DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ: 04.298.309/0001-60); Objeto: Este contrato visa à realização de cursos de Pós- Graduação lato sensu nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo IBMEC, com início em março de 2024, duração de 12 (doze) meses e carga horária de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas/aula, para capacitação de 09 (nove) servidores do TRE/DF, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA, que é parte integrante deste instrumento contratual; Processo: 0009190-30.2023.6.07.8100; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da última assinatura eletrônica no SEI - Sistema Eletrônico de Informações; Valor total: R$ 145.082,03; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhores MARCEL BOCCOLI DESCO e ANA LUZIA LIMA E SILVA, representantes da empresa IBMEC EDUCACIONAL LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 51655320236088000 . Objeto: Aquisição de carimbos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. ALVIMAR DIAS NASCIMENTO. Diretor Geral. Ratificação em 06/12/2023. JOSE PAU LO CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Presidente. Valor Global: R$ 2.892,00. CNPJ CONTRAT A DA : 39.820.568/0001-94 GRAFIARTE CARIMBOS E IMPRESSOS LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 070015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 43384220236088000. Objeto: Aquisição de projetores para uso em eventos no salão nobre, eventos externos, treinamentos de maior porte e exibição de informações nas eleições.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 11/12/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataça o de empresa especializada de engenharia e arquitetura para a elaboraça o de projetos de engenharia e orçamentos para reforma dos Cartórios Eleitorais de Itumbiara, Caldas Novas e Goiás, conforme condiço es, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIDEC - 11/12/2023) 070023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 39/2023. SEI nº. 0010716-83.2023.6.27.8000 (PGE N.º 35/2022- TRF/BA). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NUCTECH DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 19.892.624/0002- 70). Objeto: aquisição e instalação de equipamentos destinados ao controle de acesso de servidores e visitantes por meio de inspeção de objetos, detecção da existência de materiais que possam apresentar riscos à segurança pessoal e às instalações Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em seus Prédios Sede, Anexo, Fóruns Eleitorais da Capital e de Imperatriz, incluindo a prestação de serviços de instalação, testes, assistência técnica e garantia. Valor Total: R$ 324.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000576. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 11/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Yongjian Chen, Representante da Contratada. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 40/2023. SEI nº. 0009829-02.2023.6.27.8000 (PREGÃO Nº. 34-23). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 21.306.287/0001-52). Objeto: aquisição de 160 (cento e sessenta) mesas para a realização de manutenções preventivas e corretivas das urnas eletrônicas de acordo com as Orientações Técnicas do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Valor Total: R$ 279.200,00. Nota de Empenho: 2023NE000572. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Investimentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Jordano Castro Nascimento, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo termo aditivo ao Contrato nº. 38/2020, cujo objeto referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do cartório eleitoral de São João dos Patos, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive epi's. SEI nº 0006108-13.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: 3A LOCAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA EIRELI (CNPJ nº 08.512.981/0001-68). Objeto do aditivo: repactuação e reajuste. Elemento de despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de obra; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Data de assinatura do último signatário: 06/12/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Daniel Monteiro Sales, Representante da contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000592. Data de emissão: 07/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012665-45.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de removedor de cola e etiquetas (item 6 da ARP nº 46/2023 - PE nº 29/2023). Valor: R$ 3.187,35. Credor: P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 04.096.016/0001-09). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI nº 07142.2023-0. Inexigibilidade nº 55/2023. OBJETO: fornecimento das atualizações dos softwares, já licenciados, das plataformas ArcGIS Desktop e Server do TRE-MT. Favorecido: Imagem Geosistemas e Comércio LTDA - CNPJ: 67.393.181/0001-34. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, Lei 8.666/93. Prazo: 36 meses. VALOR: R$ 476.902,17. DECLARAÇÃO de inexigibilidade/autorização: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral. Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE/MT EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 6857.2023-3. Nota de Empenho Nº 2023NE000645. Favorecido: Brindes Tic Tac Ltda - CNPJ Nº 33.583.462/0001-38. OBJETO: - Aquisição De Camisetas Para Serem Utilizadas Na Divulgação Do Programa Voto Consciente., Por intermédio do Pregão nº 19/2023. Valor: R$ 14.496,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0007307-19.2023.6.12.8000- Data: 07/12/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000723. Objeto: CURSO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO. Contratada: EDITORA USINA DE CULTURA LTDA, NA MODALIDADE EAD, COM CARGA HORÁRIA DE 36 HORAS. CNPJ 07.505.943/0001-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR: r$ 15.000,00. ND: 33903948. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0007738-53.2023.6.12.8000- Data: 05/12/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000724. Objeto: TREINAMENTO CURSO PLATAFORMA ALURA PARA DOIS SERVIDORES. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR: r$ 2.640,00. ND: 33903948. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 39/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0009626-03.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.182.233/0001-76 - MUNICIPIO DE SANTAREM. Objeto: A disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o fórum; promoção da acessibilidade nas escolas municipais; além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 0008623-81.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 19/01/2025; e ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 1.733.815,92 (um milhão, setecentos e trinta e três mil oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos), com efeitos a partir de 20/01/2024 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 11/12/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.746.813,12. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0007618-53.2023. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios (água mineral, café em pó e açúcar cristal). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 09/12/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO nº 04/2023-TRE/PB; Processo: 0008487- 86.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-SEDEC, CNPJ/MF 08.778.326/0001-56; OBJETO: Ceder, sob a forma de utilização gratuita, 200(duzentas) urnas eletronicas, para serem usadas para selecao interna de diretores escolares da secretaria de educacao e cultura no municipio de joao pessoa-SEDEC; DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolucao/TSE 22.685/2007; SI G N AT Á R I O S : Andre Vieira Queiroz, pelo Cedente e Maria America de Assis Castro, pela Cessionária.