DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200250 250 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0124, celebrado com a empresa CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo: 200.019191/2022-41. Data da Assinatura: 06/12/2023. Objeto: Revisa em -7,10214% ao valor mensal atualizado do contrato, referente a prestação de serviços de conectividade com a Internet (Itens 2 e 5) e serviços anti-DDoS (Itens 3 e 6), a vigorar a partir de 23 de junho de 2022. Retificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo de Apostilamento. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, passa de R$ 10.365,10 para R$ 9.628,96, a vigorar a partir de 23 de junho de 2022. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Fernanda de Paula e Silva Arruda, e Juliana Franco Jibran Hsieh. Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0080, celebrado com a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Processo: 200.014340/2023-66. Data da Assinatura: 06/12/2023. Objeto: Reajusta em 0,71811% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 27 de novembro de 2022 e repactua em 2,99702%, a vigorar a partir de 01 de maio de 2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 145.791,28 para R$ 151.238,99, a vigorar a partir de 27 de novembro de 2023. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas 339092 e 339037. Notas de Empenhos nºs 2023NE000298, de 09 de janeiro de 2023, nº 2023NE002377, de 26 de julho de 2023 e nº 2023NE003001, de 24 de novembro de 2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gildenilson Braz Torres. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 53/2020, celebrado entre o STF e a PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 000379/2020). Objeto: a) reajustar o Contrato em 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de 07/2022 a 06/2023, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2023, conforme anexo deste Aditivo e em conformidade com o estabelecido na Cláusula Dez do Contrato; e b) prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 17 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 07/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Rúbia Silva Passos Fernandez, Representante Legal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 97/2023, conforme Ata de Registro de Preços 12/2023 (Processo n. 010045/2023). Objeto: aquisição de microcomputadores e monitores (item 1). Valor total: R$ 5.230.500,00 (cinco milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos reais). Assinatura: 07/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Alessandro Mello de Sousa, Representante Legal. EDUARDO SILVA TOLEDO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 009440/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes sociais e operacionais da Polícia Judicial.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/12/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00120- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 40001-00001-2023NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça, ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 006/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Processo: 07866/2021. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, por meio da identificação biométrica e da emissão dos documentos necessários à individualização civil e administrativa dos cidadãos. Assinatura: 22/11/2023. Signatário: pela Secretaria de Estado da Justiça, André de Albuquerque Garcia - Secretário de Estado da Justiça. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023) EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério Público do Trabalho - MPT. Processo: 07556/2020. Objeto: cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologia de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional - PNAT, com vistas à expansão de projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema prisional. Assinatura: 24/11/2023. Signatário: pelo TJCE, Antônio Abelardo Benevides Moraes - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 04490/2018. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo as seguintes retificações: a) anexos a-i e a-iii do termo aditivo nº 08, referente ao número de dias a serem trabalhados pelos postos de trabalho com escala de 12x36 horas e seus respectivos valores de hora de serviço (vhs); e b) anexos b-i, b-iii, c-i e c-iii da apostila nº 07, referente ao número de dias a serem trabalhados pelos postos de trabalho com escala de 12x36 horas e seus respectivos valores de hora de serviço (vhs).. Vigência: 11/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880.459,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 108/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Dell Computadores do Brasil Ltda - CNPJ: 72.381.189/0001-10 - Itens 1 e 2. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 11572/2023. Objeto: Aquisição de refrigeradores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 23529/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de óleo diesel comum, tipo B - S500, para o abastecimento dos sete grupos geradores de energia elétrica de emergência da sede do Superior Tribunal de Justiça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 13423320234908000. Objeto: Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE E ITEM, para registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais gráficos (papéis, tintas, produtos químicos e outros), mediante requisição, para atendimento às necessidades do Conselho da Justiça Federal - CJF, conforme as especificações e os quantitativos constantes deste edital, mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas, sobretudo quanto aos itens 25 (unidade de fornecimento está em gramas mas a proposta ajustada deve ser quilo) e 32 (unidade está em litro mas a proposta ajustada deve ser galão de 20 litros).. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 90026-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Adesão STJ n. 070/2023, ref. ao Processo 010840/2022, publicado no D.O.U. do dia 04/12/2023, Seção 3, Pág. 204, onde se lê: Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 050/2022, leia-se: Termo de Adesão STJ n. 070/2023. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 132/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6006376/2023-00. , publicada no D.O.U de 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2024 Novo Ed i t a l : 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004927/2023-00. Embracol Têxtil Confecção e Comércio de Malhas Ltda. CNPJ 13.545.135/0001-84. Aquisição de coletes balísticos. Pregão Eletrônico nº 098/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/78/R$887,00, 2/58/R$902,00 e 3/103/R$1.615,00. Vigência: de 6/12/2023 a 6/12/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto.