DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 32325/2023-BCB/Derad, PE 259735, de 07 de dezembro de 2023 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197, ambos da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada a realização de um segundo leilão para 22/01/2024, segunda- feira, às 14h no mesmo site, horário e condições conforme Edital de Leilão. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000. PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Porto Alegre/RS, 11 de dezembro de 2023. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Prévia de Preços-Registro Nº 2/2023, Convênio nº 914625/2021. A autoridade competente no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado de julgamento da Ata de sessão pública: Item 01 - Empresa GUILHERME LUCAS LIMA 10486667430 (FREITAS MEDICAL), CNPJ: 45.936.373/0001-07 valor de R$ 1.500,00. Modalidade: Cotação Prévia de Preços-Registro Nº 003/2023, Convênio nº 916493/2021. A autoridade competente no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado de julgamento da Ata de sessão pública: Item 01 - Empresa GUILHERME LUCAS LIMA 10486667430 (FREITAS MEDICAL), CNPJ: 45.936.373/0001-07 valor de R$ 1.790,00. Recife, 29 de novembro de 2023. JÚLIO GIL SIMÕES FREIRE SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE EDITAL PROCESSO SELETIVO O SEST SENAT torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - Vaga nº 2353/23 para atuar em Serra Talhada/PE. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 12/12 a 19/12/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. Em 11 de dezembro de 2023 ANA HELENA GODOY Diretora SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE EDITAL PROCESSO SELETIVO O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Brasília/DF para os seguintes cargos Código: 2032/23 TECNICO DE FORMACAO PROFISSIONAL I (MAQUINAS PESADAS). Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/vagas, durante o período de inscrições, que será de 12/12 a 19/12/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. ANTONIO FERNANDO COSTA CARDOZO JUNIOR Diretor SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 27/2023 cujo objeto é "Aquisição de ferramentas para o enxoval da oficina pedagógica", em favor da empresa: FERR AG E M FELIPE CNPJ 79.483.152/0001-42 no valor total de R$ 14.143,00 (quatorze mil, cento e quarenta e três reais). A Comissão Permanente de Licitação, nada mais havendo para tratar, agradece e determina o encerramento desta concorrência. WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente da Comissão de Licitação SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE C AT A N D U V A S / S C EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 2.245/2023 O SENAT - Catanduvas/SC COMUNICA a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva para o seguinte cargo: 2245/23 INSTRUTOR. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 12/12 a 19/12/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. ALZIRA MOTA DE ARAUJO Gestora da Unidade Operacional SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 PARTES. SEBRAE/DF e CLARO S.A. OBJETO: Renegociação do valor do contrato, cláusula do pagamento e alteração contratual. VALOR: O valor total do contrato passará a ser de R$ 201.744,00 (duzentos e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais). DO PAGAMENTO: A nota fiscal dos serviços deverá ser emitida e entregue até o dia 20 (vinte) de cada mês. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Texto da 9ª Cláusula lê-se: A empresa contratada irá fornecer gratuitamente os aparelhos telefônicos enquanto perdurar o contrato. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela CLARO S.A - Flávio Lenine Gonçalves de Oliveira. Data de Assinatura: 08/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2022 PARTES. SEBRAE/DF e CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. VIGÊNCIA: 19/02/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA - Gilmar Santana Leal. Data de Assinatura: 08/12/2023. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2019 PARTES. SEBRAE/DF e PRIMEIRO MUNDO AGENTES DE VIAGENS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, do pagamento e do reajuste. VIGÊNCIA: 11/12/2024. PAGAMENTO: A nota fiscal dos serviços deverá ser emitida e entregue até o dia 20 (vinte) de cada mês. REAJUSTE: Fica resguardado o direito ao reajuste pelo índice IGP-M. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela PRIMEIRO MUNDO AGENTES DE VIAGENS LTDA - Stephanie Bonatti Buhatem Barbieri. Data de Assinatura: 08/12/2023. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 SENAC - DR/TO OBJETO: Aquisição de mobiliários para os laboratórios de gestão das Unidades Operativas do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 16/01/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 146.203,62 (cento e quarenta seis mil duzentos e três reais e sessenta e dois centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO, CNPJ 07.012.268/0001-92, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial em 03/01/2024 às 13h30min, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas, bem como na prestação de serviços de buffet, sob demanda, conforme Edital e Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. O Edital estará disponível no site www.goiascooperativo.coop.br a partir de 12/12/2023. JESSICA QUEIROZ DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Inexigibilidade da contratação entre a SENAI/DRMG e a empresa EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 07.537.669/0001-66), publicada no DOU n.º 207, Seção 3, Página 247 de 31/10/2023, Onde se lê: R$ 13.405,00 (treze mil quatrocentos e cinco reais). Leia-se: R$ 6.702,46. (seis mil, setecentos e dois reais e quarenta e seis centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 9332.2023.NLI.PE.0216.SISTEMA FIEMG OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de carteiras universitárias, carteira escolar, cadeiras fixas e cadeiras giratórias exclusivamente conforme eventual demanda, em atendimento a diversas Unidades do SENAI/DRMG. Empresas vencedoras, por lote: Minas Brasil Industria e Comercio de Moveis Ltda (CNPJ - 41.951.120/0001-51) - (lote: 1), Solução Industria e Comercio de Moveis Eireli (CNPJ - 25.109.467/0001-03) - (lotes:2 e 5), Serra Mobile Industria e Comercio Ltda (CNPJ - 07.875.146/0001-20) - (lote: 3) e FK Grupo S.A. (CNPJ - 55.088.157/0010-01) - (lote:4). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram- se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI - Nº 73/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças de informática de armazenamento para desktops, notebooks e periféricos de armazenamento e transporte de dados, visando atender demandas do Sesi e Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia: 22/12/2023, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7407. ROSELANE SIQUEIRA ALVES Pregoeira