DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200247 247 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com os seguintes valores global e unitários: RD MÓVEIS LTDA. - CNPJ 00.707.468/0001-10 (Grupo 1: R$22.399,65; itens 1 - R$1.320,00; 2 - R$1.072,55; 3 - R$1.235,00; 4 - R$495,00; 5 - 1.347,60; 6 - R$495,00; 7 - R$1.235,00; 8 - R$1.116,00; 9 - R$1.320,50; 10 - R$2.156,00; 11 - R$1.088,00; 12 - R$1.088,00; 13 - R$2.300,00; 14 - R$1.286,00; 15 - R$593,00; 16 - R$1.781,00; 17 - R$692.00; 18 - R$543,50 e 19 - R$543,50). YURI PEREIRA ALMEIDA Pregoeiro MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 014826/2022-14. Objeto: Aquisição de armas de fogo longas no calibre 5,56 x 45 mm e acessórios. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 11/12/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA. CNPJ: 15.165.950/0001-43. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 22 de dezembro 2023 a 21 de dezembro de 2025, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato; b) reajustar o valor anual contratado em 3% (três por cento), a partir de 22 de dezembro 2023, consoante parágrafo segundo da Cláusula Sétima do Contrato; c) alterar a Cláusula Nona - Faturamento e Pagamento do contrato. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.540,92. Valor Global do Contrato: R$ 9.716,12. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor MARCUS VINICIUS DERITO GRECO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013183/2022-91. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 67/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. CNPJ: 43.217.850/0001-59. Objeto: Assinatura dos periódicos publicados pela editora IOB no formato impresso, incluindo acesso monousuário à versão eletrônica de forma pela Internet, por meio de autenticação segura com login e senha. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 8.441,98. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/202024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora MARIA ANTONIA MELO COSTA e o Senhor JEFFERSON BIGUETTI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005642/2023-44. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 81/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP. CNPJ: 01.342.660/0001-13. Objeto: aquisição de uniforme social para os Agentes de Segurança Institucional, nos termos do art. 3º da Portaria PGR nº 576, de 20 de agosto de 2019. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 58/2022. Valor total: R$ 3.130,16. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor AURÉLIO DIAS DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.012418/2023-17. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 85/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Modalidade: Pregão nº 06/2023-MPF/PGR. Valor Total: R$ 203.557,00. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Data de Aprovação: 07/12/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, JORDANO CASTRO NASCIMENTO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.012744/2023-16. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 UASG 200100 - PROCESSO: 1.00.000.009373/2023-95 O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão suprarreferido foi ajudicado à empresa PATRÍCIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME, CNPJ 13.125.841/0001-77, para os grupos 1, 2, 3, 4 e 5. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200045 Nº Processo: 001433.2023-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados específicos de poda e manutenção das árvores de grande porte especificados neste Edital, existentes na sede Mercado desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situadas na rua Mercado, n°50, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência - Anexo I. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VALMIR CARDOSO RANGEL Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 200045-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200093 Nº Processo: 1.11.000.001009/2023-01. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição, pelo Sistema de Registro de Preços, de gêneros alimentícios (café e açúcar) e materiais de copa para o Ministério Público da União no Estado de Alagoas, conforme Anexo I do Edital. UASG 200093. Total de Itens Licitados: 0007. Edital: 12/12/2023 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Juca Sampaio, 1800, Barro Duro, Maceió-AL. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 (horário Brasília-DF) no site www.gov.br/compras Cópia do Edital poderá ser obtida através dos sítios: www.transparencia.mpf.mp.br e www.gov.br/compras LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022- Prestação de serviço de Limpeza e Conservação. Processo nº: 1.13.000.002678/2023-18.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI.CNPJ: 00.306.413/0001-07.Objeto: a)Prorrogar a vigência do referido Contrato, pelo período de 12 meses. Valor anual estimado: R$ 516.978,24(quinhentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 11/01/2024 até 10/01/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021. Data de Assinatura: 06/12/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Paulo Sérgio de Almeida, representante legal da empresa, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Procuradoria da República na Bahia torna público a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é a contratação, pelo sistema de registro de preços, de empresas (CONTRATADA) especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, com fretes, seguros, garantia e todas as demais despesas inclusas, no que couber, para a Procuradoria da República na Bahia-PR/BA (CONTRATANTE), em Salvador. Fornecedor registrado: JAQUELINE DE SANTANA SILVA. CNPJ: 44.801.498/0001-67. Com o valor unitário registrado de R$ 5,00, para o item 2. A ata e os documentos contendo fornecedores, itens, especificações e preços estão disponíveis no site www.transparencia.mpf.mp.br. Processo: 1.14.000.001909/2023-39. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. JOSEMAR DE ARAÚJO FERREIRA Gerente do SRP/PRBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Procuradoria da República na Bahia torna público a Ata de Registro de Preços nº 10/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é a contratação, pelo sistema de registro de preços, de empresas (CONTRATADA) especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, com fretes, seguros, garantia e todas as demais despesas inclusas, no que couber, para a Procuradoria da República na Bahia-PR/BA (CONTRATANTE), em Salvador. Fornecedor registrado: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. CNPJ: 47.852.784/0001-40. Com o valor unitário registrado de R$ 4,13, para o Item 6. A ata e os documentos contendo fornecedores, itens, especificações e preços estão disponíveis no site www.transparencia.mpf.mp.br. Processo: 1.14.000.001909/2023-39. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. JOSEMAR DE ARAÚJO FERREIRA Gerente do SRP/PRBA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, firmado em 26/01/2022; de Prestação de serviços de análise de faturas, processamento de contas médicas, assessoria e negociações, contrato e tabelas hospitalares e outros serviços pertinentes à rede credenciada junto ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal no Maranhão - Plan-Assiste/MPF/MA Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: APIL COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: segunda PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato 01/2022, de 01/02/2024 a 31/01/2025; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.001429/2021-20; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2022NE000037, de 25/01/2022; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Patrícia Soares Sales. Data da assinatura: 06/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 - Locação de imóvel, PRM BACA BA L ; LOCADORA: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; LOCATÁRIO: RAIMUNDO NONATO PESSOA SANTOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 18/01/2024 a 17/01//2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo: 1.19.000.000059/2019-99; Cobertura Orçamentária: Elemento 339036, Programa de Trabalho 03062058142640001; Nota de Empenho: nº 2020NE000055, de 17/01/2020; Signatários: pela Locadora, Flávio Roberto Martins de Matos, e pelo Locatário, Raimundo Nonato Pessoa Santos; Data da Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020, de prestação de serviços de manutenção predial na PRM de Bacabal, firmado originalmente em 08/01/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quarta PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, de 13/01/2024 a 12/01/2025; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000051/2020-66; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2020NE000002, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 06.12.2023