DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "COM.CATIUAUIA, RAMAL SÃO RAIMUNDO ID. 440054690" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA SÃO JOÃO, ACARÁ ID. 440054656" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará-SEMATUR, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "COM. SÃO ROSÁRIO ID. 440054670" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará-SEMATUR, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "RIO MARITI PITANGA P2, ACARA ID. 440054650" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 84/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 084/2023/SFIEMT Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para compor o kit a ser entregue no SFIEMT SUMMIT 2024. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 12/12/2023 até às 08h30min do dia 20/12/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 20/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 20/12/2023. Cuiabá, 11 de dezembro 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 89/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 089/2023/SFIEMT Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELAS UNIDADES DO SESI/DR- MT E SENAI/DR-MT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 12/12/2023 até às 08h30min do dia 20/12/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 20/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 20/12/2023. Cuiabá, 11 de dezembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA F E N A S EG CNPJ: 33.623.893/0001–80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor–Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - FENASEG convoca o Conselho de Representantes, nos termos dos artigos 20 e 21 do Estatuto Social, para as reuniões em sessões ordinária e extraordinária, que serão realizadas por meio eletrônico, através da Ferramenta: Zoom – ID da reunião: 992 7441 2196, senha de acesso: 700416, no dia 18/12/2023, respectivamente às 09h30 e 10h, em primeira convocação, e, 30 (trinta) minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Sessão Ordinária: 1) Previsão Orçamentária para o Exercício de 2024; e 2) Assuntos Gerais. Sessão Extraordinária: 1) Delegação de poderes ao Conselho Diretor da Fenaseg para avaliar a pauta de reivindicações 2024, encaminhada pela Fenespic, participar da negociação coletiva, discutir e celebrar Convenção Coletiva de Trabalho, Termos Aditivos e instaurar ou discordar da instauração de Dissídio Coletivo, na defesa dos interesses das categorias econômicas vinculadas à Fenaseg, inorganizadas em Sindicato; e 2) Aprovação da cobrança da contribuição assistencial patronal para as empresas inorganizada em Sindicato, exercício 2024. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - IFPR - PINHAIS Empresa vencedora: Lote 01- R$ 58.000,00 - Fort Engenharia Solar Ltda. - CNPJ: 29.411.076/0001-91 - Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para a instalação de usina de sistema de geração fotovoltaico ligada à rede de distribuição local da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) de 69,66 KWP. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AV I S O FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO Balanço Patrimonial 2022 . AT I V O 108.384.239,53 . ATIVO CIRCULANTE 4.525.827,36 PASSIVO CIRCULANTE 7.251.823,39 . Disponibilidades 61,42 Obrigações Trabalhistas 861.609,57 . Caixa 61,42 Salários e Ordenados a Pagar 859.450,61 . Créditos 592.834,87 Pensão Alimentícia 2.158,96 . Créditos a Receber 592.834,87 Impostos e Contribuições a Recolher 1.961.784,15 . Outros Créditos 3.932.931,07 Pis a Recolher 270.307,87 . Cen/Ceteb 3.932.931,07 Irrf a Recolher 1.684.545,45 . ATIVO NÃO- CIRCULANTE 103.858.412,17 Crsf a Recolher 6.930,83 . Imobilizado 103.858.412,17 Obrigações Sociais 4.354.821,80 . Terrenos 91.667.204,92 INSS a Recolher 2.576.254,86 . Ed i f i c a ç õ e s 34.749.699,14 FGTS a Recolher 1.767.992,20 . Instalações 339.764,27 Contribuição Sindical a Recolher 10.574,74 . Máquinas, Equipamentos e Fe r r a m e n t a s 945.913,30 Obrigações 55.417,60 . Móveis e Utensílios 610.071,99 Provisão para Férias 55.417,60 . Veículos 90.800,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 18.190,27 . Computadores e Periféricos 906.860,36 Emprestimos 18.190,27 . Outras Imobilizações 64.465,59 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 43.742.711,90 . (-) Depreciações Acumuladas (25.516.367,40) Fo r n e c e d o r e s 308.496,30 . Intangível 0,00 Fo r n e c e d o r e s 308.496,30 . Bens Incorpóreos 55.684,71 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 3.932.931,07 . (-) Amortizações Acumuladas (55.684,71) Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 3.932.931,07 . Obrigações Sociais e Trabalhistas 39.501284,53 . IRRF sobre a folha a recolher LP 2.821.040,06 . INSS a recolher - LP 5.832.147,30 . FGTS a recolher - LP 13.207.067,47 . PIS sobre folha - LP 362.053,02 . Divida ativa - CLT 717.734,28 . Tributos Federias 4.948.965,08 . Acordos Trabalhistas 11.612.277,32 . PATRIMÔNIO LÍQUIDO 57.389.704,24 . Patrimônio Social 12.983.473,69 . Patrimônio Social 12.983.473,69 . Patrimônio a Realizar 3.990.315,58 . Patrimônio a Realizar 3.990.315,58 . Ajustes de Avaliação Patrimonial 101.042.724,17 . Ajustes de Avaliação Patrimonial 101.042.724,17 . (-) Superavits ou Deficits Acumulados (60.626.809,20) . (-) Deficit Acumulados (62.332.775,20) . (-) Deficit do Exercício (479.538,50) . Superavits Acumulados 475.268,26 . Superavit do Exercício 1.710.236,24 Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, apresentando um total de R$108.384.239,53 (cento e oito milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais cinquenta e três centavos), estando de acordo com os documentos entregues à contabilidade pela empresa/entidade, a qual se responsabiliza pela exatidão, veracidade e idoneidade dos documentos. Ressalva-se que a responsabilidade do profissional fica restrita apenas ao aspecto técnico, uma vez que operou com elementos, dados e comprovantes fornecidos pela empresa/entidade. Brasilia-DF, 11 de dezembro de 2022 MÁRIO SÉRGIO MAFRA Superintendente CLÁUDIO MARCOS MILHOMENS CAMPELO CT CRC/DF 12.392 FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição dos itens/serviços descritos no anexo I do edital 005/2023. Tipo: Menor preço especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve-se adjudicar e homologar como vencedor as empresas: INSTITUTO DE TEC N O LO G I A EDSON MORORO MOURA ITEEM. Promovido pelo Pregoeiro Sr. Pedro Cássius G. G. da Silva. Mossoró, 11 de dezembro de 2023. KLEBER FORMIGA MIRANDA Presidente da FGD