DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2023 FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP, CNPJ: 55.983.670/0001-67. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 02/12/2023. Assinam: Dr. Ronaldo José de Lira, Vice Procurador Chefe da PRT 15ª Região e Suzelei de Castro França, Reitora. PGEA: 20.02.1500.0000140/2018-37. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.512/2019 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1512/2019. Credenciários: União Federal, por intermédio do Ministério Público da União, e COLT - Centro Odontológico e Médico Ltda. Objeto: Alterar o nome do representante legal da empresa. Vigência a partir de 05/12/2023. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARY GUIMARÃES DE MENEZES CASTALDE. Processo nº 1.31.000.000162/2019-34. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.191/2023 Termo de Credenciamento nº 2191/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Objeto: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares. PGEA: 1.13.000.000497/2023- 57. Vigência: 29/11/2023 à 28/11/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado OSMIR MELO ALVES (Diretor Financeiro e Representante Legal Constituído). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.349/2023 Termo de Credenciamento nº 2349/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.012520/2023-58. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Assinatura: pelo Credenciante: FLAVIA SILVA AZEVEDO e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO; pelo credenciado: LUIZ FELIPE MORAES REIS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.351/2023 Termo de Credenciamento nº 2351/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o OTOCLINICA DR FERNANDO GOSLING LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.013172/2023-36. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2028. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Fernando Jose Basbaum Gosling. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 005.941/2023-7; b) Espécie: CT nº 41/2023, firmado em 06/11/2023, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ n.º 36.718.488/0001-34; c) Objeto: serviço de fornecimento parcelado de materiais bibliográficos e multimeios nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno brasileiro; d) Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, Pregão Eletrônico n.º 29/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 07/11/2023 a 06/11/2024; f) Valor: R$ 42.199,19; g) NE nº 2023NE326, de 26/10/2023; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, SILVIA KARLA LIMA RAMOS DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 033.754/2023-3; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 64/2021-SEGEDAM, firmado em 28/11/2023, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ n.º 37.977.691/0001-98; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/93; e) Vigência: de 1º/12/2023 até 19/12/2024; f) Valor: R$ 289.666,04; g) NE nº 2023NE000115, reforçada em 20/11/2023; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, FELIPE MENEZES DE BULHÕES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 037.036/2023-8; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 38/2023-SEGEDAM, firmado em 17/11/2023, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 11.162.311/0001-73; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, todos da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 20/11/2023 até 19/10/2024; f) Valor: R$ 2.783.841,66; g) NE nº 2023NE000372, reforçada em 10/11/2023; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, GILDENILSON BRAZ TORRES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 035.154/2023-3; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 29/2022-SEGEDAM, firmado em 28/11/2023, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa BREMATUR - PASSAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n.º 82.524.232/0001-03; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/93; e) Vigência: de 5/12/2023 até 31/7/2025; f) Valor: R$ 3.849.166,45; g) NE nº 2023NE000254, reforçada em 21/11/2023; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, JOÃO ADIR KAMPA KUPKA. SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 022.134/2023-9; b) Espécie: CT nº 1/2023-REP-MG, firmado em 5/12/2023, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - REP-MG e a empresa SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 05.228.723/0001- 66; c) Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza, copeiragem e apoio administrativo; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; Pregão Eletrônico n.º 49/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 5/12/2023 a 4/12/2024; f) Valor: R$ 310.199,92; g) NE nº 2023NE000369, de 4/12/2023; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Contratada, ELAINE TEREZINHA VIEIRA SIQUEIRA. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 08038.001189/2023-37. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01(um) posto de auxiliar administrativo nível iv, que corresponde a 2,27% (dois vírgula vinte e sete por cento) ao valor contratual. Vigência: 12/12/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.452.459,20. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 08038.001328/2023-22. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de auxiliar administrativo na unidade da dpu em florianópolis/sc, com a transformação de 02 (dois) postos de nível i para 01 (um) posto de nível ii, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93 e com o item 1.4.2 do termo de referência do pregão nº 32/2023.. Vigência: 11/12/2023 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.652.522,60. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 250/2022 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.021801/2021-26. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Limpeza e conservação na defensoria pública da união de joão pessoa/pb. Determino a rescisão unilateral do contrato nº 250/2022, em 01 de dezembro de 2023, último dia da prestação dos serviços. Com fulcro no inciso i do art. 79, c/c os incisos i e ii do art. 78 ambos da lei nº 8.666/93, de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 170/2022 - UASG 290002 Nº Processo: 08186.000030/2022-11. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 33.337.508/0001-39 - TOCANTINS COMERCIO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio da dispensa de licitação n.º 188/2023, que teve por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma de acessibilidade de passageiro, instalado na sede da unidade da dpu palmas/to, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 170/2022, firmado com a empresa tocantins comércio e instalação de elevadores eireli, inscrita no cnpj sob o n.º 33.337.508/0001-39, em 05 de dezembro de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 138, lei n.º 14.133/2021, consubstanciado na cláusula do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038011874202371. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da solução de segurança - balanceamento de cargas, do tipo appliance virtual, constituído de software, do mesmo fabricante, atendendo o ambiente computacional da DPU em Cloud, serviços de suporte técnico com manutenção preventiva e corretiva, com garantia de atualizações de versões (software), dos patchs, firmwares e dos produtos pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0002, celebrado com a empresa STENO MOBI COMUNICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE LTDA - ME. CNPJ: 10.615.689/0001-12. Processo: 200.010692/2023-42. Data da Assinatura: 06/12/2023. Objeto: Prorroga de 08/01/2024 a 07/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Alexandre de Almeida.