DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: combustíveis; manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; higienização de veículos. Conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 11/12/2023) 080002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº04/2018/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Limpar Limpeza e Conservação Ltda - EPP. PROCESSO: TRT11 MA-589/2017. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato n.04/2018/TRT11, com efeitos a contar do dia 21/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei n.8.666/93, e cláusula primeira do décimo primeiro termo aditivo. DATA E ASSINATURA: 11/12/2023 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa, pelo TRT11 e Igor Cesar Silva Furiel, pela Contratada. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 7277/2023. Objeto: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Juiz Sergio Javier Molina Martínez, para ministrar palestra sobre""Cambio social y reforma laboral en México (Mudança social e reforma trabalhista no México)", a ser realizada como uma das atividades do "I ENCONTRO IBERO-AMERICANO ATHENA JUS SOBRE DIREITO DO TRABALHO", no dia 7 de dezembro de 2023, com carga horária de 1,5 hora-aula, a ser ministrada de forma telepresencial, com transmissão por meio da Plataforma Zoom, tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Valor Total: R$2.000,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto Velho, 6 de dezembro de 2023. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA - Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 18540/2023. Objeto: Contratação de aquisição de pacotes de serviço de extensão de garantia, bem como de suporte técnico especializado, do tipo Cisco SmartNet e na modalidade 8x5xNBD - Next Business Day, para os ativos de infraestrutura do fabricante Cisco Systems, empregados na rede de dados corporativa do TRT-15. Trata- se do item 43 do Plano de Contratações de TIC de 2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, Centro - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. . ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS Assistente de Licitações (SIASGnet - 11/12/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL Nº 34/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 09 de março de 2018, resolve: REVOGAR o Edital nº 23/2020 que inseriu na lista de aprovados dos Candidatos Autodeclarados Negros a candidata GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAUJO (SUB JUDICE), inscrição nº 0000281b, com total de pontos de 319,18, na 7ª posição para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Polo de Classificação: Bauru, e na inscrição nº 0003269e, com total de pontos de 266,09, na 7ª posição para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciário - Polo de Classificação: Bauru, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo nº 5019611- 61.2020.4.03.6100, para suspender os efeitos da tutela provisória anteriormente concedida. Campinas, 5 de dezembro de 2023. SAMUEL HUGO LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público o seguinte Aviso de Registro de Preços: Ata nº 060/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 17003/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e Certisign Certificadora Digital SA, CNPJ: 01.554.285/0001- 75, para eventual fornecimento de emissão de Certificações Digitais, visitas para validação e Tokens. Data de assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 143.100,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/ 19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 33826/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. CNPJ: 03.773.524/0001-03. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires, e, pelo Município, Maria Teresinha de Jesus Pedroza. Data: 05/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 34149/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. CNPJ: 67.995.027/0001-32. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires, e, pelo Município, José Nazareno Zezé Gomes. Data: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 24505/2022. Contrato: 116/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0001-96. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, de 26/12/2023 a 25/12/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, José André Mendes Coimbra. Data: 06/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 2454/2018. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: a prorrogação excepcional da vigência do contrato n° 58/2018 e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Valor mensal dos três postos: R$ 4.989,38 (Quatro mil, novecentos e nove reais e trinta e oito centavos). O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2023 ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, respeitando a vigência mínima de 90 (noventa) dias, na forma do § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 08/12/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 12048/2023. ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2023. PARTE: HRN PARTICIPAÇÕES LTDA- FACULDADE SENSU. CNPJ: 30.727.019/0001-03. OBJETO: Desenvolvimento de Estágio Profissional de Advocacia, na área trabalhista, na modalidade de prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas carentes. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 14.133/2021, nº 13.709/2018, n° 8.906/1994, nº 11.788/2008; Decreto n° 11.531/2023; Resolução CNJ nº 62/2009 e Port. TRT18 GP/DG/SCJ n° 12/2009. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 1959/2019; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 041/2019 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CENTRO AUTOMOTIVO MONAM EIRELI- EPP; CNPJ: 09.02.715/0001-58; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 12.12.2023; Base Legal: Leis n. 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações, 9.784/1999, na Lei Complementar n. 123/2006 e no Decreto n. 5.450/2005, especialmente; Assinatura: 08/12/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 2.122.0033.4256.0027, Natureza da Despesa n. 339030, PTREs 168234 e Nota de Empenho com reforço n. 2023NE000162, emitida em 16.03.2023; Signatários: Des. Jose´Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. AMARILIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 07/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: VMI Sistema de Segurança Ltda. OBJETO: Fornecimento de 1 (um) equipamento portal detector de metais. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 449052. Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002048-14.2023.4.01.8001- JFAC. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Alan Moraes Viegas, pela Contratada.