DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200281 281 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2023 - IAPEN SEI Nº 4005.014146.01170/2023-11 Objeto: Contratação de empresa que presta serviços funerários e de translado, sendo este de extrema importância para todo o Estado, principalmente porque oferece às pessoas, de forma responsável e humanizada, um serviço funerário adequado, tendo em vista que já passam por enfrentamentos discriminatórios socialmente por se encontrarem privadas de liberdade. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Outubro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 506/2023 - SEAD SEI Nº 0006.016677.00020/2023-85 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente e de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e suas unidades. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 508/2023 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00021/2023-12 Objeto: Contratação de empresa (Pessoa Jurídica) para sob demanda prestar SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVOS, TÉCNICO E OPERACIONAIS, visando atender as demandas do DERACRE nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 477/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.001056.00088/2023-70 Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados em sinalização semafórica de trânsito, de forma a atender as demandas da Coordenadoria de Engenharia e Estatística de Trânsito deste Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 11 de Outubro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.006449.00040/2023-61 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliários e equipamentos com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, saneantes, domissanitários e insumos para atender as necessidades das unidades deste Departamento Estadual de Trânsito em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Sena Madureira, Xapuri, Brasiléia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Mâncio Lima, Assis Brasil, Acrelândia, Rodrigues Alves, Capixaba e Porto Walter. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 478/2023 - IAPEN SEI Nº 4005.014143.00073/2023-04 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais de adestramento canino, para atender os cães dos Centros de Treinamento de Cães Policiais do sistema prisional do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2023. FRANCISCO INACIO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CBMAC Licitante Classificada: 1ª colocada, INDUSCON LTDA. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br . Rio Branco-AC, 11 de dezembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - DERACRE SEI Nº 0038.013784.00063/2023-14 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.654 Pág. 27, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 216 Pág. 241 no Jornal Opinão Pág. 10 e no site www.licitacao.ac.gov.br, todos no dia 14/11/2023. Onde se Lê: "Data da Abertura: 08/12/2023 às 08h" Leia-se: "Data da Abertura: 18/12/2023 às 08h" Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 507/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.011413.00022/2022-66 Objeto: Aquisição de material de consumo e insumos (confecção de Próteses Ortopédicas), para atender as demandas da Oficina Ortopédica da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 335/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo: 02200.0000000931/2023; Objeto: Contratação de 05 (cinco) agências de publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas do Governo do Estado de Alagoas, para Administração Direta e Indireta. Disponibilização do edital: O edital e anexos poderão ser obtidos no website www.amgesp.al.gov.br, concomitante à sede da AMGESP, situada na Avenida Walter Ananias, nº 35 A, CEP 57.025- 510, Jaraguá, Maceió/AL, de segunda à sexta-feira, no período das 8:00 às 14:00 horas, na forma deste Edital, bem como através do sistema de processo digital https://portal.sei.al.gov.br/ na opção "Consulta de Processos", "Nº do Processo ou Documento n° 02200.0000000931/2023. Os critérios para análise e julgamento das propostas deverão ser consultados no Edital. Data da abertura: 30 de janeiro de 2023, às 10:00h. Maceió-AL, 11 de dezembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratação Pública AVISOS DE LICITAÇÕES AMGESP Nº 333/2023 - DOE E DOU Processo: 02000.0000001070/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.726/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais para cirurgia vascular - caixa de pinças vasculares do Hospital Metropolitano de Alagoas; Data de realização: 05 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000023133/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.623/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 05 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001222/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.624/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de correlatos diversos 04 - PLS 146/2023; Data de realização: 05 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.00000219/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.066/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço auxílio alimentação - PLS 038/2019; Data de realização: 05 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000899/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.645/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente (05) - PLS 108/2022; Data de realização: 05 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002718/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.298/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos assistenciais de utilização médico-hospitalar; Data de realização: 08 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000860/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.449/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico 03 - PLS 094/2023; Data de realização: 08 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022478/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.610/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de suplementos alimentares adulto; Data de realização: 08 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000450/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.442/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e aparelhos eletroeletrônicos - PLS 094/2021; Data de realização: 08 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001262/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.590/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de correlatos (higiene) - PLS 153/2023; Data de realização: 08 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000001272/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.625/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de serviços especializados de monitoramento e registro automatizado de temperatura de equipamentos de