DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200282 282 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 refrigeração e de ambientes de temperatura controlada na Hemorrede de Alagoas por 12 meses; Data de realização: 08 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 11 de dezembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000032944/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: Critério Engenharia Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de uma Escola Estadual com 12 (doze) salas, com Quadra Coberta, localizada no Município de Delmiro Gouveia/AL. OBJETO DO ADITIVO: Ao prazo de vigência contratual que antes se encerraria no dia 13/12/2023 é adicionado 180 (cento e oitenta) dias, portanto, a nova data limite à vigência contratual é o dia 10/06/2024. Ao prazo de execução contratual é adicionado 180 (cento e oitenta) dias, contados da última prorrogação de prazo de execução, levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra. Tudo em conformidade com o Despacho da Superintendência de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação (SEI 21098853). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II e §2 da Lei nº 8.666/93 e no item 2.4 do Contrato nº 16/2018 - CPL/AL. SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Israel José Coelho da Paz de Lima - Critério Engenharia Ltda. DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00019/SVS/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e veículos para a eliminação da malária, visando atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS e dos municípios do Estado do Amapá conforme Portaria 2.565 de novembro de 2016, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 26/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 11 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 013/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa STANDARD-LAB COMÈRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. .PROCESSO: 010.2391.2023.0002931-15. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2023, a partir de 30 de dezembro de 2023, findando-se em 30 de março de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Maryangella Costa Viecili - Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 BB Nº 1026320- - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM 01 (UM) CASA DE VEGETAÇÃO CLIMATIZADA PARA PRODUÇÃO/PESQUISA, NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - CETAB". Empresa vencedora: KM JUNIOR LTDA- CNPJ Nº 13.225.851/0001-84- Lote 01 - Valor total: R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). Salvador - BA, 28/11/2023. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado Salvador-BA, 28 de novembro de 2023 WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2023 A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de 450 tratores com Implementos, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE 09 - VILAS BOAS & RIOS, CNPJ 00.389.412/0001-65. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 14 - MANJATO TRATORES, CNPJ 00.492.308/0001-00. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 17 - FACILITA SERVIÇO EASSIST TEC INDUSTRIAL, CNPJ 10.304.614/0001-10. Critério de Julgamento: menor preço Salvador/BA, 11/12/2023 - Bárbara Regina Cunha de Castro - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 18.471/2018, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, referente aos lotes 01 e 02 para os objetos adjudicados supramencionados. Salvador - BA, 11 de dezembro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 10/2023 A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que realizará a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 10/2023 para Contratação de Empresa/s de Engenharia para a construção de Barragem de Terra, na comunidade Santa Clara, no Município de Jequié, no âmbito do Programa Água para Todos, em 04/01/2024 às 10h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br. Salvador - BA, 11 de dezembro de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 25/2023, para aquisição de 1.000 Kits Pescador e Marisqueiro para atender a demanda de Emenda Federal de Transferência Especial, que aconteceria no dia 14/12/2023 às 15h, em virtude de alteração no Termo de Referência. Salvador - BA, 11 de dezembro de 2023. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica da CAR, decidiu INDEFERIR a Impugnação interposta pela empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. O Julgamento de Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br. Salvador - BA, 7 de dezembro de 2023. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE 04/2023. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende pelo INDEFERIMENTO do Recurso impetrado pela empresa BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. Salvador, BA, 11 de dezembro de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE 20/2023. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende pelo DEFERIMENTO EM PARTES do Recurso Administrativo impetrado pela JJ FERREIRA LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. Salvador - BA, 11 de dezembro de 2023. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira AVISO REGISTRO DE PREÇOS PE Nº19/2023 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº19/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas, DANFESSI MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, DAVANTI MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7379.2023.0014679-17. Objeto: kit padaria. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 07/12/2023. Salvador - BA, 7 de dezembro de 2023. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO Diretor Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 (BB N° 1027856) - SSP/CBMBA/DAL Abertura: 22/12/2023, às 10h00mim. Objeto: MATERIAIS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO. Família: 37.50, 41.40, 42.40, 51.30, 52.10, 63.50, 65.15.XX. Local da sessão: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3116-4645 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h no endereço: na sede do DAL, sito à Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 5067, Parque Bela Vista, CEP: 40.280-000. Salvador/BA, 28 de novembro de 2023. RENATO ALLAN DA SILVA DE CARVALHO - SD BM Pregoeiro