DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200286 286 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 passagens, com o respectivo "código localizador", destinados a atender as necessidades do Programa Água Doce - PAD/SEMARH e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, conforme especificações presentes no Edital e seus anexos. A licitação será realizada no Sistema do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br) sob o n.º 1031526 com Sessão a ser realizada as 9h00min (horário de Brasília - DF) do dia 26 de dezembro de 2023. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no Sistema do Banco do Brasil e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e- mail: [email protected]. Natal - RN, 9 de dezembro de 2023. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Sedan mínimo 110 CV - Administrativo. Abertura dia 12/01/2024, às 09h. Processo 23/0602-0008108-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 11 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.007049/2023-81. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de bens e serviços comuns (fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos pediátricos) a fim de atender, de forma continuada por um período de 12 meses, demanda do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, Complexo Hospitalar Regional de Cacoal - HRC, Hospital Regional de Buritis- HRB, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSF, Hospital Regional de Extrema - HRE, Núcleo de atendimento ao paciente fissurado no estado de Rondônia (NUFIS), pacientes cadastrados no Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar - PTNED/CENE e Núcleo de Mandados Judiciais. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA O ITEM 09 e 13, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, PARA OS DEMAIS ITENS AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP), Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 12.731.496,22. Data de Abertura: 27/12/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 11 de dezembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.107672/2022-41. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao município de Ji- Paraná, jurisdicionado à CRE de Ji-Paraná, contempladas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEA L E , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, por um período de 200 dias letivos (40 semanas) para atender as necessidades básicas da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO APLICÁVEL SOBRE O LOTE (Para todos os lotes aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO, sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP - Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017), Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 705.799,74. Data de Abertura: 22/12/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 11 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 22302.000345/2023.04. - Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de calibragem de equipamentos, para atender as necessidades deste Instituto de Pesos e Medidas IPEM/RR. - Empresa: MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 96.513.486/0009-98. - Valor Total: R$ 15.611,36 (quinze mil seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos). - Amparo legal: Inciso I do art. 25, c/c do inciso II do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. - Certidão de Inexigibilidade em 28/11/2023, Dea Monteiro Cabral, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/IPEM/RR. Ratificação em 06/12/2023, Isabella de Almeida Dias Santos, Presidente do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/RR. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - EDITAL N.º 076/2023 Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Serviços de Engenharia para INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO no edifício do Museu Histórico de Santa Catarina, localizado na Praça XV de Novembro, 227 - Centro, Florianópolis/SC. Tipo: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Data de envio final das propostas: até às 14:15 horas do dia 10/01/2024. Abertura: 10/01/2024, a partir das 14:30 horas. Local para obtenção do Edital: www.portaldecompras.sc.gov.br, digite na caixa de busca "PE 0076/2023", clique no número do processo, clique na opção NÃO e faça o download, ou no "site" sgpe.sea.sc.gov.br, acesse "CONSULTA DE PROCESSOS". Aprovação GGG 2023AS016328. Florianópolis-SC, 11 de dezembro de 2023 JERRY EDSON COMPER Secretário da SIE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO " JOSÉ GOMES DA SILVA" AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Acha-se aberta na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Jose Gomes da Silva", no Grupo de Licitações e Contratos da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, na Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 554 / 3º andar, São Paulo (SP), tels (11) 3293-3329/3293-3336, a TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023 - Processo SEI 163.00001513/2023-98, objetivando a contratação de empresa para Obra de asfaltamento - Calçamento de ruas, NO ASSENTAMENTO SUMARÉ I, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SUMARÉ/SP, com início da sessão previsto às 10h do dia 27/12/2023. ATENÇÃO: O EDITAL E SEUS ANEXOS DEVERÃO SER RETIRADOS NO SITE: W W W . I T ES P . S P . G OV . B R / L I C I T AÇÕ ES REGINALDO ROQUE Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Às 09h00min do dia 11/12/2023 no SAAEB, estiveram reunidos a Comissão Especial de Licitação e Equipe de Apoio Técnico e a Comissão de Permanente de Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder à sessão pública de abertura de envelopes de proposta comercial da Concorrência 02/2023 com o objetivo de: contratação de empresa de consultoria visando à Revisão do Plano Diretor de Controle de Perdas de Água no Sistema de Abastecimento Público de Água no Município de Bebedouro, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital. As comissões rubricaram os documentos e a sessão foi encerrada para o cálculo das notas técnicas e comerciais que foram posteriormente realizadas pela comissão especial de licitação e equipe de apoio técnico e o resultado foi: RHS Controls com a nota 98,88 e Novaes com a nota 99,52. Abre-se o prazo recursal conforme artigo 109 da Lei 8.666/93. A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br Bebedouro, 11 de dezembro de 2023 GILMAR APARECIDO FELTRIM Presidente da Comissão POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180/0075/23 A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO n.º 20231499189, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 1.472 (mil quatrocentos e setenta e dois) veículos, tipo SUV, para emprego nas atividades e programas de policiamento para PMESP, conforme T. R. nº DL-21.1/21.1/23. A sessão dar-se-á em, 27/12/2023 às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observadas as especificações técnicas dos objetos (Anexo I). Oferta de Compras nº 180180000012023OC00183. 1º Ten PM LAÍS SUELEN ROSENDO DA SILVA Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 30/2023 A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público a decisão de revogação do processo licitatório modalidade licitação pública Nº 030/2023 - DESO, que tem como objeto a recondicionamento das redes de esgotamento sanitário para operacionalização das SUB-BACIAS 2A E 2B LOCALIZADAS NO PARQUE DOS FARÓIS NO município de NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE por decisão da Presidência com base no Parecer nº 559/2023 ATLC/DESO. Base Legal: art. 85, inciso III do RILC da DESO. TIAGO SANAS ALVES CENTURION Presidente da CPL-DESO Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 55/2023 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 15 de janeiro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 055/2023 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO NAS SEDES DAS CIDADES DE TOBIAS BARRETO, SANTA LUZIA DO ITANHY, SALGADO E LAGARTO, NO ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. TIAGO SANAS ALVES CENTURION Presidente da CPL Em exercício