DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP PROCESSO Nº 102.2023.038 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 comunica o Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2023 SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de EXPEDIENTE, para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região - CREFITO-9. Certame Adjudicado e Homologado aos seguintes fornecedores: CUIABÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - CNPJ: 21.058.617/0001-38 - ITEM: 1; 2; 4; 6; 7; 10; 11; 12; 16; 17; 18; 19; 20; 24; 26; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 44; 47; 48; 49 e 50. - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 25.353,20. Fornecedores: MBEM comércio e distribuição de materiais escolares Ltda. - CNPJ: 39.700.820/0001-21 - ITEM: 3; 5; 8; 9; 13; 14; 15; 21; 22; 23; 25; 27; 28; 29; 30; 41; 42 e 43. - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.273,40. Fornecedores: SMT indústria e comércio de material plástico e publicitário p/ escritórios Ltda. - me - CNPJ: 18.847.116/0001-26 - ITEM: 51 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.900,00. Fornecedores: STYLLUS DISTR. COM. E SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ: 25.070.251/0001-73 - ITEM: 45 e 46 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 794,10. Valor Global da Ata: R$ 34.320,70. Informações Complementares: www.crefito9.org.br; www.comprasnet.gov.br - UASG 926395. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. ADRIANO MODESTO CÂNCIO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 926724 Processo nº 044/2023 - Pregao Eletronico 03/2023. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratacao de empresa de prestacao de servicos de limpeza e conservacao, incluindo fornecimento de materiais, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 5ª REGIAO sede Goiania - GO, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no edital e anexos. Valor Estimado: R$ 35.323,32 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e tres reais e trinta e dois centavos). Endereco de prestacao do servico: Cond. Absolut Business Style Avenida T-4, n. 1478, Qd.169-A , Lt.1/2/17/18, Salas 61A a 66A, Setor Bueno Cep: 74.230-030 / Goiania - Goias. Abertura da Sessao: 22/12/2023 as 10 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Goiania, 11 de dezembro de 2023 CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n°01/2023 - CREFONO Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção e adequação nas instalações da nova sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região CREFONO Data e Horário: 22 de dezembro de 2023 às 10:00 horário de Brasília. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site comprasnet.gov.br THIAGO SANTOS PINHEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL Nº 92/2021 O O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, em consonância com o que preceitua os artigos 39, 41 e 42 do Código de Processo Ético Profissional, CITA o Dr. JOÃO SÉRGIO ALVES FERREIRA, inscrito no CRM/SP 68.945 e CRM/PE 22.455, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético Profissional nº 92/2021, e apresentar Defesa Prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 03(três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em questão encontram-se à disposição para "vistas" na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato - Barra, Salvador-BA. Salvador-BA, 4 de dezembro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente EMERENTINO ELTON SOUSA DE ARAUJO Corregedor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 19/12/2023 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2023, destinado a aquisição de equipamentos diversos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. Salvador-BA, 7 de dezembro de 2023 ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SORTEIO DE LEILOEIROS CREDENCIADOS CRM-PB Nº 1/2018 PROCESSO CRM-PB N 23.15.000001437-9 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, homologação da Sessão de Sorteio de Leiloeiro, realizado dia 06 de dezembro de 2023, pelo Agente de Contratação que conduziu sessão de sorteio entre os leiloeiros credenciados neste Órgão, para alienação de bens móveis. Na data aprazada para o sorteio dos credenciados, foram aberto dois envelopes de credenciamento- Sr. Daniel Elias Garcia, Matrícula JUCEP Nº 32/2022, e a Atlântico Leilões. Dentre as empresas devidamente registradas e aptas, foi realizado o devido sorteio, ficando em primeiro lugar, a empresa Atlântico Leilões, na pessoa da Sra. Tatiana Gadelha de Paiva, CPF 310.886.898-50, empresa esta, designada a realizar a alienação dos veículos : Spin Chevrolet Placa QFY0045/PB, ano 2017/2018 e I30, Hyundai Wagon placa OFG6745, 2011/2012. Bruno Leandro de Souza/Presidente. João Pessoa, 11 de dezembro de 2023 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 02.472.105/0010-60. Contratada: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, tipo SUV (Veículo Utilitário Esportivo), para o CREMEPE, de acordo com o Projeto Básico. Valor do contrato: R$ 184.488,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos. Nota de Empenho nº 544. Vigência do Contrato 06/12/2023 até 05/12/2024. Data de assinatura do contrato: 24/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23.18.000000520-7. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de produção de conteúdo para redes sociais visando atender as necessidades do CRM-PI - Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991 Ilhotas - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira (SIDEC - 11/12/2023) 389175-00001-2023NE000308 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 7860-2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviços de organizacao e execucao de eventos a serem realizados nado CRM-SC na Sede do CRM- SC Florianopolis e no estado de SC, abrangendo promocao, organizacao de eventos, com fornecimento de infraestrutura, alimentacao, bebida, decoracao, materiais graficos e institucionais, hospedagem, internet, materiais de comunicacao e insumos correlatos, conforme condicoes, quantidades, exigencia e estimativas estabelecidas no Edital e Anexos. CLAUDIA BRUNATTO Supervisora do Setor de Licitação (SIDEC - 11/12/2023) 389180-02023-2023NE000041 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 15.938- 185/2021, nos termos dos artigos 37, inciso IV e 38 do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM n.º 2.145/2016), CITA o Dr. João José Rossi - CRM/SP 18.928, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 5 (cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo, 11 de dezembro de 2023. ROGÉRIO TUMA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Processo nº 90798.008748/2023-19: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Evolue Serviços Ltda - Epp Objeto: acréscimo de 23,88% ao valor global do contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor acrescido: R$ 4.500,00. Data da assinatura: 09/12/2023. Méd.Vet. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente