DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200270 270 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 261 (duzentos e sessenta e um) diplomas no período de 02/11/2023 a 06/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 02 - Graduação: registros de nº 0002461 a 0002726. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.unievangelica.edu.br Anápolis, 7 de dezembro de 2023 CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 120/2023, Convênio PRONAS PCD 2014 - "DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO" - NUP25000.161.705/2014-37. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BIOINFORMÁTICA. Contratada: WEMSEQ PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ 26.710.379/0001-17. Valor total contratado: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais). ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL CNPJ: 95.438.412/0002-03 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2.018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 449 (quatrocentos e quarenta e nove) diplomas no período de 03/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 71 - registros nº 28.035 a 28.045; Livro 2023 - registros nº 31.859 a 31.859; Livro 2023 - registros nº 31.861 a 31.861; Livro 2023 - registros nº 31.863 a 31.866; Livro 2023 - registros nº 31.876 a 31.881; Livro 2023 - registros nº 31.884 a 31.884; Livro 2023 - registros nº 31.886 a 31.887; Livro 2023 - registros nº 31.889 a 31.889; Livro 2023 - registros nº 31.891 a 31.892; Livro 2023 - registros nº 31.897 a 31.898; Livro 2023 - registros nº 31.900 a 31.903; Livro 2023 - registros nº 31.911 a 31.913; Livro 2023 - registros nº 31.916 a 31.925; Livro 2023 - registros nº 31.928 a 31.930; Livro 2023 - registros nº 31.936 a 31.937; Livro 2023 - registros nº 31.940 a 31.955; Livro 2023 - registros nº 31.957 a 31.958; Livro 2023 - registros nº 31.960 a 31.961; Livro 2023 - registros nº 31.963 a 31.966; Livro 2023 - registros nº 31.968 a 31.968; Livro 2023 - registros nº 31.970 a 31.971; Livro 2023 - registros nº 31.973 a 31.977; Livro 2023 - registros nº 31.979 a 31.980; Livro 2023 - registros nº 31.982 a 31.989; Livro 2023 - registros nº 31.991 a 32.024; Livro 2023 - registros nº 32.027 a 32.027; Livro 2023 - registros nº 32.029 a 32.029; Livro 2023 - registros nº 32.031 a 32.031; Livro 2023 - registros nº 32.056 a 32.056; Livro 2023 - registros nº 32.058 a 32.058; Livro 2023 - registros nº 32.066 a 32.068; Livro 2023 - registros nº 32.079 a 32.079; Livro 2023 - registros nº 32.082 a 32.083; Livro 2023 - registros nº 32.089 a 32.092; Livro 2023 - registros nº 32.094 a 32.096; Livro 2023 - registros nº 32.098 a 32.099; Livro 2023 - registros nº 32.101 a 32.104; Livro 2023 - registros nº 32.106 a 32.106; Livro 2023 - registros nº 32.108 a 32.110; Livro 2023 - registros nº 32.117 a 32.117; Livro 2023 - registros nº 32.119 a 32.119; Livro 2023 - registros nº 32.121 a 32.123; Livro 2023 - registros nº 32.126 a 32.141; Livro 2023 - registros nº 32.143 a 32.148; Livro 2023 - registros nº 32.150 a 32.151; Livro 2023 - registros nº 32.154 a 32.155; Livro 2023 - registros nº 32.167 a 32.167; Livro 2023 - registros nº 32.169 a 32.169; Livro 2023 - registros nº 32.171 a 32.173; Livro 2023 - registros nº 32.177 a 32.187; Livro 2023 - registros nº 32.189 a 32.194; Livro 2023 - registros nº 32.204 a 32.213; Livro 2023 - registros nº 32.215 a 32.243; Livro 2023 - registros nº 32.246 a 32.255; Livro 2023 - registros nº 32.257 a 32.258; Livro 2023 - registros nº 32.263 a 32.305; Livro 2023 - registros nº 32.307 a 32.319; Livro 2023 - registros nº 32.321 a 32.348; Livro 2023 - registros nº 32.350 a 32.352; Livro 2023 - registros nº 32.354 a 32.354; Livro 2023 - registros nº 32.361 a 32.372; Livro 2023 - registros nº 32.374 a 32.374; Livro 2023 - registros nº 32.376 a 32.376; Livro 2023 - registros nº 32.383 a 32.383; Livro 2023 - registros nº 32.458 a 32.458; Livro 2023 - registros nº 32.472 a 32.472; Livro 2023 - registros nº 32.480 a 32.481; Livro 2023 - registros nº 32.488 a 32.489; Livro 2023 - registros nº 32.491 a 32.501; Livro 2023 - registros nº 32.503 a 32.524; Livro 2023 - registros nº 32.526 a 32.526; Livro 2023 - registros nº 32.531 a 32.531; Livro 2023 - registros nº 32.537 a 32.537; Livro 2023 - registros nº 32.539 a 32.539; Livro 2023 - registros nº 32.542 a 32.543; Livro 2023 - registros nº 32.560 a 32.560; Livro 2023 - registros nº 32.564 a 32.564; Livro 2023 - registros nº 32.603 a 32.614; Livro 2023 - registros nº 32.616 a 32.616; Livro 2023 - registros nº 32.624 a 32.624; Livro 2023 - registros nº 32.628 a 32.628; Livro 2023 - registros nº 32.650 a 32.651; Livro 2023 - registros nº 32.653 a 32.653; Livro 2023 - registros nº 32.656 a 32.656; Livro 2023 - registros nº 32.675 a 32.677; Livro 2023 - registros nº 32.716 a 32.716; Livro 2023 - registros nº 32.720 a 32.721; Livro 2023 - registros nº 32.731 a 32.731; Livro 2023 - registros nº 32.738 a 32.740; Livro 2023 - registros nº 32.742 a 32.743; Livro 2023 - registros nº 32.746 a 32.747; Livro 2023 - registros nº 32.750 a 32.752; Livro 2023 - registros nº 32.754 a 32.755. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://online.unisc.br/registroDiploma Santa Cruz do Sul, 11 de dezembro de 2023. RAFAEL FREDERICO HENN Reitor ASSOCIAÇÃO CENTRO EVANGÉLICO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Refidim, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social - Ceeduc sob CNPJ 83.096.958/0001-55, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 [dois] diplomas no período de 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2023/1 - registros 1 e 3. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/. Joinville, 11 de dezembro de 2023. CLAITON IVAN POMMERENING. Diretor CENTRO REGIONAL DE CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO SUL DE MINAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura-CNPJ: 17.860.164/0001-91, torna público o registro de diplomas de Graduação, na data de 01/11/2023, conforme processo de registro nº 36984, 36985, 36988, 36990, 36991, 36992, 36993, 36987, 36986, e Processo de registro nº 35770 na data de 24/10/2023, na Universidade Católica de Brasília. A relação dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço http://www.facesm.br/alunos/aluno/registro-de-diploma. Itajubá, 9 de dezembro de 2023. RONALDO SALES ABRANCHES Diretor da FACESM CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Diretor-Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18(dezoito) diplomas nos dias 28 e 29 de novembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 1496 ao 1513. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas- registrados.php?c=24%2FuWp65DwatVp9ug4vMMg%3D%3D . São Carlos, 29 de novembro de 2023. MARCELO FERREIRA LOURENÇO CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS, Mantenedora: CESUMAR, publicados no DOU de 11/12/2023, Seção 3, Página 177, aponha-se, por ter sido omitido, o título: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA. (p/ Codou) CEUDESP - CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda./ CEUDESP, CNPJ: 02843943/0001.01. Mantida: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional - Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 005 - Registros Nº 02 a 83; 87 a 100. Site eletrônico no qual poderá ser consultado os diplomas registrados: http://www.unigrande.edu.br/certificados. Identificação do dirigente da IES mantida: HENRELLY RAONY DA SILVA VIANA Reitor CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Início do recebimento das propostas será no dia 08 de dezembro de 2023 às 09h00, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com encerramento no dia 29 de dezembro de 2023 às 09h00. A análise das propostas terá início no dia 29 de dezembro de 2023 às 09h01 e a sessão de disputa de preços será no dia 08 de janeiro de 2024 às 09h00. Informações do Edital e seus anexos poderão ser obtidas através do site do Clube www.cluberegatas.com.br Campinas, 1º de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO BARGAS Presidente da Diretoria Executiva CONAFER- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 1715/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santo Antonio Do Retiro - Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2491/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Uirauna - Pb Através Da Secretaria De Agriculturae Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2494/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rodolfo Fernandes - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2495/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alhandra - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2499/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Paraiba Do Sul - Rj Através Da Secretaria Do Ambiente E Desenvolvimento Agrário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/11/2023