DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200285 285 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AV I S O LICITAÇÃO LRE EL Nº 24/2023 AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO DE SEGUNDA CHAMADA A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que FICA ADIADA PARA o dia 15 de dezembro de 2023, às 10h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa para conclusão das obras do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de Guarabira - PAC 1 e PAC 2, no estado da paraíba. Em atendimento ao item 1.7.1 do edital. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1028211. João Pessoa, 11 de dezembro de 2023. IÊDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente CPL I AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 12/2023 De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 036/2022 de 29 de dezembro de 2022, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 012/2023, destinada a Contratação de empresa para conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Cabedelo (EEE 4A -Bacias D, E E G), no Estado da Paraíba, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa SANCCOL - Saneamento Construção e Comércio LTDA - Em Recuperação Judicial, CNPJ 09.267.923/0001-89, com proposta no valor global de R$ 11.977.530,85 (onze milhões, novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: Governo Federal, Governo do Estado da Paraíba e Próprio. João Pessoa, 7 de dezembro de 2023. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2023 PROTOCOLO: 20.037.812-1 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR. OBJETO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2023 - GMS/FUNDEPAR. 1. Considerando o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Tipo Maior Desconto sob nº 048/2023 - GMS/FUNDEPAR, para contratação de empresa especializada com a finalidade da Retomada da Obra do Centro Estadual de Educação Profissional de Ibiporã, no município de Ibiporã/PR, no valor máximo de R$ 15.157.121,40 (quinze milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e quarenta centavos), acostado às Fls. 390/450 - (Mov. 58). 2. Considerando que a Minuta do Edital foi devidamente analisada e aprovada pela Procuradoria de Obras e Serviços de Engenharia PCO/PGE, conforme a Informação nº 460/2023 (às Fls. 350/370 - Mov. 43) e, posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná - Edição nº 11516 de 19/10/2023, (Fls. 460 - Mov. 59), na Folha de Londrina, (Fls. 462 - Mov. 59). 3. Considerando que o Termo de Julgamento da Concorrência Eletrônica n° 048/2023 - GMS/FUNDEPAR foi efetivado, com critério de julgamento Menor Preço/ Maior Desconto, sendo analisado todo o histórico de interações da Comissão de Contratação, o fornecedor KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA., - CNPJ nº 81.066.953/0001-54, teve a proposta aceita, melhor lance: no valor de R$ 11.440.595,23 (onze milhões, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos) - DESÁGIO 24,52% do valor máximo estabelecido para contratação de empresa especializada para executar serviços comuns de engenharia. Após análise da documentação a empresa, em comento, foi habilitada através da informação no Termo de Julgamento (469/482 - Mov. 61). 4. Com base no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e ainda, com amparo no Despacho nº 1394/2023, (Mov. 494), da Assessoria Técnica do Fundepar - FUN/AT, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica Tipo Maior Desconto sob nº 048/2023 - GMS/FUNDEPAR, em favor da empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA., - CNPJ nº 81.066.953/0001-54, no valor de R$ 11.440.595,23 (onze milhões, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos) - DESÁGIO 24,52%. Em 8 de dezembro de 2023 ELIANE TERUEL CARMONA Diretora-Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2023 PROTOCOLO: 20.276.885-7 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR. OBJETO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2023 - GMS/FUNDEPAR. Considerando o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Tipo Maior Desconto sob nº 049/2023 - GMS/FUNDEPAR, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Retomada da Obra do Centro Estadual de Educação Profissional - CEEP de Colorado, no município de Colorado/PR, no valor máximo de R$ 15.043.354,24 (quinze milhões, quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), acostado às Fls. 439 à 499 - (Mov. 55). 2. Considerando que a Minuta do Edital foi devidamente analisada e aprovada pela Procuradoria de Obras e Serviços de Engenharia PCO/PGE, conforme a Informação nº 469/2023 (às Fls. 402 à 422 - Mov. 41) e, posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná - Edição nº 11517 de 20/10/2023 (Fls. 509 - Mov. 56), no jornal O Estado de São Paulo (Fls. 510, Mov. 56), no Jornal do Povo (Fls. 511 - Mov. 56) e na Folha de Londrina (Fls. 512 - Mov. 56). 3. Considerando que o Termo de Julgamento da Concorrência Eletrônica n° 049/2023 - GMS/FUNDEPAR foi efetivado, com critério de julgamento Menor Preço/ Maior Desconto, sendo analisado todo o histórico de interações da Comissão de Contratação, o fornecedor RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., CNPJ nº 78.917.242/0001-31, teve a proposta aceita, melhor lance: no valor de R$ 11.995.570,67 (onze milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), deságio 20,26% do valor máximo estabelecido para contratação de empresa especializada para Retomada da Obra do Centro Estadual de Educação Profissional - CEEP de Colorado, no município de Colorado/PR. Após análise da documentação a empresa, em comento, foi habilitada através da informação no Termo de Julgamento (514/520 - Mov. 57). 4. Com base no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e ainda, com amparo no Despacho nº 1407/2023 (Mov. 42), da Assessoria Técnica do Fundepar - FUN/AT, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto do Concorrência Eletrônica Tipo Maior Desconto sob nº 049/2023 - GMS/FUNDEPAR, em favor da empresa RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., CNPJ nº 78.917.242/0001-31, pelo valor de valor de R$ 11.995.570,67 (onze milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), deságio 20,26%. Em 8 de dezembro de 2023. ELIANE TERUEL CARMONA Diretora-Presidente UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 310/2023-PROAF/DM PROTOCOLO 20.878.622-9/2023 - GMS nº 1056/2023 Publicado no D.O.U nº 216 de 14 de novembro de 2023, na Seção 03, página 247. Onde se lê: O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no dia 25/01/2024, com as especificações e demais condições. Leia-se: O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no dia 21/12/2023, com as especificações e demais condições. Onde se lê: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25 de janeiro de 2024, a partir das 10h00. Leia-se: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21 de dezembro de 2023, a partir das 10h00 Londrina, 11 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ GRANADO Pregoeiro AV I S O RERRATIFICAÇÃO - Edital nº 318/2023-PROAF/DM PROTOCOLO 20.879.163-0/2023 - GMS nº 1072/2023 Publicado no D.O.U nº 216 de 14 de novembro de 2023, na Seção 03, página 247. Onde se lê: O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no dia 22/01/2024, com as especificações e demais condições. Leia-se: O Edital e seus Anexos, foram disponibilizados no dia 05/12/2023, com todas as especificações e condições que lhe são inerentes. A disputa ocorrerá em 20/02/2024, às 09h30. As demais disposições do Edital e seus anexos permanecem inalterados, inclusive a data previamente designada para realização da sessão pública. Londrina, 11 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ GRANADO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 102/2023 CSL Empresa Vencedora: SAGA MEDIÇÃO DE ÁGUA S/A Lotes 06, 07 e 09 R$ 3.071.901,00. Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10 e 11 Fracassados. Recife, 11 de dezembro de 2023 SUELEUZA WERNECK M. ALBUQUERQUE Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 359/2022 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.002034/2023-14 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 173/2022 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INSISO II DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: L T XAVIER CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, CNPJ: 36.289.554/0001-44 OBJETO: Rescisão amigável ao contrato nº 359/2022, referente à execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, extensão: 14,00km, no município de Campinas - PI. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, pela Contratante e Leandro Teixeira Xavier, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 02610007.003086/2023-69. O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER-RN, através do seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de equipamentos para silagem, para atender a demanda da EMATER/RN, conforme Edital e especificações constantes no Termo de Referência. Início da sessão de disputa de preços às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 26/12/2023. Local da sessão: Portal de Licitações Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), número da Licitação: 1023341. O Edital e demais especificações encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada via e-mail [email protected], com acesso ao site www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: (84) 3190-0642 ou (84) 3190-0641. Natal/RN, 11 de dezembro de 2023. WADME INACIO BEZERRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMARH (EXCLUSIVO ME, EPP e COOPERATIVAS) A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, compreendendo serviços de reservas, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de