DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200220 220 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 21 57 . 22 ou 23 58 . 24 59 . 25 a 29 60 . 30 ou mais dobro da quantidade de vagas ANEXO V CRONOGRAMA TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA . Cronograma Previsto . Ev e n t o s Datas referentes ao ano de 2023 e 2024 Observações . Publicação do Edital 12 de dezembro de 2023 Diário Oficial da União . Período de inscrição 22 de janeiro a 05 de março de 2024 Somente pela Internet das 10h do dia 22/01 às 23h 59min do dia 05/03 . Período para solicitar isenção do pagamento da inscrição 22 a 24 de janeiro de 2024 Somente pela Internet das 10h do dia 22/01 às 23h 59min do dia 24/01 . Resultado da solicitação da isenção do pagamento da inscrição 31 de janeiro de 2024 Internet a partir das 10h . Recurso contra o resultado da isenção do pagamento da inscrição 01 e 02 de fevereiro de 2024 Somente pela Internet das 10h do dia 01/02 até às 23h 59min do dia 02/02 . Resultado definitivo da isenção do pagamento da inscrição 09 de fevereiro de 2024 Internet a partir das 10h e DOU . Envio dos laudos dos candidatos que concorrem como pessoas com deficiência e dos laudos dos candidatos que necessitarão de condições especiais na primeira etapa do Concurso 19 de fevereiro a 05 de março de 2024 Somente pela Internet das 10h do dia 19/02 às 23h 59min do dia 05/03 . Publicação da relação dos candidatos homologados, dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, dos candidatos que se declararam negros e dos candidatos que solicitaram condições especiais na primeira etapa do Concurso 12 de março de 2024 Somente pela Internet a partir das 10h . Recurso contra os indeferimentos das inscrições 13 e 14 de março de 2024 Somente pela Internet das 10h do dia 13/03 até às 23h 59min do dia 14/03 . Publicação do resultado dos recursos contra os indeferimentos e Homologação das inscrições 22 de março de 2024 Internet a partir das 10h e DOU . Disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição 12 de abril de 2024 Internet a partir das 10h . Aplicação da Prova Objetiva e Discursiva 28 de abril de 2024 Locais de Prova . Divulgação do Gabarito da Prova Objetiva e do Espelho de Respostas da Prova Discursiva 29 de abril de 2024 Internet a partir das 10h . Recurso contra o Gabarito da Prova Objetiva e do Espelho de Respostas da Prova Discursiva 30 de abril a 02 de maio de 2024 Somente pela Internet das 10h do dia 30/04 até às 23h 59min do dia 02/05 . Resposta dos recursos contra o Gabarito da Prova Objetiva, do Espelho de Respostas da Prova Discursiva, Divulgação do Gabarito definitivo da Prova Objetiva 24 de maio de 2024 Internet a partir das 10h . Divulgação dos Espelhos de Respostas definitivo da Prova Discursiva e Resultado Preliminar da Prova Objetiva 24 de maio de 2024 Internet a partir das 10h . Recurso contra a Nota Preliminar da Prova Objetiva 27 e 28 de maio de 2024 Somente pela Internet das 10h do dia 27/05 até às 23h 59min do dia 28/05 . Resultado da Prova Objetiva 06 de junho de 2024 Internet a partir das 10h e DOU . Divulgação da Nota Preliminar da Prova Discursiva 18 de junho de 2024 Internet a partir das 10h . Recurso contra a Nota Preliminar da Prova Discursiva 19 e 20 de junho 2024 Somente pela Internet das 10h do dia 19/06 até às 23h 59min do dia 20/06 . Resposta dos recursos contra a Nota da Prova Discursiva, Resultado da Prova Discursiva e Convocação para entrega de Títulos 04 de julho de 2024 Internet a partir das 10h e DOU . Encaminhamento dos Títulos (Upload) 05 a 12 de julho de 2024 Internet a partir das 10h . Análise de Títulos 15 a 26 de julho de 2024 Bancas examinadoras . Divulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos 30 de julho de 2024 Internet a partir das 10h . Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise de Títulos 31 de julho a 01 de agosto de 2024 Internet a partir das 10h . Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Divulgação do resultado da Análise de Títulos 14 de agosto de 2024 Internet a partir das 10h e DOU . Divulgação dos critérios e Convocação para a realização da Prova Prática e da Prova de Aula 23 de agosto de 2024 Internet a partir das 10h e DOU . Aplicação da Prova Prática e da Prova de Aula 28 a 30 de agosto de 2024 Bancas examinadoras . Resultado Preliminar da Prova Prática e da Prova de Aula 03 de setembro de 2024 Internet a partir das 10h . Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Prática e da Prova de Aula 04 e 05 de setembro de 2024 Internet a partir das 10h . Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Prática e da Prova de Aula e Resultado da Prova Prática e da Prova de Aula 17 de setembro de 2024 Internet a partir das 10h e DOU . Convocação para entrevista de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros e convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos PcD 03 de outubro o de 2024 Internet a partir das 10h e DOU . Entrevistas dos candidatos que se declararam negros e avaliação biopsicossocial dos candidatos PcD 10 a 16 de outubro de 2024 Fiocruz . Resultado das entrevistas de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros e da avaliação biopsicossocial dos candidatos PcD 22 de outubro de 2024 Internet a partir das 10h . Recurso contra o resultado das entrevistas de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros e da avaliação biopsicossocial dos candidatos PcD 23 e 24 de outubro de 2024 Internet a partir das 10h . Resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros e da avaliação biopsicossocial dos candidatos PcD 08 de novembro de 2024 Internet a partir das 10h . Divulgação dos perfis com candidatos PcD e negros aprovados para participarem da definição de reserva prioritária de vagas 08 de novembro de 2024 Internet a partir das 10h . Divulgação de Edital Complementar com os critérios para a definição de vagas prioritárias na hipótese de número de perfis acima dos limites legais 12 de novembro de 2024 Internet a partir das 10h e DOU . Definição das vagas prioritárias para PcD e negros para os perfis com 1 e 2 vagas, na hipótese de número de perfis acima dos limites legais 19 de novembro de 2024 Local do evento . Divulgação dos candidatos que ocuparão as vagas reservadas para cotistas, nos limites legais 22 de novembro de 2024 Internet a partir das 10h . Divulgação do resultado final e Homologação do Concurso 28 de novembro de 2024 Internet a partir das 10h e DOU COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Pregoeira do uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 042/2023 de 17/03/2023, declara como vencedora a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A no item único com o valor de R$ 151.000.000,00 ( cento e ciquenta e um milhoe de reais) sendo esse o valor total do Pregão. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 11/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 1/2023 Prorrogação da Validade de Processo Seletivo Simplificado Para A Contratação, Por Tempo Determinado, de Profissionais de Níveis Médio e Superior, Para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. O Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, no uso da competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970; na alínea i do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 19967.100082/2020-53, resolve: Prorrogar, por mais 2 (dois) anos, o prazo de validade do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 5/2021 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2021, para contratação por tempo determinado de 100 (cem) profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. FRANCISCO MACENA DA SILVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CNPJ nº XX.574.802/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 101216/2023/MTE, processo nº 46069.000845/2010-91, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 20586/2023-TCU/Seproc, de 14/07/2023, do Processo TC 025.922/2020-3, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI- RJ, CNPJ XXXX.983.244/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 61635/2023/MTP foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 022/2010 - Transferegov - 748290, Processo nº 46069.001161/2010-15, conforme informado, no prazo de 10 (dez) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA