DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 26/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 210/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Miguel Dos Campos - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/10/2023 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CNPJ 07.572.853/0001-47 AV I S O Código Sindical 000.563.000.00000-0 A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do ano de 2024, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressive abaixo. A contribuição sindical de que trata este Aviso deve ser recolhida até o ultimo dia útil do mês de janeiro de 2024, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605, CLT. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2024 Valor-base: R$216,24 (duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO: 2024 . Valor-base: R$ 216,24 . Linha Classe de capital social (R$) Alíquotas Parcelas a adicionar . 1 de R$ 0,01 a R$ 16.218,62 Contribuição mínima R$ 129,75 . 2 de R$ 16.218,63 a R$ 32.437,24 0,8 R$ - . 3 de R$ 32.437,25 a R$ 324.372,32 0,2 R$ 194,62 . 4 de R$ 324.372,33 a R$ 32.437.232,84 0,1 R$ 519,00 . 5 de R$ 32.437.232,85 a R$ 172.998.575,16 0,02 R$ 26.468,78 . 6 de R$ 172.998.575,17 a R$ "em diante" Contribuição máxima R$ 61.068,50 Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente da CNCoop CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 a) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso de softwares Commvault, pelo período de 12 (doze) meses, respeitando os SKUs e quantitativos informados, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. b) Data de Abertura: 20/12/2023 às 15h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968. Brasília - DF, 11 de dezembro de 2023. DULCE SPIES p/ Comissão Permanente de Licitação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 111/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Fisioterapia de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 112/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 113/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Nutrição de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 11 de dezembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Consórcio Público Interfederativo de Saúde Litoral Agreste Baiano - CLINA B, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE LITORAL AGRESTE BAIANO - CLINAB NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA. DATA/HORA/LOCAL PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO: 27.12.2023 ÀS 08:00h, NA PRAÇA AQUINOEL BORGES, 54, CENTRO - ACAJUTIBA - BA. O edital, poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Acajutiba, no setor de licitações. Informações: Mesmo endereço das 08 às 12horas e por e-mail:[email protected]. Alagoinhas-BA, 11 de dezembro de 2023. RONALDO DOS S. RIBEIRO Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Presidente - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: 01- Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Licitação n.º: 000.00007/2023. b) Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2023 -SRP c) Data Homologação: 11/12/2023. d) Data Adjudicação: 11/12/2023. e) Objeto da Licitação: Registro de Preço para contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos para uso de água subterrânea, incluso reservatório de água com perímetro de proteção e painéis solares para os locais onde não tem energia elétrica, nos municípios da Baixada Cuiabá / MT, em conformidade especificações e condições constantes neste termo de referência e a legislação vigente. f) Empresa Vencedora: FR ENGENHARIA E POÇOS LTDA - CNPJ Nº 34.127.109/0001-06 Várzea Grande - MT, 11 de dezembro de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Processo Licitatório nº 01/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do Governo Federal Ministério da Saúde/ CMED e material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente. Data da Ata de Registro de Preços: 11/12/2023. Vigência: 10/12/2024. Detentor da Ata: Medicom Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 22.635.177/0001-05. Lote 01: 15%. Valor: R$ 59.104.400,00; Lote 02: 25%. R$ 41.058.000,00. Extrato de Ata de Registro de Preços 02/2023. Processo Licitatório: 02/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes do CISPAR, de aquisição de display touch screen com solução educacional. Data da Ata de Registro de Preços: 11/12/2023. Vigência: 10/12/2024. Detentor da Ata: Neopart Soluções Tecnológicas Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ de nº 35.581.428/0001-50. . Item Descrição Unid Qtd Preço Unitário Preço Total . 1 Display Touch Screen 65" Com Solução Educacional Unid 250 R$ 17.450,00 R$ 4.362.500,00 . 2 Display Touch Screen 75" Com Solução Educacional Unid 250 R$ 19.000,00 R$ 4.750.000,00 . 3 Suporte Móvel Elétrico Unid 500 R$ 4.700,00 R$ 2.350.000,00 . 4 Suporte Móvel Manual Unid 500 R$ 1.430,00 R$ 715.000,00 . 5 Banco De 150 Conteúdos Digitais De Educação Infantil Unid 264 R$ 695,00 R$ 183.480,00 . 6 Banco De 650 Aulas Digitais De Anos Iniciais Do Ensino Fundamental Unid 660 R$ 1.400,00 R$ 924.000,00 . 7 Banco De 1.250 Aulas Digitais De Anos Finais Unid 276 R$ 1.400,50 R$ 386.538,00 . Valor Total da Ata de Registro de Preços R$ 13.671.518,00 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROC. ADMIN. 064/23 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa a Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Padrão DNIT, Faixa C, Com CAP 50/70, para pavimentação e reparos de vias urbanas dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Participante e vencedor; SANTPAV Tecnologia em Asfaltos Eirel, CNPJ 31.088.105/0001-78. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 7 de dezembro de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ CNPJ 17.420.047/0001-07 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO INTEGRAL FRACIONADA PELA DEMANDA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE: DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. VALOR MÁXIMO: R$ 655.281,80 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). ABERTURA: Dia 22/12/2023 - 08h31min. O texto integral do edital e informações sobre a licitação poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações do CONSAMU, localizado na Rua Uruguai, 283, Bairro Alto Alegre, em Cascavel/PR. Tel: (0xx45) 3036-7117 ou no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br Cascavel/PR, 6 de dezembro de 2023. CRISTIANE ROSA RIBEIRO Pregoeira