DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMANDA FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação da SSP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SISLOG A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 26/2023, Disputa Geral e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos de informática para a Polícia Civil. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 26/12/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. NAYARA CÂNDIDO RODRIGUES Agente de Contratação da SSP GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AV I S O LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 105/2023-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em ANESTESIOLOGIA, para atender a demanda do HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA, administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 08/01/2024, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n°25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 6 de dezembro de 2023. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023- CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 31070/2023-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor-carro tipo passeio descaracterizado (Convênio n° 936597/2022), O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. São Luís/MA, 7 de dezembro de 2023. ALEXANDRE BENIGNO PEREIRA Pregoeiro AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 03/2023 - SEAP - REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 167633/2023 - SEAP ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos equipamentos de inspeção corporal - BODY SCANNER, utilizados nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário Maranhense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/1993 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO E HOMOLOGO os procedimentos referentes à Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/1993, cujo objeto trata- se da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos equipamentos de inspeção corporal - BODY SCANNER, utilizados nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário Maranhense, em favor da empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.293.074/0001-87, no valor de R$ 1.873.329,89 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos). Com fito de que sejam produzidos todos os feitos legais aplicáveis à matéria, determino que os arquivos de dados referentes às contratações públicas sejam inseridos no Módulo Contratações Públicas do Sistema de Informações para Controle (Sinc-Contrata), conforme Instrução Normativa n° 73/2022-TCE/MA, e que o caderno processual seja remetido à SAAME, para providências orçamentárias e financeiras cabíveis e, após, sejam os autos encaminhados à ASSJUR para formalização do contrato. São Luís/MA, 7 de dezembro 2023. FREDSON PINHEIRO MACIEL Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A EMATER-MG torna pública homologação, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 80/2023 - Planejamento SIRP nº 352/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS. Vencedores: Lote 1: Hanbai Comércio de Motos Ltda, valor total de R$ 1.125.000,00. Lote 2: PA Comércio e Serviços Gerais Ltda - ME, no valor de R$ 114.950,00. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2023 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 374/2023. Objeto: Aquisição e implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital na tecnologia P-25, faixa de frequência VHF, para digitalização da rede de rádio do interior do Estado de Minas Gerais. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 22/12/2023, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h.da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Em 7 de dezembro de 2023 JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2023 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTR A L I Z A DA DE NUTRIÇÃO ENTERAL II, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 26/12/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 11 de dezembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 77/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, cadeiras e mochila para notebook sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 22 de dezembro de 2023, às 15:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 273/2023. Objeto: Aquisição de MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE TELAS e FORMA PARA MOURÃO DE CONCRETO, sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 22 de dezembro de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023 DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 291/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística