DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2504/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Bento Do Sul - Pe Através Da Secretaria De Agroecologia. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 004/2023. Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais - Conafer, O Terra Bank E A Planetary X. Do Objeto: Adesão E Execução De Programas De Ativos Socioambientais E Outros Subprogramas. Da Vigência: Sessenta (60) Meses. Data: 08/11/2023. Acordo De Cooperação Técnica N° 093/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Russas - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 118/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Vila Nova Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 120/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Parari - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: /2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 134/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Girau Do Ponciano - Al Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 135/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Wanderley - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 140/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Novo Lino - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 25/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 156/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Teotônio Vilela - Al Através Da Secretaria Dea= Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 158/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 03/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 162/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barra De São Miguel - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 164/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Estrela De Alagoas - Al Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Desenvolvimento Economico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 166/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Passira - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 168/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaitinga - Ce Através Da Secretaria De Agricultura Pecuária E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 170/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Guaiuba - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Pesca E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 173/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Regeneração - Pi Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos E Meio Ambinete. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 174/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Acaraú - Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 176/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Baturité - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 180/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Valente - Ba Através Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 181/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Canguaretama - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 182/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Adustina - Ba Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 183/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caiçara Do Norte - Rn Através Da Secretaria De Agricultura Familiar E Reforma Agrária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 184/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Padre Marcos - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 10/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 185/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Elesbão Veloso - Pi Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 186/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pacajus - Ce Através Da Secretaria De Desenvolvimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 19/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 187/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tremedal - Ba Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agrário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 188/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Fernando Pedroza - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 189/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Miguel Camon - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento, Turismo E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 190/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Iati - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 191/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ibirajuba - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 192/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coroatá - Ma Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 193/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Marcionílio Souza - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 194/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Maracás - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 196/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Porto Do Mangue - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 19/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 197/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Irecê - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Política Rural E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 198/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Chorrochó - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 199/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bom Jesus Da Lapa - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Empreendedorismo. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 200/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Teresinha - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 202/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Brejinho - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 203/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaberaba - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 204/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Esplanada - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 205/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Feira De Santana - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/09/2023