DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO HILDERLAN PINHEIRO SÁ Presidente/Subscritor SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do SINTTAR - Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José do Rio Preto e Região, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e por Lei, convoca todos os profissionais integrantes da categoria dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia, associados ou não, empregados das suas autarquias, na base territorial deste sindicato, que exerçam funções dessa categoria diferenciada dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia pelo regime celetista, do Governo do Estado de São Paulo (Fazenda Pública do Estado de São Paulo) e suas autarquias FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, FAMAR - Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília, que exerçam funções dessa categoria diferenciada dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia pelo regime celetista, e também empregados que exerçam funções dessa categoria diferenciada dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia das empresas pertencentes às categorias patronais representadas pelos sindicatos , SINDHOSP - Sindicato dos Hospitais, Clinicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Analises Clinicas e demais Estabelecimentos de serviços de saúde do Estado de São Paulo, SINDHORP- Sindicato dos Hospitais Clinicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Analises Clinicas e demais estabelecimentos de serviços de saúde de Ribeirão Preto e Região, SINDHOSFILPPTE - Sindicatos das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos de Presidente Prudente, SINDHOSFIL-RP - Sindicatos das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos de Ribeirão Preto e Região, SINDHOSFIL - Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, SINBFIR - Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas de São José do Rio e Região, SINAMGE - Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, SINPAVET- Sindicato Patronal do Médicos Veterinários do Estado de São Paulo, SINOG - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, Sindicatos dos Odontologistas da Região de São José do Rio Preto, SINCOOMED - Sindicato Nacional Das Cooperativas De Serviços Médicos, estabelecidas com suas sedes, filiais ou unidades de prestação de serviços inerentes à radiologia, na base territorial deste sindicato, que compreendem os municípios de Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Andradina, Aparecida D'Oeste, Araçatuba, Araraquara, Ariranha, Assis, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Bebedouro, Bilac, Birigui, Borborema, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dobrada, Dolcinópolis, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Floreal, General Salgado, Getulina, Guapiaçu, Guaraci, Guarani D'Oeste, Guararapes, Ibirá, Ibitinga, Icem, Ilha Solteira, Indiaporã, Itajobi, Itápolis, Jaboticabal, Jaci, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Lins, Macaubal, Macedônia, Magda, Marília, Matão, Mendonça, Meridiano, Mira Estrela, Mirandópolis, Mirassol, Mirassolândia, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Orindiuva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D'Oeste, Paraíso, Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Pindorama, Pirangi, Planalto, Poloni, Pongai, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Reginópolis, Riolândia, Rubinéia ,Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara do D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Severínia, Sud Mennucci, Tabapuã, Tanabi, Taquaritinga ,Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso e Votuporanga, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 de Dezembro de 2023, às 14h30min em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria, ou segunda e última convocação, às 15h00min em sua sede, na Rua São João, 2085, na Vila Zilda, na cidade de São José do Rio Preto/SP. Após o acesso da pauta de reivindicações, o profissional, associado ou não, manifestará sua concordância ou oposição a qualquer cláusula através do e-mail [email protected], ou ainda poderá manifestar sua concordância ou oposição na lista de presença que será disponibilizada na sede deste Sindicato. É fundamental a ciência de 1/3 (um terço) dos associados em condições de votar, com a exigência para aprovação ou rejeição de votos concordes de 2/3 dos associados, conforme Estatuto Social e na forma do artigo 859 da CLT, para deliberarem sobre a seguinte ordem: (a) Pauta de Reivindicações de negociação visando o estabelecimento de acordo de Convenção Coletiva de 2023/2025, com vigência de 2 (dois) anos para todas as cláusulas, com início em 1º de dezembro de 2023 e término em 30 de novembro de 2025, exceto para a 1ª cláusula, que terá vigência de 1 (um) ano, com início em 1º de dezembro de 2023 e término em 30 de novembro de 2024. Data base 01 de Dezembro; (b) Autorização para ajuizamento do processo de Dissídio Coletivo de natureza econômica, se necessário; (c) Instituição de cláusula de financiamento sindical por meio de cota de participação negocial, no percentual de 8% (oito por cento) sobre o salário-base de cada empregado, a ser recolhida em 2 parcelas de 4% (quatro por cento) cada, sendo a 1ª (primeira) parcela até 10 (dez) de junho de 2024, a 2ª (segunda) parcela até 10 de julho de 2024, de cada ano, sendo que o pagamento do valor mencionado nesta Cláusula deverá ser feito pela empregadora até 10 (dez) dias do mês subsequente ao desconto em conta corrente indicada pelo Sindicato Obreiro, com pertinente comunicação ao(s) Sindicato(s) Patronal(is), garantindo-se, o exercício do direito individual de oposição dos membros da categoria profissional, no prazo de 30 dias; (d) Deliberação pela categoria do estado de greve, conforme a Constituição Federal em seu artigo 9º e 114, §3º, devido à reiterada rejeição dos Sindicatos Patronais em estabelecer negociações coletivas de trabalho nos últimos anos, (e) Outros assuntos do interesse da categoria. São José do Rio Preto, de 11 de Dezembro de 2023. JURACY DE OLIVEIRA FILHO Presidente Sindicato CPF nº 057.751.448-21 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CASTANHAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E DO MOBILIÁRIO DE CASTANHAL de acordo com Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores da categoria representada pela entidade sindical, no município de Castanhal e Região, a participar de uma assembleia que será realizada no dia 08 de janeiro de 2024, às 8h00 em 1ª convocação, às 8h20 em 2ª convocação - em qualquer número, no Auditório Paulo Fonteles, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Castanhal, localizado na Rua Paes de Carvalho, 508 - Nova Olinda, CEP: 68.742-060, Castanhal-PA, conforme editais publicados. Presentes os diretores do Sind Dos Trab Nas Ind Da Const Do Mobi De Castanhal (CNPJ: 04.553.988.0001/77) e os trabalhadores de suas categorias, para discutirem e deliberarem sobre a ordem do dia: 1) discussão e aprovação de reforma do estatuto social do referido sindicato. Castanhal-PA, 11 de dezembro de 2023 JOSE ADAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Em exercício SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE LAGES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE LAGES - STIEEL, CNPJ: 75.326.074/0001-11, com sede a Rua Ernesto Neves, nº 18, sala 07, centro, na cidade de Lages/SC, CEP 88501-215, por seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, Sr. Antonio Cesar de Sousa Correa, CONVOCA todos os sócios da base territorial do STIEEL, para participarem de Assembleia Geral ordinária para discutir, deliberar e votar sobre Prestação de Contas do ano de 2022, que será realizada no dia 13/12/2023, na Agência Regional de Lages sito na Rua. João Goulart, 500 - Pisani, 88521- 752, em primeira convocação as 08h horas com o número regulamentar de presentes e as 08 horas e 15 minutos em segunda e última convocação com qualquer número de presentes. Lages - SC, 11 de Dezembro de 2023. ANTONIO CESAR DE SOUZA CORREA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE UBERABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Profissionais da Contabilidade de Uberaba, CNPJ nº 25.448.853/0001-11, com sede na Avenida das Acácias, nº 65, Bairro Vila Olímpia, Uberaba/MG, CEP: 38.066-020, representante legal da Categoria Profissional dos Contabilistas do Plano da CNPL, conforme registro sindical junto ao CNES/MTE, com base territorial no município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, através de sua Presidente, Carla Alexandra Cintra, CPF nº 854.265.806-00, conforme disposto no Estatuto Social da entidade sindical, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos Contabilistas, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Auxiliares em Contabilidade, Profissionais Liberais Autônomos ou Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis, com vínculo empregatício ou não, dos municípios de Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Sacramento, Santa Juliana, Tapira, Uberaba e Veríssimo, no Estado de Minas Gerais, para participar de Assembleia Geral Extraordinária, cuja pauta será a seguinte: 1. Alterar a categoria profissional representada, passando a representar a categoria profissional dos Contabilistas, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Auxiliares em Contabilidade, Profissionais Liberais Autônomos ou Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis, com vínculo empregatício ou não; 2. Alterar a base territorial de representação sindical, passando a representar a categoria profissional nos municípios de Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Sacramento, Santa Juliana, Tapira, Uberaba e Veríssimo, no Estado de Minas Gerais. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o Estatuto Social vigente, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será de metade mais um dos participantes da categoria, com início às 18:00 horas e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de participantes, com aprovação mínima de metade mais um dos presentes, no dia 19/01/2024, na sede do Sindicato. Uberaba/MG, 11 de dezembro de 2023. CARLA ALEXANDRA CINTRA Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002772023DR: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO CORTA-FOGO PARA INFLAMÁVEIS PARA O SENAI. Data e hora de encerramento das propostas: 20/12/2023 10h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, retificação da Licença de Pesquisa Sísmica, LPS 157/2023 com validade até 23/11/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, nas Bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas - Spectrum PAMA-FZA 3D, Processo nº 02001.004635/2019-10. JOÃO CARLOS CORREA Gerente-Geral UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDASIO AMADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO União de Educação e Cultura Gildasio Amado CNPJ 27496819000148 Para fins do disposto no art 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 204 [duzentos e quatro] diplomas no período de 06/07/2023 a 04/12/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 18, Registros de 24558 a 24821. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unesc.br Colatina, ES, 8 de dezembro de 2023 PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR Reitor