DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1ª apostila de reajustamento do contrato nº 123/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores thyssenkrupp instalados no prédio sede em porto alegre, da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit, tendo como contratada a empresa culau prime lifts transportes verticais ltda, na forma a seguir: apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário, com fundamento legal art. 65, § 8° da lei nº 8.666/93, aditando-se à tabela 1 da cláusula primeira e à alínea 3.2 da cláusula terceira, o que se segue: 1. Os valores mensal e do contrato, para 20 (vinte) meses, passarão, a partir de 01/12/2023, para r$ 2.624,06 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e seis centavos) e r$ 52.481,20 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), respectivamente.. Vigência: 01/05/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.481,20. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 582/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50600039513202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de dragagem, execução de dragagem de implantação do canal navegável na Lagoa Mirim, compreendendo o canal do Sangradouro (extremo norte) e o canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar (extremo sul) e a sinalização náutica da Lagoa Mirim e do canal de São Gonçalo, no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-00582- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 09/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 583/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50600034508202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Levantamento Hidrográfico, Supervisão das Atividades de Elaboração de Projeto Executivo, Dragagem e de Sinalização da Hidrovia Brasil-Uruguai, na Lagoa Mirim, compreendendo o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) e o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul) e a Sinalização Náutica da Lagoa Mirim e do Canal de São Gonçalo, no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-00583-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 10/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 251/2021. Nº Processo: 50622.000907/2020-81. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00251/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-421/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (ARIQUEM ES ) (AV. CAP. SÍLVIO) - ROT. AV. 15 NOVEMBRO (BOIBÓDROMO) ENTR. BR-425 (C) ACESSO PONTE BRA/BOL, ENTR. BR-421 (P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES) (AV. CAP. SÍLVIO) - ENTR. ACESSO I CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, ENTR. BR-421 (P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME), SEGMENTO 01: KM-0,00 AO KM-69,10, EXTENSÃO: 69,10 KM; SEGMENTO 02: KM-0,00 AO KM-45,80, EXTENSÃO: 45,80 KM; EXTENSÃO TOTAL: 114,90 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.964.114,05. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 585/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623001247202399. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão da Execução das obras de Implantação/Construção de remanescente de obra na rodovia BR-010/TO, para o segmento do km 134,60 ao km 141,70 - extensão: 7,1 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-99-00585-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Mês/Ano de Referência: ABRIL DE 2023.. CAROLINE RIBEIRO SIMOES Presidente da Comissão (SIASGnet - 08/12/2023) 393023-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.001425/2023-10. Pregão Nº 371/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, roçagem, conservação e higienização para atender à UL de Cruzeiro do Sul, DNIT/SRE/AC. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 56.638,44. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 456/2023 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público aos interessados na licitação Edital n¨ 0456/2023-24 o Resultado Final deJulgamento das Propostas e Homologação para POLO ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 08.720.790/0001- 91,da Execução dos Serviços copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Nova Unidade Local em Cruzeiro do Sul. Melhor lance: R$ 48.341,54. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre (SIDEC - 11/12/2023) 390084-39252-2023NE000001 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Administrativo de Constituição de Débito. Intimada: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ: 10.579.5770001-53 Venho informar da juntada de novos documentos aos autos do processo administrativo nº 51402.239572/2019-11, ficando a interessada TIISA - TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A., por meio de seu representante legal, intimada a apresentar manifestação complementar no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do Despacho 159 (7655218). Oportunamente, informa-se o seguinte: (i) os autos encontram-se disponíveis para consulta via SEI, sendo ônus da parte obter vista; (ii) não há suspensão do prazo para manifestação da interessada; (iii) o processo continuará, independentemente da manifestação da parte e (iv) as medidas determinadas nos autos podem ser dotadas de autoexecutoriedade. Fundamentação Legal: Resolução nº 4/2022/DIREX, Lei 9.784/99 e Lei 8.666/93. Processo nº 51402.239572/2019-11. GILSON OLIVEIRA MOURÃO Agente de Instrução EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 815/2020. Nº Processo: 50610.001031/2020-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 147/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 04/01/2024 para o dia 03/04/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 13/04/2024 para o dia 12/07/2024. Vigência: 11/12/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.500.674,31. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 736404/2010. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Estância Turística de Embu das Artes/SP - CNPJ: 46.523.114/0001-17, PROCESSO: 72031.001670/2017-43. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência de 21/06/2023 a 18/12/2023, de acordo com o disposto no art. 27, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo.