Taxonomia e biologia de Simulídeos, Ceratopogonídeos e Triatomíneo. 6. Organização e gerenciamento de coleções científicas. 7. Conceitos sobre coleções biológicas. 9. Normas de biossegurança e de boas práticas de laboratórios aplicadas a coleções biológicas. 10. Legislação vigente sobre acesso ao patrimônio genético. 11. Legislação vigente sobre coleta, transporte e remessa de material biológico. 12. Procedimentos em serviço de referência. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XIX Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXV Código do perfil: TE87 Perfil: Taxonomia e sistemática de microorganismos com ênfase em protozoários de importância em saúde e curadoria de coleções microbiológicas / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IOC Atribuições: Realizar identificação taxonômica. Realizar manipulação de material biológico. Realizar isolamento. Realizar manutenção em meios de cultura. Realizar preservação de acervo biológico em diferentes metodologias para eucariotos. Realizar gestão e curadoria física e digital de acervos microbiológicos. Pré-requisito: Graduação nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Conteúdo Programático: 1. Organização e gerenciamento de coleções científicas. 2. Conceitos sobre coleções biológicas. 3. Normas de biossegurança e de boas práticas de laboratórios aplicadas a coleções biológicas. 4. Legislação vigente sobre coleta, acesso e remessa de material biológico. 5. Biologia, ecologia e taxonomia de eucariotos. 6. Técnicas moleculares aplicadas à identificação e caracterização de eucariotos. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XIX Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXV Código do perfil: TE88 Perfil: Taxonomia e sistemática de microorganismos com ênfase em bactérias de importância em saúde e curadoria de coleções microbiológicas / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IOC Atribuições: Realizar a identificação de bactérias de importância em saúde através de bioquímica e morfofisiologia. Realizar aplicação de técnicas moleculares de taxonomia e filogenia de bactérias ao acervo da coleção (PCR, RT-PCR, sequenciamento e NGS), incremento do acervo da coleção através do isolamento e caracterização de novas cepas. Realizar manutenção e conservação de acervo de coleção microbiológica de bactérias. Realizar o gerenciamento de banco de dados do acervo da coleção. Pré-requisito: Graduação nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Conteúdo Programático: 1. Procedimentos laboratoriais. 2. Meios de cultura utilizados para cultivo e identificação bioquímica. 3. Detecção de resistência a antimicrobianos. 4. Identificação molecular de micro-organismos. 5. Controle de qualidade de métodos usados em microbiologia. 6. Organização e gerenciamento de coleções científicas. 7. Conceitos sobre coleções biológicas. 8. Normas de biossegurança e de boas práticas de laboratórios aplicadas a coleções biológicas. 9. Legislação vigente sobre coleta, acesso e remessa de material biológico. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XIX Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XXV Código do perfil: TE89 Perfil: Engenharia de Segurança do Trabalho / UF (RJ) Total de Vagas: 2 Unidade: Cogepe Atribuições: Avaliar os ambientes e processos de trabalho para caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas e elaboração de laudo técnico, conforme disposições previstas nas Normas Regulamentadoras 15 e 16. Atuar na qualidade de Assistente Técnico em processos judiciais elaborando quesitos e pareceres técnicos. Elaborar documentos técnicos como guias, notas técnicas, manuais, procedimentos e programas relacionados à prevenção e gerenciamento de riscos, inclusive em parceria com outras áreas. Analisar projetos de reformas, ampliação, instalação de equipamentos ou outros, visando a antecipação dos riscos e observância das medidas de segurança e higiene ocupacional. Analisar conformidade legal e propor medidas para o controle dos riscos nos processos, serviços, instalações, máquinas e equipamentos. Contribuir com ações para prevenção de acidentes de trabalho em parceria com as áreas de interesse como medicina, perícia médica, comissões de prevenção, dentre outras. Produzir documentos circunstanciados sobre os fatores e situações de risco para estabelecimento de nexo dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Realizar ações educativas na área de saúde do trabalhador. Elaborar documentos técnicos para avaliação de agentes químicos, físicos e biológicos em conformidade com a NR - 9. Contribuir com orientações ou soluções técnicas para o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Participar dos treinamentos de contingência e emergência. Contribuir com orientações de saúde do trabalhador nas contratações de serviços de terceiros. Apoiar no desenvolvimento, melhoria e implantação de programas, procedimentos e diretrizes de saúde e segurança no trabalho. Participar de ações educativas e estratégias de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Elaborar pareceres e analisar processos de Contagem de Tempo de Atividade Especial e Perfil Profissiográfico Previdenciário. Pré-requisito: Graduação em Engenharia ou Arquitetura com Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro no conselho de classe. Conteúdo Programático: I - Conhecimento na área de atuação 1. Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). 3. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. 4. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). 5. Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).6. Diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS - Ministério da Saúde, 2014. 7. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). 8. Consolidação das Leis do Trabalho. 9. Normas Regulamentadoras (NRs). 10. Lei nº 9.029 de 13 de abril de 1995. 11. Portaria Normativa nº 03 de maio de 2010. 12. Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS). 13. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. 14. Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022. II - Conhecimento no perfil Específico: Engenharia de Segurança do Trabalho 1. ABNT NBR 14276:2020. 2. ABNT NBR 14280:2001. 3. RESOLUÇÃO-RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002. 4. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005. 5. RESOLUÇÃO -RDC Nº222, DE 28 DE MARÇO DE 2018. 6. Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com agentes biológicos / Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. - 3. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 7. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2022. 8. Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950. 9. Decreto nº 81.384, de 22 de fevereiro de 1978. 10. Decreto-Lei nº 1.873, de 27 de maio de 1981. 11. Decreto nº 97.458, de 11 de janeiro de 1989. 12. Decreto nº 877, de 20 de julho de 1993. 13. Resolução Nº 18, de 23 de março de 2018. 14. ISO 45001:2018. 15. ABNT NBR 31000:2018. 16. ABNT NBR IEC 31010:2021. 17. Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022. 18. Classificação de Risco dos agentes biológicos/ Ministério da Saúde, 2022. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XX Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro IX Código do perfil: TE90 Perfil: Médico do Trabalho / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Cogepe Atribuições: Realizar ações de promoção e vigilância em saúde dos trabalhadores. Participar de ações interdisciplinares a fim de promover: adequação das situações de trabalho aos trabalhadores e eliminação e controle de riscos laborais. Realizar exames ocupacionais dos servidores, visando avaliar a saúde do trabalhador, assim como os riscos a que estes estão expostos. Orientar trabalhadores e gestores no tocante à assistência médica, visando melhor atendimento à população sob seus cuidados. Realizar pronto-atendimento de acidentes e eventos relacionados ao trabalho ou urgências ocorridas no ambiente laboral. Realizar notificação e investigação de doenças relacionadas ao trabalho. Participar de avaliações interdisciplinares de saúde. Atuar na qualidade de Assistente Técnico em processos judiciais elaborando quesitos e pareceres técnicos. Elaborar documentos técnicos como guias, notas técnicas, manuais, procedimentos e programas relacionados à prevenção e gerenciamento de riscos, inclusive em parceria com outras áreas. Participar de grupos e comissões interdisciplinares de interesse à saúde do trabalhador. Contribuir com orientações de saúde do trabalhador nas contratações de serviços de terceiros. Apoiar no desenvolvimento, melhoria e implantação de programas, procedimentos e diretrizes de saúde e segurança no trabalho. Participar de ações educativas e estratégias de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Pré-requisito: Graduação em Medicina, residência ou especialização em Medicina do Trabalho, com registro no conselho de classe. Conteúdo Programático: I - Conhecimento na área de atuação 1. Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). 3. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. 4. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). 5. Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).6. Diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS - Ministério da Saúde, 2014. 7. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). 8. Consolidação das Leis do Trabalho. 9. Normas Regulamentadoras (NRs). 10. Lei nº 9.029 de 13 de abril de 1995. 11. Portaria Normativa nº 03 de maio de 2010. 12. Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS). 13. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. 14. Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022. II - Conhecimento no perfil Específico: Medicina do Trabalho 1. Programa Nacional de Imunizações (PNI). 2. Guia de Vigilância em Saúde - 5ª edição revisada e atualizada (2022). 3. Manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal. 3.ed. Brasília, DF, 2017. 4. Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. 5. Lei n° 13.146 de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 6. Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. 7. Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. 8. Destaques das Diretrizes de RCP e ACE da American Heart Association (AHA), 2020. 9. Resolução CFM nº 1.851 de 14 de agosto de 2008 Resolução CFM nº 2.323 de 6 de outubro de 2022. 10. Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018. 11. Portaria GM/MS nº 217, de 1º de março de 2023. 12. Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.671, de 15 de dezembro de 2022.