DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível superior Cargo: Advogado - São Paulo/SP 8º colocado: Kenia Maria Noma de Melo - CPF: 365.810.958-00 Cargo: Advogado - São Paulo/SP 9º colocado: Luiz Felipe Penteado Martins - CPF: 369.882.418-33 São Paulo, 11 de dezembro de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 59/2023. Contratada: MARCELO PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.423.814/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva do veículo C3 Placa OBK3722, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CROMT. Valor global estimado: R$ 1.834,00. Vigência: 90 dias. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 42/2023 pela Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 5/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO, CNPJ/MF: 03.482.916/0001-13 e PEREIRA E FAGANELLO LTDA, CNPJ/MF: 21.899.747/0001-01. Objeto: Por força da presente rescisão, nos termos do art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, as partes dão por terminado, a partir de 01 de dezembro de 2023, o Contrato nº 038/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Origem do Contrato: Dispensa de Licitação n.º 0033/2023, conforme justificativas constantes do Processo de Contratação. Local, data e assinatura: Cuiabá, 01 de dezembro de 2023. Wania Christina Figueiredo Dantas - Contratante e João Kellyr Medeiros Pereira- Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compra nº 0009/2021 - Contrato nº 046/2023. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento e instalação dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio de acordo com levantamento realizado na edificação e o projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando a obtenção do AVCB. Empresa: CONTAGEM DO INCÊNDIO EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO LTDA.- CNPJ nº 23.509.115/0001-01. Valor total: R$ 13.470,00. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO UASG 926690 Processo 0439/2023 -Pregão Eletrônico 09/2023 Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro CNPJ 33.947.102/0001-78 Contratado: HSBS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ 01.569.877/0001-60 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licenças de uso do Office Microsoft 365 Business Basic, incluindo suporte técnico remoto, para atender o CRO-RJ. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Vigência 08/12/2023 a 08/12/2024 Valor Total Estimado R$ 29.700,00. Data de Assinatura 05/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 385/2022 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa gráfica para impressão de jornal e revista, incluindo envelopamento em película de plástico transparente, tipo shrink individual, manuseio e entrega na agência dos Correios indicada pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. São Paulo, 11 de dezembro de 2023. Braz Antunes Mattos Neto - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & INDÚSTRIA EIRELI - CNPJ 31.985.064/0001-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (LOTE - 4 - SIMPÓSIO DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR). Valor Total Contratado: R$ 590,40. PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: LOTE - 4, ATÉ O DIA 28.07.2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: ORLANDO LEOPOLDO DE ANDRADE SOUZA - (ENGETOP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS) - CNPJ - 34.211.806/0001-40. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. Valor Total Contratado: R$ 9.500,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 12/09/2023 A 12/11/2023 (2 MESES). Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 - REPAROS, ADAPTAÇÕES E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: ARAÚJO & FILHA LTDA EPP - CNPJ 01.411.301/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Valor Total Contratado: R$ 2.467,48. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 15/08/2023 a 15/08/2024. Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 - Artigos de Expediente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: HF ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.634.019/0001-28. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Valor Total Contratado: R$ 2.289,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 15/08/2023 a 15/08/2024. Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 - Artigos de Expediente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA ME CNPJ 10.849.617/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Valor Total Contratado: R$ 1.993,02. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 16/08/2023 a 16/08/2024. Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 - Artigos de Expediente. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 Processo: 0784/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: ALVES ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Serviços de Capacitação de Servidores públicos do Conselho Regional de Psicologia - 15ª Região pela Contratada ao Contratante. Integra o presente contrato, independentemente de transcrição, a Proposta da Contratada. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor do Contrato nº 006/2023: R$10.000,00 (dez mil reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta) dias, a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional, do orçamento 2023 -. Data da Assinatura: 22 de novembro de 2023. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO 004/2022 Processo: 0793/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: FGA - FRANÇA, GAIA, ANADÃO ADVOGADOS & ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação da Carta Contrato n° 0041/2022. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor mensal do Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato nº 004/2022: R$ 51.753,48 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: início em 01.12.2023 e término em 30.11.2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios, do orçamento 2023 -. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022: I. João Pedro De Oliveira Ardenghe - Classificado em 35º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. Art. 2º informar a desistência dos candidatos: I. Amanda Aparecida Dos Santos Siqueira - Classificado em 34º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar as seguintes candidatas - Concurso Público 001/2022: I. Juliana Crispim dos Santos - Classificado em 33º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. II. Amanda Aparecida Dos Santos Siqueira - Classificado em 34º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. Art. 2º Comunicar a desistência da candidata: I. Bruna Tanan Gomes - Classificado em 31º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; RESOLVEM: Art. 1º Convocar as seguintes candidatas - Concurso Público 001/2022: I. Livia Beatriz Camilo da Silva - Classificado em 30º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. II. Bruna Tanan Gomes - Classificado em 31º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. Art. 2º Comunicar a desistência do candidato: I. Weslley dos Santos Lima - Classificado em 29º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária