DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de forma contínua, em específico na prestação de serviços de motorista executivo, pelo período de 30 (trinta) meses, compreendendo o fornecimento de mão de obra uniformizada, assim como dos equipamentos para atender as demandas da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência nº 08/2023 e seus Anexos. JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 022819/22-00.109. Contrato nº 46/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a PONTE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de restauro de piano vertical alemão antigo, fabricado por Grotrian Steinweg Nachf, parte estética e instrumental e consequente afinação, para ser exposto e utilizado em eventos. VALOR: R$ 79.500,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 15/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Arthur de Souza Ponte, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo nº 012373/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 54/2023. Ata de Registro de Preços nº 46/2023. OBJETO: Eventual aquisição de Expansão de Armazenamento de Dados para Storage IBM FlashSystem 5035. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.812.745/0002-24. Programa de Trabalho - REFOR. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 1, R$ 79.695,00; Item 2, R$ 13.800,00. VIGÊNCIA: 10/12/2023 a 09/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, das Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Cesar Luciano Cardoso Silva, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 000145/22-00.82. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ALGAR MULTIMÍDIA S/A. OBJETO: Alteração qualitativa e prorrogação contratual. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 81.991,80. Programa de Trabalho: Modernização Tecnológica e Gestão da Informação - MTGI. VIGÊNCIA: 09/12/2023 a 08/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, "caput", ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa, Representantes Legais, pela Contratada. DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 26/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Davita Serviços de Nefrologia Alvorada Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 11.12.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Bruno Santos Haddad, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 0016123-66.2020. PREGÃO ELETRÔNICO 45/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 01.693.698/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2024. Data de assinatura: 06/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS VARGAS, Sócio. DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004543-49.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarta Apostila ao Termo de Credenciamento 006/2013 (19500652) da empresa Rede D'Or São Luiz S/A - Hospital Santa Luzia. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 006/2013, firmado entre o TRF1 e a Rede D'Or São Luiz S/A - Hospital Santa Luzia, em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, o Pacote de TMO - Transplante de Medula Óssea Alogênico. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Cláudia Ferreira Victor Nazaré e Marianne Soares de Oliveira, Responsáveis Legais. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2021/199. Objeto: Aquisição de equipamento DIMMER e lâmpadas dimerizáveis para o prédio do Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00113- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Aquisição de subscrição de serviços de videoconferência em nuvem do Zoom; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 106/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2023NE000537; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 91.203,09 (noventa e um mil, duzentos e três reais e nove centavos; Data da assinatura: 06/12/2023; TRF2-EOF-2023/00166; Contrato nº TRF2-CON-2023/00092. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Agem Tecnologia Distribuidora LTDA.; Objeto: Aquisição de Webcams; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de Empenho: 2022NE000489 e 2022NE000488; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 46.667,80 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 06/12/2023; Proc. TRF2- EOF-2022/00332; Contrato nº TRF2-CON-2023/00090. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Peça Oil Distribuidora Eireli.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Alterar, com inclusão, o quantitativo do objeto do Contrato original, adequando, proporcionalmente, o subitem 5.1.3 da Cláusula Quinta, que se refere ao preço; Fundamento Legal: Artigo 65, I, "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19; PTR: 168413; Data da assinatura: 05/12/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00260; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00051. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000526, emitida em 29/11/2023.Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Odontopaz Produtos Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de material odontológico - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00044. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.840,10. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.02. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000513, emitida em 23/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (café). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 16.114,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00140.03. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0010892-96.2023.4.03.8000 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 6.863/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 001/2023, para contratação de empresa para execução de obra de reforma do térreo e mezanino do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal - 3ª Região (TRF3R), situado na Avenida Paulista, 1842 - Bela Vista - São Paulo - SP, e adjudicou o objeto à empresa G. Prado Comércio e Construção Ltda., no valor total de R$ 632.903,74. São Paulo, 11 de dezembro de 2023. LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação