DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007045/2021-02; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001- 47; OBJETO: Alteração da Cláusula Nona - Vigência, da Cláusula Décima - Garantia Contratual e da Cláusula Décima Segunda - Preço, todas do Contrato Originário; VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, de 19/12/2023 a 18/12/2024; PREÇO: Valor Global anual Estimado de R$ 12.051,60 (doze mil e cinquenta e um reais e sessenta centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH e HIDER VINÍCIUS GOEKING; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Retificação do extrato de Termo de Convênio entre MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS - UniCatólica. publicado no Diário Oficial da União n. 228, de 01 de dezembro de 2023, seção 3, página 196, para, onde se lê: " Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS - UniCatólica. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data de assinatura: 27/11/2023. ÁLVARO LOTUFO MANZANO, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, ANDREA CARLA ALVES BORIM, Reitora Interina da Unicatólica e MARIANA LACERDA BARBOZA MELO, Pró-Reitora Acadêmica da UniCatólica. Processo Administrativo 1.36.000.000840/2023-69." Leia-se: Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS - UniCatólica. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data de assinatura: 28/11/2023. ÁLVARO LOTUFO MANZANO, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, ANDREA CARLA ALVES BORIM, Reitora Interina da Unicatólica e MARIANA LACERDA BARBOZA MELO, Pró-Reitora Acadêmica da UniCatólica. Processo Administrativo 1.36.000.000840/2023-69. DANIELLA MENDES DAUD Procuradora-Chefe Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Retificação do extrato de Termo de Convênio entre MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e Universidade Federal do Tocantins - UFT, publicado no Diário Oficial da União n. 226, de 29 de novembro de 2023, seção 3, página 271, para, onde se lê: "Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data de assinatura: 23/11/2023. ÁLVARO LOTUFO MANZANO, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e LUIS EDUARDO BOVOLATO, Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Processo Administrativo n. 1.36.000.000837/2023-45" Leia-se: Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data de assinatura: 24/11/2023. ÁLVARO LOTUFO MANZANO, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e LUIS EDUARDO BOVOLATO, Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Processo Administrativo n. 1.36.000.000837/2023-45" DANIELLA MENDES DAUD Procuradora-Chefe Substituta EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE PALMAS - CEULP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 01/12/2023. ÁLVARO LOTUFO MANZANO, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e MARCELO MULLER, Reitor do CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE PALMAS - CEULP. Processo Administrativo n. 1.36.000.000867/2023-51. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0004584/2023-21. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Phertas Segurança Eireli. CNPJ: 26.989.715/0004-55. Finalidade: prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância armada para atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Vigência: 14/3/2024 a 13/3/2026. Data de assinatura: 8/12/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Douglas Feliciano, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 0160/2023-34. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, situada Rua Santo Antônio nº 1.500, 13º andar Centro Empresarial José Rocha - Centro. CEP 36.016-211, Juiz de Fora/MG, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Santo Antônio Nº 1.500, 13º Andar Centro Empresarial José Rocha, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 8994/2022-53 . Objeto: Serviço de manutenção dell (Item 1 - Extensão de serviço de manutenção e assistência técnica ProSupport Plus de servidores de rede Dell/EMC Poweredge R640, com retenção de HD, por 12 meses, Item 2 - Extensão de serviço de manutenção e assistência técnica ProSupport Plus de servidores de rede Dell/EMC Poweredge R740, com retenção de HD, por 12 meses, Item 3 - Extensão de serviço de manutenção e assistência técnica ProSupport Plus de servidores de rede Dell/EMC Poweredge). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS. Diretora de Administração. Ratificação em 08/12/2023. ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA . Diretor-geral Adjunto. Valor Global: R$ 754.360,00. CNPJ CONTRATADA : 72.381.189/0001- 10 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 200200-00001-2023NE000117 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 07267/2022-2. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, comissionamento e manutenção de soluções audiovisuais destinadas à modernização dos sistemas multimídia da Procuradoria-Geral do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 200200-00001-2023NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS: A Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental, designada pela Portaria PRT2 nº 325, de 07 de agosto de 2023, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2º Região eliminará os documentos relativos a atividade-fim, do período de 1979 a 2023, constantes das Listas de Eliminação de Documentos nºs 10/2023 e 11/2023, e atividade-meio, do período de 1998 a 2011, constante da Listas de Eliminação de Documentos nº 10/2023, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.prt2.mpt.mp.br/servicos/edital-de-ciencia-de-eliminacao-de- documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental. MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ACOMAR REFORMA E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.062.861/0001-02. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0000018/2023-73. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima Quarta - Do Valor do Contrato, para incluir os dispositivos relativos à repactuação e ao reajuste contratual e modificar o valor mensal da prestação dos serviços em decorrência da repactuação do valor do serviço prestado, que passa a ser de R$ 9.328,83 (nove mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), no período de 01/03/2023 a 14/01/2024 e R$ 9.286,82 (nove mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos) a partir de 15/01/2024; Décima Sexta - Da Vigência, prorrogando o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 15/01/2024 e retificar a Cláusula Décima Sétima - Da Garantia do Contrato, para atualizar o valor da garantia contratual, que passa a ser de R$ 5.597,30 (cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 01/12/2023. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Flávio César Finelli de Souza, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200036 Processo nº 20.02.0300.0002005/2023-65. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais para instalação / organização de cabeamento estruturado das novas instalações da PTM de Teófilo Otoni conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital: 12/12/2023 nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadas.xhtml. Belo Horizonte/MG, 11 de dezembro de 2023. ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA Pregoeira