DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e AERP-ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIOFUSÃO DO PARANÁ. CNPJ: 76.205.756/0001-39. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 08/12/2023 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 042/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e A FUNDAÇÃO TV BELTRÃO. CNPJ: 02.952.145/0001-18. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 09/01/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 15395/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2023. SEI n. 0023663-85.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ELEVADORES VERSÁTIL LTDA, CNPJ n.º 15.026.942/0001-16. OBJETO: REEQUILÍBRIO econômico-financeiro do Contrato n. 07/2023, referente ao desconto de 1,1075% no valor mensal contratado, passando de R$ 3.040,00 para R$ 3.006,33, a partir de 11/02/2024; PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato acima referenciado, pelo período de 11/02/2024 a 10/02/2026. FUNDA M E N T O LEGAL: art. 57, II e art. 65, II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/1993, Parágrafo Único da Cláusula Terceira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 72.151,92, para o período de 11/02/2024 a 10/02/2026, a ser reajustado nos termos da Cláusula Quinta do Contrato n. 7/2023 a partir de 06/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.16 - OST - Pessoa Jurídica / Manutenção e conservação de bens imóveis; Valor do Empenho: R$ 72.151,92. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Fábio Vieira Diniz, Gerente Comercial. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 35/2023. PROCESSO SEI N º: 0005046- 43.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 39/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): EXEBR INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 29.520.946/0001- 60, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 1 Aparelho celular tipo smartphone SAMSUNG A13 128GB Unidade 252 R$ 1.286,53 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0019808-28.2022.6.18.8079. Dispensa. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 035.207.713-14 - LUCRECIA DE SENA MIRANDA. Objeto: Locação do imóvel situado na rua da orla, s/n, centro, município de caracol-pi, para fins de sediar o cartório da 79ª zona eleitoral - caracol/pi.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 60 meses da data de recebimento do imóvel. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 68/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gestão de frota de veículos por meio de sistema informatizado. PEDRO SANCHO DE MEDEIROS Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 070008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO Nº 2021.0.000047161-0. OBJETO: Termo de Permissão de Uso, sem ônus, objetivando a cessão da área de 2,88 m², no terceiro andar do prédio situado na Av. Presidente Wilson, nº 194, Centro, RJ, para instalação de Terminal de Atendimento Bancário Eletrônico para uso dos servidores, estagiários, terceirizados e magistrados deste Tribunal. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e o Banco Santander (Brasil) S/A. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 07/12/23. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador João Ziraldo Maia, e pelo Banco Santander (Brasil) S/A, Sr. Adriano Manzani Pereira e Sra. Solange Hitomi Miyamura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo SEI nº 2023.0.000034550-1. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 36/2023, destinado à aquisição de mobiliário, painel eletrônico de senha e guichê, sendo vencedoras as empresas PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, para os itens 1 e 2, nos valores de R$ 50.367,10 e R$ 43.736,40, respectivamente; DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA., para os itens 3 e 7, nos valores de R$ 51.570,00 e R$ 16.044,00, respectivamente; MICHELANGELO COM. DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDA. para os itens 4 e 8, nos valores de R$ 52.020,00 e R$ 17.340,00, respectivamente; RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., para o item 5, no valor de R$ 4.949,10 e SM MOVEIS DE ITABORAI LTDA-ME, para o item 6, no valor de R$ 18.290,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa MINERVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.147.368/0001-61, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de trinta dias, ficando consequentemente rescindido o Contrato nº 127/22, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2023.0.000042670- 6. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 86/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de solução de climatização para o datacenter do TRE-SC, do tipo VRF (Vazão de Refrigerante Variável), com evaporadoras do tipo piso teto, contemplando ainda a desinstalação dos condicionadores de ar atualmente em uso Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIDEC - 11/12/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 109/2023 Ata de Registro de Preços nº 114/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. Registro de preços para fornecimento de panos multiuso perfurados para as Eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 109/2023. Valor total R$143.250,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 11/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki, pela Contratada. SEI. 0015822-53.2023.6.26.8000.