DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2028. P.A. 0011448-71.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO R E T I F I C AÇ ÃO TERMO ADITIVO SEGUNDO ao Contrato nº 36/2020. P.A. 0005039-84.2020.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de fiscalização da retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau - Santa Catarina, por mais 35 meses, a partir de 24/12/2022. DOT. ORÇAMENTÁRIA: As despesas atinentes à execução do Contrato serão atendidas com os recursos já consignados na Nota de Empenho nº 2022NE500900. VALOR TOTAL: Onde constou o valor de R$ 2.370.452,00, leia-se o valor total de R$ 2.998.833,25 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURA: 29/11/2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral do TRF 4ª Região e Srs. Gontran Thiago Tibery Lima Maluf e Antônio Carlos Pitta, representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento 01/2023 para prestação de serviços médicos pediátricos, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região/Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e Clínica Médica Lopes e Coelho Ltda - Nome Fantasia: Clínica Castelo Encantado, inscrita no CNPJ sob o número 40.135.801/0001-89, sediada na Rua Tupiniquins, nº 176 - Melo - Montes Claros/MG , PAe SEI 0009552-33.2023.4.06.8001. EXTRATO DE RESCISÃO LOCATÁRIA: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. LOCADORA: Márcia Goldoni de Oliveira Morgado Garcia. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato de Locação de Bem Imóvel situado à Rua Professora Margarida Neves, nº 170, Bairro Jardim Cetra, São João Del Rei, com área total de 463,70m², Processo Administrativo nº 2463/2011-JFMG, a partir de 07/12/2023. BASE LEGAL: Processo SEI Administrativo nº 0011304-38.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Locatária, e a Sra. Márcia Goldoni de Oliveira Morgado Garcia , pela Locadora. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 73534120234068000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, higienização e desinfecção de reservatórios de água, nos termos especificados nos itens 9 e 10 do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 90059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 Processo SEI nº 0006775-24.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 07/12/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 52/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de identificação para fachadas dos cartórios eleitorais do interior do estado, para prédios locados e próprios utilizados pela Justiça Eleitoral do Estado de Alagoas, conforme especificações e condições assentadas no Termo de Referência e Edital, que foi adjudicado à empresa DARLAN ROCHA DA SILVA 07146586421, inscrita no CNPJ sob o n° 46.912.725/0001-57, pelo melhor lance no valor total de R$ 13.386,00 (treze mil, trezentos e oitenta e seis reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 11 de dezembro de 2023 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 Processo SEI nº 0000694-59.2023.6.02.8000 O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 30/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 60/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - equipamentos de sinalização audiovisual automotiva, que foi adjudicado às empresas: a) PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.420.443/0001-67, quanto aos itens 08 e 09, pelo valor total de R$ 5.408,00 (cinco mil e quatrocentos e oito reais) e, b) SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.216.954/0001-18, quanto aos itens 07 e 10, pelo valor total de R$ 2.028,92 (dois mil, vinte e oito reais e noventa e dois centavos) e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 11 de dezembro de 2023 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo SEI nº 0005011-03.2023.6.02.8000 A CPL do TRE/AL torna público o resultado da habilitação da única empresa interessada no procedimento licitatório em epígrafe. Foi habilitada a empresa Senna Engenharia Ltda, CNPJ 49.326.292/0001-46. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no site www.tre-al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/governanca-e-gestao-de- contratacoes-e-aquisicoes/licitacoes/tomada-de-precos/tomada-de-precos-2023. Maceió - AL, 11 de dezembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA (CLIQUE TELECOM), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet nos Cartórios Eleitorais. Valor estimado do contrato: R$ 57.049,44 (cinquenta e sete mil e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 08/01/2024. Data de assinatura: 11/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.985.578/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet no Cartório Eleitoral de Oiapoque/AP. Valor estimado do contrato: de R$ 16.999,92 (dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 08/01/2024. Data de assinatura: 11/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Vitor Cesar Martins Batista, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação n.º 29/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Associação de Catadores e Catadoras Dom José Tupinambá da Frota. Objeto: efetuar a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis produzidos pelas Zonas Eleitorais de Sobral (24ª e 121ª Zonas) e do Fórum Eleitoral de Sobral. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Associação de Catadores e Catadoras Dom José Tupinambá da Frota, Leiliane Oliveira Lima, Presidente da Associação. Processo SEI n.º 2023.0.000012465-7. DATA: 16/11/2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE e o Município de Ibiapina/CE. Objeto: a disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Ibiapina/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Ibiapina/CE, objetivando garantir a segurança do local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali armazenados, notadamente urnas eletrônicas alocadas no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas - CAMU de Ibiapina/CE. Fundamento legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Decreto Federal n.º 11.531, de 16 de maio de 2023 e a Resolução TSE n.º 20.771/2001. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de Ibiapina/CE, Marcos Antônio da Silva Lima, Prefeito. Data: 28/11/2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 109/2022, celebrado com a empresa SUPERMERCADO SEVERO LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22 de dezembro de 2023. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 30/11/2023 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 35/2021, celebrado com a pessoa física MARIA SOCORRO FELINTO COLARES. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de outubro de 2023, passando o valor mensal de R$ 2.663,00 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais) para R$ 2.791,35 (dois mil setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 33.496,20 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), a partir de 6 de outubro de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 07/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 10/2022, celebrado com a empresa OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: a fim de alterar o Contrato, consoante os arts. 40, XI, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 12 e 13 do Decreto n.º 9.507/2018, c/c itens 4.3, 4.4, 4.7, 4.13 e 4.14 da cláusula quarta da avença e na autorização do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000020689-7, promovendo a REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 06/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE