DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200255 255 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0017799-10.2023.6.25.8000, referente ao pregão 15-2023 - eletrônico, destinado à aquisição de impressoras, de processador digital de áudio, de_baterias seladas para nobreak, de cabos utp, de conectores e de monitores, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 11/12/2023) 070012-00001-2023NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0018726-73.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo: garçonete(garçom), copeira(o), recepcionista, contínua(o) e estoquista, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/SE e no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período de vigência: 48 (quarenta e oito) meses. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 11/12/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO a) espécie: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT1/RJ à solução SINESP INFOSEG (Proc.: 4417/2023); b) fund. Legal: Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, além da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, o Decreto nº 9.489, de 2018; e no que couber a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além da legislação correlata; c) objeto: adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT1/RJ à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência; d) vigência: O prazo de vigência deste instrumento será de 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo; e) assinam em 28/11/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT/RJ e o Secretário Nacional de Segurança Pública, Sr. Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, pela SENASP. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 63.298/2023. Objeto: Registro de preços para renovação de Software Assurance para licenças do banco de dados SQL Server Standard e para licenças do sistema operacional Windows Server e aquisição de novas licenças do sistema operacional Windows Server. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 11/12/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 23/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n. 1041841-84.2023.4.01.0000, em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi corrigida a Prova Discursiva do candidato ERISDENES BARBOSA SILVA; II - INFORMAR que o Resultado da Prova Discursiva estará disponível no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, a partir da publicação deste Edital; III - INFORMAR que a vista da Prova Discursiva e sua correção estará disponível durante o prazo recursal no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos do item 13.9 do Edital n. 01/2022 e IV - INFORMAR que o recurso referente ao Resultado da Prova Discursiva, conforme previsto no item 13.1, "i", do Edital n. 01/2022 deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, exclusivamente no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos dos itens 13.2 e 13.4 do Edital n. 01/2022. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023. Des RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 87/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de itens contratuais, alteração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e do endereço da contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. PROAD Nº: 4941/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. VALOR TOTAL INICIAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 135.020,00. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 161.020,00 ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e o Município de Itapevi. PROAD TRT6 n.º 23.820/2023. OBJETO: cessão de Servidor Público Municipal para prestar serviço comissionado junto ao TRT6. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, Lei n.º 8.112/1990, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais n.º 527/1983 e 2.854/2021, Decreto n.º 10.835/2021 e Decreto Municipal n.º 5.052/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pelo Município de Itapevi, o Sr. Igor Soares Ebert. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 6798/2023. Objeto: Aquisição de PROJETORES DE IMAGEM e PARAFUSADEIRAS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As características dos itens devem ser conforme o anexo I do Termo de Referência.. FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2023 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 49/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 28/12/2023 e vigência até 27/12/2024; Processo TRT8 nº 1510/2021; Assinatura: 30 de novembro de 2023; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Francilene Rodrigues de Freitas, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução total da obrigação assumida através do Contrato n. 10/2023, Pregão Eletrônico n. 55/2022; Processo n. 7114/2022 Portaria PRESI n. 1240, de 5 de dezembro de 2023, resolve aplicar à empresa A F S de Moaris Comércio, CNPJ n. 42.545.548/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento nos subitens 18.1, 18.1.1 e 18.1.5, do Contrato n. 10/2023, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade. Assinatura: Des MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 49/2023 - Aquisição de catracas. Empresa Vencedora: ASAE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - CNPJ 45.502.808/0001-05 - Preço unitário: R$ 2.070,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0008646-51.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: FERNANDA LIMA MASCARENHAS, Leiloeira Público Oficial. Objeto: prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 05/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Assinatura: 07/12/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Fernanda Lima Mascarenhas, Leiloeira Público Oficial. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001874-72.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de recepção, para as edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região situadas em Palmas/TO e Araguaína/TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às