DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 11 de dezembro de 2023. VANDERLÉIA ROSA Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 356702023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxas de Doutoramento. Valor: R$ 11.587,54 (Onze mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 359532023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE DO MINHO. Objeto: Pagamento das Mensalidades Doutoramento. Valor: R$ 16.366,43 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 359482023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE DO MINHO. Objeto: Pagamento das Mensalidades Doutoramento. Valor: R$ 16.249,49 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 428232023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Parcelas do Curso de Mestrado. Valor: de R$ 1.785,79 (mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 428282023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento de Parcelas do Curso de Doutorado. Valor: R$ 2.436,63 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 428372023 e processo 428342023. Contratante: Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento de Mensalidades de Doutorado. Valor: R$ 6.602,11 (seis mil, seiscentos e dois reais e onze centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 04 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 145 (Cento e Quarenta e Cinco) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD- 0004/2023 - registros 2.450 a 2.472; Livro DD-0005/2023 - registros 2.473 a 2.594; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 30 de novembro de 2023. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor da UNIVALI FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNVIC Mantenedora: Fundação Universitária Vida Cristã O CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNVIC mantido pela FUNVIC - Fundação Universitária Vida Cristã, sob CNPJ 07.761.666/0001-01 com sede na cidade de Pindamonhangaba - SP, ESTRADA RADIALIASTA PERCY LACERDA, 1000 - PINHÃ DO BORBA . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 57 diplomas no período de 06/07/2023 a 28/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livros 2 e 3, registros 1394 a 1463. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifunvic.edu.br/ Pindamonhangaba, 6 de dezembro de 2023. LUIS OTÁVIO PALHARI Reitor INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 123/2023 Contratação de pessoa jurídica, na modalidade produto, para elaborar diagnóstico e estudo de viabilidade a fim de subsidiar o governo na implementação de programas de conectividade e plataformas digitais, com vistas a atender necessidades da agricultura familiar na inclusão digital. DATA: 25/01/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - IPMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01009001/2023-IPMB/CPL. O Instituto de Previdência do Município de Breves, comunica que no dia 27/12/2023, às 10:00hs (horário local), no Prédio da sede do Instituto de Previdência do Município de Breves, sito à Passagem Primeiro de Maio, 283, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por menor preço global para a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para construção do prédio onde funcionará a sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Breves. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal geo-obras do tcm/pa, no site https://ipmb.breves.pa.gov.br, no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. Podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Breves/PA, 11 de novembro de 2023 DORALICE CAMARA DE ALMEIDA Presidente do Instituto de Previdência de Breves (IPMB) LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 09/2022 - Distratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Distratada: Sinergia Médica Comércio de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda, CNPJ. 09.128.920/0001-64. Objeto: Era o fornecimento de 01 unidade de Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida, marca Conforme Proposta, modelo Conforme Proposta, conforme Convênio 908834/2020, Processo 25000.183987/2020-71, firmado entre o Ministério da Saúde, e a LIGA. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no Artigo 78, Inciso III, da Lei 8.666/1993. Distrato: Tal rescisão foi solicitada pela distratante, conforme consta do Processo nº 020/2021-LNRCC. Data Assinatura: 27/11/2023. Assinaturas: P/ Distratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/ Distratada - Fernando Rossas Freire Júnior. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 29/11/2023, seção 3, pág. 308, por motivos de retificação do edital. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de 200 (duzentos) notebooks, visando atender as necessidades da Mútua Sede e Regionais. Qualquer esclarecimento poderá ser prestado por meio do telefone (61) 3348-0243 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 11 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 Extrato do Contrato Administrativo Nº 119/2023. Objeto: O objeto do presente Contrato consiste na contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para aquisição de materiais gráficos, sendo emitidos conforme pedidos, pelo período de 12 meses a partir da emissão da 1ª ordem de serviço. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Contratada: IGC - INDÚSTRIA GRÁFICA CATARINENSE LTDA (POSTMIX GRÁFICA). Valor: R$ 15.966,00. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da primeira ordem de serviço pela Contratante, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por sucessivos períodos, nos limites estabelecidos na lei nº 14.133, de 2021.